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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200398 - SR/PF/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 200398 - SR/PF/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200398 - SR/PF/PE
Número da Compra 90001/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
Processo 08400.003172/2025-09
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREDITIVA, DE NATUREZA CONTÍNUA, DA SR/PF/PE E SUAS DESCENTRALIZADAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 06/03/2026
Vig. Fim 06/09/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.052.601,00
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 135.086,70
Valor Acumulado R$ 4.187.601,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/03/2026 00003/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08400.003172/2025-09 06/03/2026 06/09/2028 4.049.999,93 30 135.000,00
30/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PREÇO MENSAL DO CONTRATO Nº 03/2026-SR/PF/PE SOFRERÁ UM REAJUSTE POSITIVO DE APROXIMADAMENTE 0,06% (ZERO VÍRGULA ZERO SEIS POR CENTO) E PASSARÁ DE R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS) PARA R$ 135.086,70 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) A PARTIR DE 06.03.2026 REFERENTE AO REAJUSTE DOS VALORES DO VALE TRANSPORTE; O VALOR DO TERMO É UM ACRÉSCIMO DE R$ 1.040,40 (MIL E QUARENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) AO VALOR DO ANUAL DO CONTRATO; O PRESENTE APOSTILAMENTO É PREVISTO EM CONTRATO EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA E NO ITEM 7.73 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO CONTRATO; O REGISTRO DESTE REAJUSTE POR APOSTILA ESTÁ RESPALDADO NAS DISPOSIÇÕES DO INCISO I DO ART. 136 DA LEI N°. 14.133/2021; ESTE TERMO É PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO SUPRACITADO. 06/03/2026 06/09/2028 4.052.601,00 30 135.086,70
12/05/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 03/2026, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 (ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148/2026); A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 03/2026 (ART. 2º, §2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024) (ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148/2026). 01/06/2026 06/09/2028 4.052.601,00 30 135.086,70
31/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo FICA RETIFICADO O ITEM 1.1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 1º TERMO ADITIVO, PARA FINS DE INCLUSÃO DAS FUNÇÕES ABAIXO RELACIONADAS, QUE PASSARÃO A CUMPRIR JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS: AUXILIAR DE MANUTENÇÃO 7257-05 01/09/2026 TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES 3121-05 01/09/2026 01/09/2026 06/09/2028 4.052.601,00 30 135.086,70
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200398 2026NE000097 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 82.783,09 0,26 0,00 82.782,83 0,00 0,00 0,00 0,00
200398 2026NE000096 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 30.069,47 6,21 0,00 30.063,26 0,00 0,00 0,00 0,00
200398 2026NE000098 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.916,33 0,08 0,00 30.916,25 0,00 0,00 0,00 0,00
200398 2026NE000258 SD999DGAA24 - GESTAO DE ATIVOS, MODERNIZACAO E QUALIFICACAO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 19.999,78 0,00 0,00 19.999,78 0,00 0,00 0,00 0,00
200398 2026NE000259 SD999DGAA24 - GESTAO DE ATIVOS, MODERNIZACAO E QUALIFICACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 59.999,90 0,00 0,00 59.999,90 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
683 2026-08-11 08400.008495/2026-61 2026-08-14 154074.08
882 2026-10-08 08400.010955/2026-11 2026-10-15 122545.23
848 2026-09-21 08400.010135/2026-20 2026-09-24 158879.19
845 2026-09-21 08400.010138/2026-63 2026-09-24 143717.68
419 2026-05-21 08400.005544/2026-12 2026-05-26 114055.65
420 2026-05-21 08400.005546/2026-01 2026-05-26 133118.21
487 2026-06-11 08400.006501/2026-46 2026-06-26 128622.76
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material FERRAGEM - PORTA / JANELA / TRANCA 1 30480.97 914429.1000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 27902.07 837062.1000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 76703.66 2301109.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.736.334-** ERALDO JOSÉ VITAL DE MELO Fiscal Titular
***.645.484-** NIVALDO JOSÉ DE LIMA FILHO Fiscal Titular
***.518.684-** JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FILHO Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo