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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00875/2020
Unidade Realizadora da Compra 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Número da Compra 00426/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA
Processo 50613.001443/2020-30
Objeto MANUTENÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS LOCALIZADAS NAS RODOVIAS BR-101/PB, BR-104/PB, BR-110/PB, BR-230/PB, BR-361/PB, BR-405/PB, BR-412/PB, BR-426/PB, BR-427/PB E BR-434/PB, NO ÂMBITO DO PROARTE - LOTE 2, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, A SER EXECUTADA NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA PROPOSTA COMERCIAL DA EMPRESA.
Informações Complementares
Vig. Início 05/01/2021
Vig. Fim 04/12/2026
Valor Global R$ 17.798.234,98
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 17.798.234,98
Valor Acumulado R$ 838.219.682,51
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/01/2021 00875/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00875/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50613.001443/2020-30 05/01/2021 10/05/2025 6.830.000,00 1 6.830.000,00
25/02/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento 2ª APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DO CONTRATO 875/2020. O ITEM (1) DA CLÁUSULA TERCEIRA FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 8.662.809,48 (PI+R), EM DECORRÊNCIA DA INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 1.211.888,28, SENDO QUE O VALOR A PREÇOS INICIAIS D E R$ 6.830.000,00 PERMANECE INALTERADO. PROCESSO Nº 50613.000162/2021-41 05/01/2021 26/09/2022 8.662.809,48 1 8.662.809,48
16/05/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 227 (DUZENTOS E VINTE E SETE) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 11/05/2023 05/01/2021 11/05/2023 8.662.809,48 1 8.662.809,48
14/02/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 365 DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 10/05/2024 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 365 DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 10/02/2024. O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO E NAS HIPÓTESES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO I E §1º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666, DE 1993 12/05/2023 10/05/2024 8.662.809,48 1 8.662.809,48
23/02/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (1) DA CLÁUSULA TERCEIRA A SEGUINTE REDAÇÃO: "O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 9.204.886,26 (PI + R), EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 542.076,78. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA 05/01/2021 09/05/2024 9.204.886,26 1 9.204.886,26
20/12/2023 00003/2023 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DEVIDO AO ACRÉSCIMO DE R$ 1.026.334,27 PASSANDO O NOVO VALOR GLOBAL PARA R$ 10.231.220,53 CONFORME PLANILHAS RUBRICADAS PELAS PARTES E CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA EPIGRAFADO. O PRESENTE TERMO TERÁ EFICÁCIA COM A SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. 22/12/2023 10/05/2024 10.231.220,53 1 10.231.220,53
19/01/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 10/05/2025 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 09/02/2025. 23/01/2024 10/05/2025 10.231.220,53 1 10.231.220,53
30/01/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (1) DA CLÁUSULA TERCEIRA A SEGUINTE REDAÇÃO: "O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 10.724.113,97 (PI + R) EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 492.893,44. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA. 05/01/2021 10/05/2025 10.724.113,97 1 10.724.113,97
28/01/2025 00005/2024 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, PASSANDO O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PARA R$ 10.710.141,14 (PI+R), EM DECORRÊNCIA DO DECRÉSCIMO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ -13.972,83. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA. 05/01/2021 10/05/2025 10.710.141,14 1 10.710.141,14
29/04/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 213 DIAS COM AUMENTO DE VALOR DOS PREÇOS INICIAIS. O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO (PI + R) PASSA A SER DE R$ R$ 13.563.607,01 DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE OUTROS INSTRUMENTOS NÃO MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO. 11/05/2025 10/12/2025 13.563.607,01 1 13.563.607,01
26/06/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 14.973.871,62 (PI + R), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. 05/01/2021 10/12/2025 14.973.871,62 1 14.973.871,62
10/10/2025 00006/2020 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 450 DIAS PARA EXECUÇÃO E POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 360 DIAS PARA VIGÊNCIA, BEM COMO AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INCIAIS DE R$ 2.824.363,36 EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE OUTROS INSTRUMENTOS NÃO MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO 13/10/2025 04/12/2026 17.798.234,98 1 17.798.234,98
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE001488 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001489 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.817.371,57 54.958,58 0,00 1.762.412,99 54.958,58 54.958,58 54.958,58 0,00
393003 2023NE000619 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449051 - OBRAS E INSTALACOES 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002032 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449051 - OBRAS E INSTALACOES 210.000,00 0,00 0,00 0,00 210.000,00 0,00 0,00 210.000,00
393003 2022NE000982 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.129.174,77 0,00 12.165,11 1.108.193,49 8.816,17 0,00 0,00 20.981,28
393003 2022NE003284 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449051 - OBRAS E INSTALACOES 130.000,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
393003 2022NE004074 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 870.000,00 0,00 0,00 0,00 870.000,00 0,00 0,00 870.000,00
393003 2024NE000211 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.223.042,84 450.000,00 0,00 1.773.042,84 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000366 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449051 - OBRAS E INSTALACOES 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001010 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449051 - OBRAS E INSTALACOES 900.000,00 0,00 0,00 801.187,14 98.812,86 0,00 0,00 98.812,86
393003 2025NE000866 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449051 - OBRAS E INSTALACOES 610.000,00 0,00 0,00 610.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003928 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449051 - OBRAS E INSTALACOES 480.234,96 0,00 0,00 480.234,96 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1661 2025-01-10 50613.000069/2025-60 2025-01-15 63659.49
1689 2025-02-24 50613.000361/2025-82 2025-02-25 178744.04
1826 2025-09-29 50613.002007/2025-92 2025-09-29 88830.77
1827 2025-09-29 50613.002007/2025-92 2025-09-29 288369.97
1795 2025-07-31 50613.001592/2025-11 2025-07-31 307602.30
1810 2025-08-29 50613.001778/2025-62 2025-08-29 211085.48
1864 2025-11-13 50613.002351/2025-81 2025-11-17 217278.32
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1.673138351 10637634.93940256 17798234.9811
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva