Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160149 - CMDO 4 BDA C MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 160149 - CMDO 4 BDA C MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167149 COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00050/2026
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 160149 - CMDO 4 BDA C MEC
Número da Compra 00050/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 23.613.405/0001-09 - VISAO OFTALMOLOGIA LTDA
Processo 65326.000056/2026-84
Objeto CREDENCIAMENTO DE OCS E PSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL, ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIÁRIAS, PRÉ-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICA E DE REABILITAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO EXÉRCITO EM DOURADOS/MS, CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 (65326.001045/2025-31).
Informações Complementares CONFORME JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DO EDI...
Vig. Início 04/03/2026
Vig. Fim 03/03/2036
Situação Ativo
Valor Global R$ 724.365,17
Núm. Parcelas 10
Valor Parcela R$ 72.436,52
Valor Acumulado R$ 1.014.111,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/03/2026 00050/2026 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00050/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65326.000056/2026-84 04/03/2026 03/03/2036 724.365,17 10 72.436,52
06/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo TERMO ADITIVO Nº 01/2026 AO CONTRATO Nº 160149-50/2026, CUJO OBJETO É A INCLUSÃO DE NOVOS PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS (CONSULTAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS E CIRURGIAS), SENDO ALGUNS PRESTADOS NA MODALIDADE DE PACOTE COM VALORES FECHADOS E OUTROS POR FATURAMENTO ABERTO (CBHPM 2012), CONFORME CARTA-PROPOSTA ATUALIZADA, ANEXOS R, S E U DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 E PARECER TÉCNICO Nº 279-DRAS/SDIR SAU/D SAU, MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL. 06/07/2026 03/03/2036 724.365,17 10 72.436,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167149 2026NE000882 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 94,17 94,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2026NE000336 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 95,00 95,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2026NE000326 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 51,50 51,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2026NE000301 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.510,00 5.510,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2026NE000255 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.931,50 9.931,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2026NE000283 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.683,40 0,00 0,00 11.683,40 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2026NE000239 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.440,28 21.440,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2026NE000856 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 67.365,96 67.365,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2026NE000877 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.754,94 15.754,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2026NE000860 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 753,34 753,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2026NE000952 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.367,92 4.367,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2026NE000953 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.634,06 9.634,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2026NE001099 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.650,05 5.650,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2026NE001177 D8SAFUSONCO - QUIMIOTERAPIA - FUSEX 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.801,41 7.801,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2026NE001187 D8SAFUSIELE - INTERN PRODEC CIRUR/TRATAM_- FUSEX 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.930,87 48.930,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2026NE001248 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.955,41 2.955,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2026NE001249 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.999,35 20.999,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO 1 724365.17 724365.1700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Carta-Proposta - Retifica 333.50 KB 05/03/2026 08:33:38
Carta-Proposta inicial 4.24 MB 05/03/2026 08:32:57
Contrato 466.56 KB 05/03/2026 08:32:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo