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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070009 - TRE/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 070009 - TRE/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070009 - TRE/PB
Número da Compra 00061/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 43.518.003/0001-24 - CACTOS CONSULTORIA E SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA
Processo 0002098-17.2025.6.15.8000
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA E FUNCIONAL, POR MEIO DE AVALIAÇÃO CONJUNTA DE MÉDICO E ASSISTENTE SOCIAL E/OU OUTRO ESPECIALISTA QUE SE FIZER NECESSÁRIO, COM POSTERIOR EMISSÃO DE LAUDO DESTINADO À CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS COM DEFICIÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 25/02/2026
Vig. Fim 25/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 18.562,44
Núm. Parcelas 10
Valor Parcela R$ 1.856,24
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/02/2026 00001/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002098-17.2025.6.15.8000 25/02/2026 25/02/2027 15.468,70 10 1.546,87
27/05/2026 00001/2026 Termo Aditivo REALIZAR ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE DE PERÍCIAS OBJETO DO CONTRATO Nº 01/2026 - TRE/PB, FICA ACRESCIDO 20% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO ORIGINAL, PARA PERMITIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAIS 02 (DUAS) PERÍCIAS/LAUDO. 27/05/2026 25/02/2027 18.562,44 10 1.856,24
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PERÍCIA, LAUDO E AVALIAÇÃO 1 1546.87 18562.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.613.874-** MARCOS CÉSAR LOPES SILVA Gestor
***.613.874-** MARCOS CÉSAR LOPES SILVA Gestor Substituto
***.626.614-** SIRLEY PORTELA VASCONCELOS Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
acréscimo no quantittivo das perícias 178.81 KB 01/06/2026 11:09:30
Perícia médica 296.64 KB 04/03/2026 11:10:42
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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