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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170085 - SRA/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 170085 - SRA/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2020
Unidade Realizadora da Compra 170085 - SRA/MG
Número da Compra 00147/2020
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes PSFN/PATOS DE MINAS
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 351.300.596-20 - EUGENIO CORREA LOUREIRO
Processo 10680.001331/2009-55
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 616, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PATOS DE MINAS - MG.
Informações Complementares
Vig. Início 28/12/2020
Vig. Fim 27/12/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.848.796,20
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 30.813,27
Valor Acumulado R$ 1.782.434,21
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/12/2020 00008/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10680.001331/2009-55 28/12/2020 27/12/2025 1.488.516,60 60 24.808,61
31/03/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO PREÇO CONTRATUAL 28/12/2020 27/12/2025 1.753.222,80 60 29.220,38
27/04/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 08/2020, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINSITRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. 28/12/2020 27/12/2025 1.753.222,80 60 29.220,38
03/11/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS 28/12/2020 27/12/2025 1.848.796,20 60 30.813,27
15/10/2026 00008/2020 Termo de Encerramento 28/12/2020 27/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170085 2023NE000597 PGINDEN2000 - DIVERSAS INDENIZACOES RESTITUICOES 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.610,28 0,00 0,00 2.610,28 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2025NE000509 PGINDEN2000 - DIVERSAS INDENIZACOES RESTITUICOES 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.422,39 0,00 0,00 3.422,39 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2023NE000032 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 292.716,29 0,00 0,00 292.716,29 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2023NE000618 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 77.042,94 0,00 0,00 77.042,94 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2023NE000624 -8 - 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 813,04 0,00 0,00 813,04 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2025NE000510 -8 - SEM INFORMACAO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 461,17 0,00 0,00 461,17 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000567 PGINDEN2000 - DIVERSAS INDENIZACOES RESTITUICOES 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.732,40 0,00 0,00 2.732,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000788 PGSERV2244 - SERVICOS DE CONTRATOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 23.495,12 23.495,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2025NE000014 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 339.431,09 51.712,17 0,00 287.718,92 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000083 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 259.432,75 0,00 986,43 258.446,32 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000040 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000298 - 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000310 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 21.954,45 0,00 0,00 21.954,45 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000439 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 62.836,07 4.290,87 0,00 58.545,20 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000440 -8 - SEM INFORMACAO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.732,08 9.881,01 0,00 851,07 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2025NE000213 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 51.227,05 0,00 0,00 51.227,05 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
38/60 SÉRIE EUG 2024-02-19 10680.001331/2009-55 2024-03-05 30813.27
39/60 SERIE EUG 2024-03-22 10680.001331/2009-55 2024-04-05 30813.27
40/60 SÉRIE EUG 2024-04-19 10680.001331/2009-55 2024-05-02 30813.27
41/60 SÉRIE EUG 2024-05-20 10680.001331/2009-55 2024-06-04 30813.27
42/60 SÉRIE EUG 2024-06-21 10680.001331/2009-55 2024-07-02 30813.27
43/60 SÉRIE EUG 2024-07-17 10680.001331/2009-55 2024-08-01 30813.27
44/60 SÉRIE IPT 2024-08-23 10680.001331/2009-55 2024-08-28 3583.47
44/60 SÉRIE EUG 2024-08-19 10680.001331/2009-55 2024-09-03 30813.27
45/60 2024-09-20 10680.001331/2009-55 2024-10-02 30813.27
46/60 SÉRIE EUG 2024-10-21 10680.001331/2009-55 2024-11-01 30813.27
47/60 SERIE EUG 2024-11-20 10680.001331/2009-55 2024-12-05 30813.27
48/60 SÉRIE EUG 2024-11-20 10680.001331/2009-55 2024-12-19 30813.27
49/60 SÉRIE EUG 2025-01-24 10680.001331/2009-55 2025-02-06 30813.27
51/60 SÉRIE EUG 2025-03-20 10680.001331/2009-55 2025-04-01 30813.27
50/60 SÉRIE EUG 2025-02-17 10680.001331/2009-55 2025-03-06 30813.27
52/60 SÉRIE EUG 2025-04-22 10680.001331/2009-55 2025-05-06 30813.27
53/60 SÉRIE EUG 2025-05-20 10680.001331/2009-55 2025-06-04 30813.27
54/60 SÉRIE EUG 2025-06-24 10680.001331/2009-55 2025-07-02 30813.27
55/60 SÉRIE EUG 2025-07-25 10680.001331/2009-55 2025-08-01 30813.27
56/60 SÉRIE IPT 2025-08-20 10680.001331/2009-55 2025-08-27 3883.56
56/60 SÉRIE EUG 2025-08-20 10680.001331/2009-55 2025-09-02 30813.27
57/60 SÉRIE EUG 2025-09-24 10680.001331/2009-55 2025-09-30 30813.27
59/60 SERIE EUG 2025-11-24 10680.000024/2025-77 2025-12-01 30813.27
58/60 SÉRIE EUG 2025-10-17 10680.001331/2009-55 2025-11-03 30813.27
60/60 SÉRIE EUG 2025-12-27 10680.000024/2025-77 2025-12-29 29545.01
60/60 SÉRIE DIF 2025-12-26 10680.000024/2025-77 2025-12-29 22159.72
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 30813.27 1848796.2000
Prepostos
CPF Nome
***.300.596-** EUGÊNIO CORRÊA LOUREIRO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.729.456-** CARLA ELIZABETH DE SOUZA OLIVEIRA Gestor
***.563.691-** MARCOS DO CARMO TINOCO Fiscal Setorial Substituto
***.355.406-** JOSÉ ALFREDO FURST DE OLIVEIRA JÚNIOR Fiscal Administrativo
***.232.666-** ROSILENE PERES RIBEIRO Gestor Substituto
***.232.666-** ROSILENE PERES RIBEIRO Fiscal Técnico
***.729.456-** CARLA ELIZABETH DE SOUZA OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.257.176-** AMANDA TOLENTINO SILVA Fiscal Setorial
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Encerramento 16.33 KB 12/02/2026 16:36:51
4º Termo de Apostilamento 70.20 KB 26/12/2025 08:30:43
PORTARIA SRA-MG/MGI Nº 6120, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 73.59 KB 22/09/2025 15:46:56
Contrato Dezembro de 2010 739.08 KB 14/05/2025 10:31:06
PORTARIA SRA-MG ME Nº 1837 177.45 KB 14/05/2025 10:30:41
10º Termo de Apostilamento 67.28 KB 14/05/2025 10:30:14
9º Termo de Apostilamento 81.35 KB 14/05/2025 10:29:53
3º Termo de Apostilamento 74.00 KB 14/05/2025 10:29:28
2º Termo Aditivo de Prorrogacao 640.03 KB 14/05/2025 10:29:07
1º Termo de Apostilamento 67.16 KB 14/05/2025 10:28:41
Termo Apostilamento 68.28 KB 25/07/2023 11:44:01
Termo Aditivo 640.03 KB 25/07/2023 11:43:44
Contrato 131.29 KB 25/07/2023 11:43:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo