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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393017 - SUP.REG. PB - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
|
393017 - SUP.REG. PB - DNIT
|
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
| 393003 |
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. |
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Receita / Despesa
|
Despesa
|
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Número Contrato
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00874/2020
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Unidade Realizadora da Compra
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393017 - SUP.REG. PB - DNIT
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Número da Compra
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00426/2020
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 10.520 / 2002
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Unidades Requisitantes
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Tipo
|
Contrato
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Categoria
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Serviços de Engenharia
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Subcategoria
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|
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Fornecedor
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08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA
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Processo
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50613.001443/2020-30
|
|
Objeto
|
MANUTENÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS LOCALIZADAS NAS RODOVIAS BR-101/PB, BR-104/PB, BR-110/PB, BR-230/PB, BR-361/PB, BR-405/PB, BR-412/PB, BR-426/PB, BR-427/PB E BR-434/PB, NO ÂMBITO DO PROARTE - LOTE 1, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, A SER EXECUTADA NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA PROPOSTA COMERCIAL DA EMPRESA.
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Informações Complementares
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|
Vig. Início
|
05/01/2021
|
|
Vig. Fim
|
04/12/2026
|
|
Valor Global
|
R$ 10.834.370,60
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 10.834.370,60
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 1.044.693.487,57
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Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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05/01/2021
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00874/2020
|
Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00874/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50613.001443/2020-30
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05/01/2021
|
03/05/2025
|
4.090.000,00
|
1
|
4.090.000,00
|
|
02/03/2022
|
00002/2022
|
Termo de Apostilamento
|
TENDO EM VISTA O CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50613.000160/2021-51 E AS DISPOSIÇÕES DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO 874/2020, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA MATERA EMPREENDIMENTOS LTDA., APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE, PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO, ADITANDO-SE AO ITEM (1) DA CLÁUSULA TERCEIRA A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 5.201.739,94 EM DECORRÊNCIA DA INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 709.426,76. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO DE EMPREITADA SR/PB-0874/2020-00, E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EM 02/03/2022.
|
05/01/2021
|
04/05/2023
|
5.201.739,94
|
1
|
5.201.739,94
|
|
26/04/2022
|
00001/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 874/2020 POR MAIS UM PERÍODO DE 220 (DUZENTOS E VINTE) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 04/05/2023.
|
05/01/2021
|
04/05/2023
|
5.201.739,94
|
1
|
5.201.739,94
|
|
14/02/2023
|
00002/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 365 DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 03/05/2024 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 365 DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 03/02/2024. O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO E NAS HIPÓTESES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO I E §1º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666, DE 1993
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05/05/2023
|
03/05/2024
|
5.201.739,94
|
1
|
5.201.739,94
|
|
23/02/2023
|
00003/2023
|
Termo de Apostilamento
|
3ª APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 0874/2020. O ITEM (1) DA CLÁUSULA TERCEIRA FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 5.460.961,06 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA MIL NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SEIS CENTAVOS), (PI + R), EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 259.221,12 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E DOZE CENTAVOS). ASSIM, A PARCELA DE REAJUSTAMENTO PASSA DE R$ 1.111.739,94 (UM MILHÃO, CENTO E ONZE MIL SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA R$ 1.370.961,06 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA MIL NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SEIS CENTAVOS), SENDO QUE O VALOR A PREÇOS INICIAIS DE R$ 4.090.000,00 (QUATRO MILHÕES NOVENTA MIL REAIS), PERMANECE INALTERADO, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA SIAC/DNIT (RELATÓRIO DE PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO SIAC (13793587)).
|
05/01/2021
|
02/05/2024
|
5.460.961,06
|
1
|
5.460.961,06
|
|
13/07/2023
|
00003/2023
|
Termo Aditivo
|
ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS: EM DECORRÊNCIA DA ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO, O QUADRO DE QUANTIDADES CONSTANTE DO EDITAL 426/20-13 (6800679)/TERMO DE REFERÊNCIA PROARTE MANUTENÇÃO - 319 OAES LOCALIZADAS NA SR/PB (6466157) E NA PROPOSTA DE PREÇOS MATERA EMPREENDIMENTOS - LOTE 1 (6968498), FICA MODIFICADO CONFORME ALTERAÇÕES CONSTANTES DA PLANILHA 1ª RPFO - CONTRATO SR/PB 0874/2020 (14608316) E ANEXO VOLUME ÚNICO - 1ª RPFO - CONTRATO SR/PB 0874/2020 (14608435). CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES - SÃO INTRODUZIDOS NO CONTRATO ORIGINAL, OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS, OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES ÀS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES: O ITEM 3.1 DA CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 3.1 O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO (PI + R) PASSA A SER DE R$ 5.935.049,34 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO MIL QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), SENDO R$ 4.564.088,28 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL OITENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS VIGENTE, DEVIDO AO ACRÉSCIMO DE R$ 474.088,28 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL OITENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) AO PI, E R$ 1.370.961,06 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA MIL NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SEIS CENTAVOS) COMO PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS. O ITEM 15.4. DA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DO REGIME DE EXECUÇÃO E DAS ALTERAÇÕES PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 15.4. O CONTRATO SERÁ REALIZADO POR EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS CORRESPONDENTES A CADA SERVIÇO CONTRATADO CONSTANTES DA PROPOSTA DA CONTRATADA, ACEITA NA LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, COM AS ALTERAÇÕES OCORRIDAS NESTE 3º TERMO ADITIVO, CUJAS PLANILHAS CONSTITUEM OS ANEXOS INTEGRANTES DESTE INSTRUMENTO, DEVIDAMENTE RUBRICADOS PELOS REPRESENTANTES DAS PARTES CONTRATANTES.
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14/07/2023
|
03/05/2024
|
5.935.049,34
|
1
|
5.935.049,34
|
|
20/01/2024
|
00004/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 03/05/2025 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 02/02/2025.
|
23/01/2024
|
03/05/2025
|
5.935.049,34
|
1
|
5.935.049,34
|
|
24/01/2024
|
00004/2024
|
Termo de Apostilamento
|
AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 0874/2020. O ITEM (1) DA CLÁUSULA TERCEIRA FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 6.165.958,84 (SEIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS, E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), (PI + R), EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 230.909,50 (DUZENTOS E TRINTA MIL DUZENTOS E NOVECENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ASSIM, A PARCELA DE REAJUSTAMENTO PASSA DE R$ 1.370.961,06 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA MIL NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SEIS CENTAVOS), PARA R$ 1.610.870,56 (UM MILHÃO, SEICENTOS E DEZ MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS, E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), SENDO QUE O VALOR A PREÇOS INICIAIS VIGENTES DE R$ 4.564.088,28 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, OITENTA E OITO REAIS, E VINTE E OITO CENTAVOS), PERMANECE INALTERADO, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA SIAC/DNIT E APRESENTADO NO RELATÓRIO DE PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO - SIAC (16777511).
|
05/01/2021
|
03/05/2025
|
6.165.958,84
|
1
|
6.165.958,84
|
|
15/05/2024
|
00005/2024
|
Termo Aditivo
|
ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, DE ACORDO COM O NOVO QUADRO DE QUANTITATIVOS CONSTANTES NO RELATÓRIO CARTA E PLANILHA DO PROCESSO ADMINSTRATIVO EM EPÍGRAFE. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO (PI + R) PASSA A SER DE R$ 6.660.246,68 DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE R$ 494.287,84
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16/05/2024
|
03/05/2025
|
6.660.246,68
|
1
|
6.660.246,68
|
|
24/02/2025
|
00005/2025
|
Termo de Apostilamento
|
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 6.907.052,69 (PI + R) EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 246.806,01. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA
|
05/01/2021
|
03/05/2025
|
6.907.052,69
|
1
|
6.907.052,69
|
|
29/04/2025
|
00006/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 220 DIAS COM AUMENTO DE VALOR DO PREÇOS INICIAIS. O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO (PI + R) PASSA A SER DE R$ 8.923.697,35 DECORRENTE DE DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE OUTROS INSTRUMENTOS NÃO MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO.
|
04/05/2025
|
10/12/2025
|
8.923.697,35
|
1
|
8.923.697,35
|
|
13/10/2025
|
00007/2025
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 450 DIAS PARA EXECUÇÃO E POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 360 DIAS PARA VIGÊNCIA, BEM COMO O AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS DE R$ 1.910.673,25 EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE OUTROS INSTRUMENTOS NÃO MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO
|
14/10/2025
|
04/12/2026
|
10.834.370,60
|
1
|
10.834.370,60
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2023NE000615
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.839.445,56
|
0,00
|
5.025,82
|
1.834.419,74
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
5.025,82
|
|
393003
|
2021NE002030
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
150.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
150.000,00
|
0,00
|
0,00
|
150.000,00
|
|
393003
|
2022NE000979
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.276.737,08
|
0,00
|
0,00
|
1.108.163,66
|
168.573,42
|
0,00
|
0,00
|
168.573,42
|
|
393003
|
2022NE003282
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
140.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
140.000,00
|
0,00
|
0,00
|
140.000,00
|
|
393003
|
2022NE004071
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
860.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
860.000,00
|
0,00
|
0,00
|
860.000,00
|
|
393003
|
2024NE000210
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
938.536,98
|
0,00
|
5.745,18
|
932.791,80
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE001034
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
650.000,00
|
0,00
|
0,00
|
566.630,58
|
83.369,42
|
0,00
|
0,00
|
83.369,42
|
|
393003
|
2023NE001638
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
100.000,00
|
53.302,04
|
0,00
|
46.697,96
|
53.302,04
|
0,00
|
0,00
|
53.302,04
|
|
393003
|
2025NE000865
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
305.000,00
|
0,00
|
0,00
|
305.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE003828
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
340.578,47
|
0,00
|
0,00
|
340.578,47
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
1799
|
2025-08-05
|
50613.001447/2025-22
|
2025-08-14
|
88202.37
|
|
1804
|
2025-08-13
|
50613.001695/2025-73
|
2025-08-13
|
224588.42
|
|
1817
|
2025-09-11
|
50613.001880/2025-68
|
2025-09-12
|
192238.69
|
|
1818
|
2025-09-11
|
50613.001880/2025-68
|
2025-09-12
|
62280.96
|
|
1854
|
2025-10-31
|
50613.002251/2025-55
|
2025-11-03
|
78268.03
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SERVIÇO ENGENHARIA
|
1.6943401850749
|
6394448.23
|
10834370.5975
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
