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Órgão 68000 - MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS
Unidade da Prestação do Serviço 399008 - PORTOSRIO
Unidade Gestora Origem do Contrato 399008 - PORTOSRIO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 399008 - PORTOSRIO
Número da Compra 90012/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GERARH
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 50.558.513/0001-90 - ICM MEDICINA OCUPACIONAL LTDA
Processo 50905.001704/2022-06
Objeto PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) E A REALIZAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS, PERIÓDICOS, DEMISSIONAIS, COMPLEMENTARES E PERÍCIAS MÉDICAS, COMPREENDENDO TODO O QUADRO DE COLABORADORES DA PORTOSRIO.
Informações Complementares
Vig. Início 04/03/2026
Vig. Fim 03/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 174.000,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 14.500,00
Valor Acumulado R$ 174.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/03/2026 00011/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50905.001704/2022-06 04/03/2026 03/03/2027 174.000,00 12 14.500,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EXAME MÉDICO PERIÓDICO 1 174000 174000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.485.147-** BRENO LUIZ LUNGA BATISTA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 141.07 KB 05/03/2026 08:17:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo