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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120014 - BAFZ
Unidade Gestora Origem do Contrato 120014 - BAFZ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00003/2020
Unidade Realizadora da Compra 120014 - BAFZ
Número da Compra 00026/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes 120014 - BAFZ
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 10.520.135/0001-31 - ANTONIA DE MARIA ALVES CAVALCANTE ALMEIDA
Processo 67221.005955/2020-81
Objeto CESSÃO DE USO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE APOIO DE UMA ÁREA DE 83,67 M², LOCALIZADA NA BASE AÉREA DE FORTALEZA, CADASTRADA NA SUBDIRETORIA DE PATRIMÔNIO DA AERONÁUTICA - SDPA SOB O Nº CE 001-67221-H-002 (BENFEITORIA), PARA EXPLORAÇÃO EXCLUSIVAMENTE DE SERVIÇOS DE LANCHONETE, CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO Nº 002/SDPAT/2020
Informações Complementares
Vig. Início 04/01/2021
Vig. Fim 03/01/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 24.239,28
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.019,94
Valor Acumulado R$ 110.837,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/01/2021 00003/2020 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67221.005955/2020-81 04/01/2021 04/01/2026 24.239,28 12 2.019,94
09/06/2021 00001/2021 Termo Aditivo SUSPENDER A EXECUÇÃO E CORRESPONDENTES OBRIGAÇÕES DO CONTRATO DE RECEITA Nº 003/BAFZ/2020, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO PARA ATIVIDADES DE APOIO DE UMA ÁREA DE 83,67 M², LANCHONETE CENTRAL, LOCALIZADA NA BASE AÉREA DE FORTALEZA, CADASTRADA NA SUBDIRETORIA DE PATRIMÔNIO DA AERONÁUTICA - SDPA SOB O Nº CE 001-67221-H-002 (BENFEITORIA), PARA EXPLORAÇÃO EXCLUSIVAMENTE DE SERVIÇOS DE LANCHONETE. 04/01/2021 04/01/2026 21.960,00 12 1.830,00
11/10/2021 00003/2021 Termo Aditivo REATIVAR A EXECUÇÃO E CORRESPONDENTES OBRIGAÇÕES DO CONTRATO DE RECEITA Nº 003/BAFZ/2020, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO PARA ATIVIDADES DE APOIO DE UMA ÁREA DE 83,67 M², LANCHONETE CENTRAL, LOCALIZADA NA BASE AÉREA DE FORTALEZA, CADASTRADA NA SUBDIRETORIA DE PATRIMÔNIO DA AERONÁUTICA - SDPA SOB O Nº CE 001-67221-H-002 (BENFEITORIA), PARA EXPLORAÇÃO EXCLUSIVAMENTE DE SERVIÇOS DE LANCHONETE, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 04/01/2021 04/01/2026 21.960,00 12 1.830,00
16/05/2022 00003/2022 Termo Aditivo ALTERAR O ÍNDICE DE REAJUSTE, CONSOANTE MOTIVAÇÃO DA CESSIONÁRIA, A FIM DE REAJUSTAR O VALOR INICIALMENTE ACORDADO NO CONTRATO DE RECEITA Nº 003/BAFZ/2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CESSÃO DE USO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE APOIO DE UMA ÁREA DE 83,67 M², LOCALIZADA NA BASE AÉREA DE FORTALEZA, CADASTRADA NA SUBDIRETORIA DE PATRIMÔNIO DA AERONÁUTICA - SDPA SOB O Nº CE 001-67221-H-002 (BENFEITORIA), PARA EXPLORAÇÃO EXCLUSIVAMENTE DE SERVIÇOS DE LANCHONETE, CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO Nº 002/SDPAT/2020. 04/01/2021 04/01/2026 24.239,28 12 2.019,94
04/04/2023 00003/2020 Termo de Rescisão RESCISÃO DO CONTRATO DE RECEITA Nº 003/BAFZ/2020, CUJO É A CESSÃO DE USO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE APOIO DE UMA ÁREA DE 83,67 M², LOCALIZADA NA BASE AÉREA DE FORTALEZA, CADASTRADA NA SUBDIRETORIA DE PATRIMÔNIO DA AERONÁUTICA - SDPA SOB O Nº CE 001-67221-H-002 (BENFEITORIA), PARA EXPLORAÇÃO EXCLUSIVAMENTE DE SERVIÇOS DE LANCHONETE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. BASE LEGAL: ARTIGO 79, INCISO II DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 04/01/2021 03/01/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 2019.94 24239.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo