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Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113214 - ANAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00036/2020
Unidade Realizadora da Compra 113214 - ANAC
Número da Compra 00040/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes GEIT/STI
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA
Processo 00058.005003/2020-26
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E BENS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NAS FORMAS DE AQUISIÇÃO E SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE, DIREITO DE SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO PARA PRODUTOS MICROSOFT UTILIZADOS EM ESTAÇÕES DE TRABALHO E EQUIPAMENTOS SERVIDORES DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2020
Vig. Fim 30/12/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 10.260.140,91
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 3.420.046,97
Valor Acumulado R$ 9.703.178,46
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2020 00036/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00036/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00058.005003/2020-26 30/12/2020 30/12/2023 9.703.178,46 3 3.234.392,82
13/07/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 36/ANAC/2020 EM R$ 371.807,16 (TREZENTOS E SETENTA E UM MIL OITOCENTOS E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL DE 5,74% (CINCO INTEIROS E SETENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO), CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE DE CUSTOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, ENTRE DEZEMBRO DE 2020 A NOVEMBRO DE 2021, CONSOANTE PREVISÃO CONTRATUAL. 30/12/2020 30/12/2023 10.260.140,91 3 3.420.046,97
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113214 2023NE000090 22PDTI20036 - CT 036/2020 - BRASOFTWARE MICROSOFT 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2023NE000091 22PDTI20036 - CT 036/2020 - BRASOFTWARE MICROSOFT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2021NE000268 22PDTI20036 - CT 036/2020 - BRASOFTWARE MICROSOFT 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 316.882,80 0,00 0,00 0,00 316.882,80 0,00 0,00 316.882,80
113214 2022NE000145 22PDTI20036 - CT 036/2020 - BRASOFTWARE MICROSOFT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2023NE000278 22PDTI20036 - CT 036/2020 - BRASOFTWARE MICROSOFT 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2023NE000277 22PDTI20036 - CT 036/2020 - BRASOFTWARE MICROSOFT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2022NE000174 22PDTI20036 - CT 036/2020 - BRASOFTWARE MICROSOFT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.251.639,47 0,00 0,00 165.664,37 3.086.975,10 1.000,00 1.000,00 3.084.975,10
113214 2022NE000270 22PDTI20036 - CT 036/2020 - BRASOFTWARE MICROSOFT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2022NE000275 22PDTI20036 - CT 036/2020 - BRASOFTWARE MICROSOFT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.800,70 0,00 0,00 1.800,70 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2022NE000274 22PDTI20036 - CT 036/2020 - BRASOFTWARE MICROSOFT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 195,58 0,00 0,00 195,58 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2022NE000276 22PDTI20036 - CT 036/2020 - BRASOFTWARE MICROSOFT 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 383.065,36 0,00 0,00 17.993,49 395.071,87 30.000,00 30.000,00 335.071,87
113214 2021NE000264 22PDTI20036 - CT 036/2020 - BRASOFTWARE MICROSOFT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.234.392,82 0,00 0,00 0,00 2.917.510,02 0,00 0,00 2.917.510,02
113214 2023NE000535 22PDTI20036 - CT 036/2020 - BRASOFTWARE MICROSOFT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 254.109,49 254.109,49 0,00 0,00 254.109,49 254.109,49 254.109,49 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000.546.478 2023-05-10 00058.009239/2023-84 2023-05-16 3420046.97
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-03-29 494441.62
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 2100 1101.642 6940344.6000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 160 342.619 164457.1200
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 60 858.6179 154551.2220
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 50 173.4475 26017.1250
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 60 438.3869 78909.6420
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 40 9350.789 1122094.6800
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWARE PARA SERVIDOR 260 1288.738 1005215.6400
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 2 4461.869 26771.2140
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 324 617.024 599747.3280
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 3 4694.348 42249.1320
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 14 263.335 11060.0700
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 22 1344.29 88723.1400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.517.137-** JORGE HENRIQUE FREITAS DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.704.492-** MANUEL JOÃO DOS SANTOS SALDIDA Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo de Apostilamento 322.10 KB 23/09/2022 11:26:37
Garantia 135.56 KB 23/09/2022 11:24:39
PUBLICAÇÃO RETIFICADA 442.16 KB 14/01/2021 14:21:26
PUBLICAÇÃO ORIGINAL 2.09 MB 14/01/2021 14:20:29
658.74 KB 06/01/2021 16:58:05
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo