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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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23/12/2020
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00136/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00136/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0017950-84.2020.6.14.8000
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23/12/2020
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23/12/2025
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414.167,52
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12
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34.513,96
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05/03/2021
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2021NE000198 DE 24/02/2021, NO VALOR DE R$ 50.939,53, PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 136/2020: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DEPARTAMENTALIZADA E CENTRALIZADA (OUTSOURCING), EM TODO O TRE/PA, PARA UM MÊS DE CONTRATAÇÃO: VIGÊNCIA DO CT Nº 136/2020 ATÉ 31/12/2021 À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588 E ND 339040.
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23/12/2020
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23/12/2024
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2.445.097,44
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48
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50.939,53
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11/06/2021
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00002/2021
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000198, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2021RO000568, DE 09/06/2021, NO VALOR DE R$ 427.368,12, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1309535.
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23/12/2020
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23/12/2024
|
2.445.097,44
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48
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50.939,53
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04/08/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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ACRESCER O VALOR DE R$ 32.799,84 (TRINTA E DOIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DO ITEM 4.3, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 1,34% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO
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23/12/2020
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23/12/2024
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2.477.897,28
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48
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51.622,86
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24/09/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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ACRESCER O VALOR DE R$ 244.510,56 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DOS ITENS 4.1, 4.2 E 4.3, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 10% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO
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23/12/2020
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23/12/2024
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2.722.407,84
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48
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56.716,83
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01/02/2022
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00003/2022
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2022NE000073, DE 18/01/2022, NO VALOR DE R$ 3.795,51, PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO NO EXERCÍCIO 2022, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E ND 3.3.90.92.
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23/12/2020
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23/12/2024
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2.722.407,84
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48
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56.716,83
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07/02/2022
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00004/2022
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2022NE000190, DE 03/02/2022, NO VALOR DE R$ 680.601,96, PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO NO EXERCÍCIO 2022, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E ND 3.3.90.40.
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23/12/2020
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23/12/2024
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2.722.407,84
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48
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56.716,83
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16/10/2022
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00005/2020
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2022NE000989, DE 13/10/2022, NO VALOR DE R$ 56.655,00 (CINQUENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO NO EXERCÍCIO 2022, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167864 E ND 339040.
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2022NE000990, DE 13/10/2022, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO NO EXERCÍCIO 2022, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167864 E ND 339040.
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23/12/2020
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23/12/2024
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2.722.407,84
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48
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56.716,83
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02/12/2022
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00006/2022
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR OS REAJUSTES DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 136/2020, COM FULCRO NOS ARTIGOS 37, XXI DA CF, ART. 40, XI, ART. 55, III DA LEI Nº 8.666/93, ART. 3°, §1° DA LEI 10.192/2001 E NA CLÁUSULA DÉCIMA DO REFERIDO CONTRATO, CONDICIONADO À EXISTÊNCIA DE ORÇAMENTO SUFICIENTE PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS ALUDIDOS REAJUSTES, DA SEGUINTE FORMA:
A) 1º REAJUSTE, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 9,67%, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE SETEMBRO/2020 A AGOSTO/2021, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 9/9/2021, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE 2.477.897,28 (DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PARA 2.717.509,92 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E DEZESSETE MIL QUINHENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS);
B) 2º REAJUSTE, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 8,72%, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE SETEMBRO/2021 A AGOSTO/2022, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 9/9/2022, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE 2.985.666,24 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA 3.246.037,92 (TRÊS MILHÕES DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2022NE000989, ATRÁVES DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2022RO003651, NO DIA 21/11/2022, NO VALOR DE R$ 35.850,00 (TRINTA E CINCO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 1755838.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2022NE000990, ATRÁVES DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2022RO003652, NO DIA 21/11/2022, NO VALOR DE R$ 29.625,00 (VINTE E NOVE MIL SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 1755838.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2022NE000190, ATRÁVES DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2022RO003655, NO DIA 21/11/2022, NO VALOR DE R$ 66.433,61 (SESSENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 1755838.
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2022NE001100, NO DIA 25/11/2022, NO VALOR DE R$ 18.636,54 (DEZOITO MIL SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO NO EXERCÍCIO 2022, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E ND 339092.
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23/12/2020
|
23/12/2024
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3.246.037,92
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48
|
67.625,79
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24/02/2023
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00007/2023
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2023NE000285, DE 16/02/2023, NO VALOR DE R$ 764.971,91 (SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 339040.
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23/12/2020
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23/12/2024
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3.246.037,92
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48
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67.625,79
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27/12/2023
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00009/2023
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 136/2020 (1208035), COM FULCRO NOS ARTIGOS 37, XXI DA CF, ART. 40, XI, ART. 55, III DA LEI Nº 8.666/93, ART. 3°, §1° DA LEI 10.192/2001 E NA CLÁUSULA DÉCIMA DO REFERIDO CONTRATO, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,60%, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE SETEMBRO/2022 A AGOSTO/2023, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 9/9/2023, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 3.246.037,92 (TRÊS MILHÕES DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 3.395.351,04 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS).
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2023NE000285, ATRÁVES DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2023RO003369, NO DIA 26/12/2023, NO VALOR DE R$ 11.613,24 (ONZE MIL SEISCENTOS E TREZE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2079200.
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23/12/2020
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23/12/2024
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3.395.351,04
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48
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70.736,48
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10/01/2024
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00010/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000038, DE 08/01/2024, NO VALOR DE R$ 67.625,29 (SESSENTA E SETE MIL SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.40.
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23/12/2020
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23/12/2024
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3.395.351,04
|
48
|
70.736,48
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11/03/2024
|
00011/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2024NE000038, ATRÁVES DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2024RO001067, NO DIA 07/03/2024, NO VALOR DE R$ 3.111,19 (TRÊS MIL CENTO E ONZE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2151241.
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23/12/2020
|
23/12/2024
|
3.395.351,04
|
48
|
70.736,48
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22/03/2024
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00012/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000038, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024RO001245, NO DIA 20/03/2024, NO VALOR DE R$778.101,28 (SETECENTOS E SETENTA E OITO MIL CENTO E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2091580.
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23/12/2020
|
23/12/2024
|
3.395.351,04
|
48
|
70.736,48
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11/12/2024
|
00003/2024
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Termo Aditivo
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I - REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 136/2020, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE SETEMBRO/2023 A AGOSTO/2024, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,24% COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 09/09/2024.
II - PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 136/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 23/12/2025.
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24/12/2024
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23/12/2025
|
884.801,76
|
12
|
73.733,48
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30/12/2024
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00014/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE001280, DE 26/12/2024, NO VALOR DE R$ 53.306,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E SEIS REAIS), A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167864 E ND 339040.
REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE001180, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024RO005104, DE 28/12/2024, NO VALOR DE R$ 10.489,50 (DEZ MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 0002592021.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000038, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024RO005105, DE 28/12/2024, NO VALOR DE R$ 10.489,50 (DEZ MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 0002592021.
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23/12/2020
|
23/12/2025
|
884.801,76
|
12
|
73.733,48
|
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30/01/2025
|
00015/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000108, DE 27/01/2025, NO VALOR DE R$ 73.733,48 (SETENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.40.
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23/12/2020
|
23/12/2025
|
884.801,76
|
12
|
73.733,48
|
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10/04/2025
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00016/2025
|
Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000108, NO VALOR DE R$ 73.733,48 (SETENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO 2025RO001346, DE 04/04/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 0002607849.
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23/12/2020
|
23/12/2025
|
884.801,76
|
12
|
73.733,48
|
|
15/05/2025
|
00017/2025
|
Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000108, NO VALOR DE R$ 617.500,00 (SEISCENTOS E DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO 2025RO001955, DE 06/05/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 0002607849.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000108, NO VALOR DE R$ 102.630,32 (CENTO E DOIS MIL SEISCENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO 2025RO002048, DE 13/05/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 0002607849.
|
23/12/2020
|
23/12/2025
|
884.801,76
|
12
|
73.733,48
|
|
19/12/2025
|
00004/2025
|
Termo Aditivo
|
I - REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 136/2020, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE SETEMBRO/2024 A AGOSTO/2025, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 5,13% COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 09/09/2025;
II - PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 136/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 23/12/2026.
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19/12/2025
|
23/12/2026
|
930.196,51
|
12
|
77.516,38
|
|
29/12/2025
|
00018/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR O CANCELAMENTO DO SALDO REMANESCENTE DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE001280, INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR, NO VALOR DE R$ 18.254,58 (DEZOITO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), POR MEIO DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004641, DE 16/12/2025, CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO Nº 2884270.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000108, NO VALOR DE R$ 13.240,14 (TREZE MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS E QUATORZE CENTAVOS), POR MEIO DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004697, DE 17/12/2025, CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO Nº 2880363.
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23/12/2020
|
23/12/2026
|
930.196,51
|
12
|
77.516,38
|
|
30/01/2026
|
00019/2026
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000199 (2915074), DE 26/01/2026, NO VALOR DE R$ 912.109,36 (NOVECENTOS E DOZE MIL CENTO E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 339040, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2909145.
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23/12/2020
|
23/12/2026
|
930.196,51
|
12
|
77.516,38
|
|
07/08/2026
|
00020/2026
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000199, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003437 (3085805), DE 29/07/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3084646).
|
23/12/2020
|
23/12/2026
|
930.196,51
|
12
|
77.516,38
|
|
