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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130100 - SFA/AP/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130100 - SFA/AP/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2021
Unidade Realizadora da Compra 130100 - SFA/AP/MAPA
Número da Compra 00006/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SeLOG
Tipo Termo de Compromisso
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903702 - LIMPEZA E CONSERVACAO
Fornecedor 34.939.967/0001-55 - FASICO SERVICOS LTDA
Processo 21008.000717/2020-11
Objeto O objeto do presente Termo de Contrato é contratação de serviços terceirizados continuados de limpeza, higienização e conservação e copeiragem, com fornecimento de mão-de-obra, material de consumo, utensílios e equipamentos na Superintendência Federal de Agricultura no Amapá/AP (Sede), no galpão de guarda de viaturas e no prédio da Divisão da Pesca
Informações Complementares
Vig. Início 11/01/2021
Vig. Fim 11/01/2026
Situação Inativo
Valor Global R$ 189.990,48
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 15.832,54
Valor Acumulado R$ 906.401,53
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/01/2021 00001/2021 Termo de Compromisso CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21008.000717/2020-11 11/01/2021 11/01/2022 155.408,28 12 12.950,69
20/12/2021 01000/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/01/2022 À 11/01/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 11/01/2022 11/01/2023 155.408,28 12 12.950,69
10/06/2022 00002/2022 Termo Aditivo A REPACTUAÇÃO SALARIAL, RETROATIVOS E CORREÇÃO DE VALORES DO CONTRATO Nº 001/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO E COPEIRAGEM, CONFORME LEI Nº 8.666/93, ART. 65, LEI Nº 13.152/2015,OBSERVANDO AS ROTINAS E NORMAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA E SEUS ANEXOS. 11/01/2021 11/01/2023 175.557,36 12 14.629,78
18/11/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021, TERÁ SUA VIGÊNCIA PRORROGADA POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 12 DE JANEIRO DE 2023 À 12 DE JANEIRO DE 2024. 12/01/2023 12/01/2024 175.557,36 12 14.629,78
30/05/2023 00004/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PEDIDO DE REPACTUAÇÃO SALARIAL, CONFORME LEI Nº 8.666/93, ART. 65, LEI Nº 13.152/2015, LEI Nº 14.013 DE 10 DE JUNHO DE 2020, COM BASE EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 AO CONTRATO Nº 001/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO E COPEIRAGEM, COM VIGÊNCIA DE 12/01/2023 A 12/01/2024, CONFORME ESTABELECE O ITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA E A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 01/2021 CELEBRADO ENTRE ESTA SFA/AP E A EMPRESA FASICO SERVIÇOS - ME, CNPJ 34.939.967/0001-55. 30/05/2023 12/01/2024 185.207,04 12 15.433,92
11/01/2024 00005/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, CONFORME LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ART. 65, LEI Nº 13.152/2015, LEI FEDERAL Nº 14.663 DE 28 DE AGOSTO DE 2023, COM BASE EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 AO CONTRATO Nº 001/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO E COPEIRAGEM, COM VIGÊNCIA DE 12/01/2024 A 12/01/2025, CONFORME ESTABELECE O ITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA E A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 01/2021 CELEBRADO ENTRE ESTÁ SFA/AP E A EMPRESA FASICO SERVIÇOS-ME, CNPJ 34.939.967/0001-55. 11/01/2024 12/01/2025 189.990,48 12 15.832,54
10/01/2025 00006/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, CONFORME LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ART. 65, LEI Nº 13.152/2015, LEI FEDERAL Nº 14.663 DE 28 DE AGOSTO DE 2023, CONTRATO Nº 001/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO E COPEIRAGEM, COM VIGÊNCIA DE 12/01/2025 A 11/01/2026, CONFORME ESTABELECE O ITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA E A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 01/2021 CELEBRADO ENTRE ESTÁ SFA/AP E A EMPRESA FASICO SERVIÇOS-LTDA, CNPJ 34.939.967/0001-55. 12/01/2025 11/01/2026 189.990,48 12 15.832,54
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130100 2026NE000049 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.807,00 1,74 534,63 5.270,63 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2023NE000009 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.683,24 0,00 0,00 19.683,24 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000147 SFPAAP - SFPA/AP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.149,34 0,00 0,00 6.149,34 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000140 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 500,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2023NE000003 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 97.873,94 1.645,75 2.812,08 93.416,11 3.121,89 1.645,75 3.121,89 1.335,94
130100 2023NE000007 ADMSAP - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SAP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2021NE000068 ADMSAP - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SAP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.977,07 0,00 0,00 21.977,07 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2023NE000055 ADMPA - ADMPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.074,67 0,00 0,00 3.074,67 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2021NE000025 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 69.823,80 0,00 0,00 69.823,80 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2021NE000026 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.532,71 0,00 0,00 23.532,71 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2021NE000078 FAQPESAP - FOMENTO A PRODUCAO PESQUEIRA E AQUICOLA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.193,25 0,00 0,00 3.193,25 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2021NE000080 ORFISAP - CONTROLE E FISCALIZACAO PESQUEIRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.373,59 0,00 0,00 2.373,59 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2023NE000130 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.115,00 0,00 0,00 9.115,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2021NE000079 INFRAPSAP - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA PESQUEIRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.193,25 0,00 0,00 3.193,25 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2023NE000096 ADMPA - ADMPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 364,57 0,00 0,00 364,57 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000190 FAQPESAP - FOMENTO A PRODUCAO PESQUEIRA E AQUICOLA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 279,91 0,00 0,00 279,91 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2023NE000044 ADMPA - ADMPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.074,67 0,00 0,00 3.074,67 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000109 INFRAPSAP - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA PESQUEIRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.769,15 0,00 0,00 5.769,15 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000168 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 300,00 0,00 0,00 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2023NE000149 ADMPA - ADMPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.000,00 0,00 1.476,14 12.523,86 1.476,14 0,00 1.476,14 0,00
130100 2024NE000194 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.348,41 0,00 368,33 2.980,08 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000180 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 300,00 0,00 0,00 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000004 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 15.433,92 0,00 0,00 15.433,92 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000018 SFPAAP - SFPA/AP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.149,34 0,00 0,00 6.149,34 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000013 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 151.830,97 1.700,00 5.654,54 144.476,43 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000024 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.200,00 550,00 0,00 1.650,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000053 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.650,00 0,00 0,00 1.650,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000005 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 12.100,00 0,00 0,00 12.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000069 A0100E00AP1 - DESPESAS ADM DA CGEEST NO AP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.000,00 1.500,00 0,00 3.500,00 1.517,46 17,46 34,92 1.482,54
130100 2022NE000004 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 119.198,66 0,00 0,00 119.198,66 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000107 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.200,00 17,46 0,00 2.182,54 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000059 INFRAPSAP - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA PESQUEIRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.479,56 0,00 0,00 4.479,56 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000058 INFRAPSAP - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA PESQUEIRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000003 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 36.063,24 0,00 0,00 36.063,24 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000052 FAQPESAP - FOMENTO A PRODUCAO PESQUEIRA E AQUICOLA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.917,56 0,00 0,00 6.917,56 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000106 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.116,05 0,00 0,00 10.116,05 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000096 ORFISAP - CONTROLE E FISCALIZACAO PESQUEIRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.849,28 0,00 0,00 2.849,28 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2021NE000125 OPERASSAF - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SAF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.114,73 0,00 0,00 8.114,73 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2023NE000081 SERMOP - SERMOP-MPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.232,79 0,00 1.476,14 22.756,65 0,00 0,00 0,00 1.476,14
130100 2025NE000019 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2021NE000124 OPERASSAF - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SAF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.829,04 0,00 0,00 17.829,04 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000038 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000047 SFPAAP - SFPA/AP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 34.961,80 0,00 3.544,96 31.416,84 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000044 INSUPEC - INSUPEC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000063 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 53.522,05 0,00 729,79 52.792,26 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000080 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.992,24 0,00 0,00 6.992,24 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000074 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.518,95 0,00 0,00 23.518,95 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000103 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.170,09 0,00 0,00 6.170,09 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000093 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.600,00 0,00 0,00 1.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000116 A3800E00AP1 - DESPESAS ADM SUPEN AP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000130 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.500,00 0,00 0,00 10.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000147 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.220,09 0,00 0,00 3.220,09 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000153 00000004091 - ZENAIDE MAIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.840,18 0,00 0,00 8.840,18 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2026NE000001 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 31.665,08 0,00 2.759,58 28.905,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
788 2024-12-23 21008.000717/2020-11 2025-01-02 15832.54
816 2025-02-03 21008.000717/2020-11 2025-02-14 15832.54
901 2025-06-02 21008.000717/2020-11 2025-06-03 15832.54
840 2025-03-05 21008.000717/2020-11 2025-03-10 15832.54
865 2025-04-01 21008.000717/2020-11 2025-04-07 15832.54
886 2025-05-05 21008.000717/2020-11 2025-05-06 15832.54
918 2025-07-01 21008.000717/2020-11 2025-07-04 15832.54
952 2025-07-31 21008.000717/2020-11 2025-08-01 15832.54
976 2025-09-01 21008.000717/2020-11 2025-09-03 15832.54
1003 2025-10-01 21008.000717/2020-11 2025-10-03 15832.54
1028 2025-11-03 21008.000717/2020-11 2025-11-03 15832.54
1055 2025-12-01 21008.000717/2020-11 2025-12-05 15832.54
1078 2025-12-30 21008.000717/2020-11 2025-12-31 15832.54
1108 2026-02-02 21008.000717/2020-11 2026-07-01 5805.29
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-04-11 7770.41
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO - PLANEJAMENTO DE SERVIÇOS 1 15832.54 189990.4800
Prepostos
CPF Nome
***.012.764-** FRANCISCO SEBASTIÃO DE ARAUJO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.569.752-** ALAIN CANDIDO DA COSTA Fiscal Substituto
***.569.752-** ALAIN CANDIDO DA COSTA Fiscal Substituto
***.957.242-** GRACIEMA MARIA SANTOS DA SILVA DIAS Fiscal Titular
***.957.242-** GRACIEMA MARIA SANTOS DA SILVA DIAS Fiscal Titular
***.548.682-** RENILDO COÊLHO DE ALMEIDA Gestor
***.791.102-** AÉCIO FLÁVIO DE OLIVEIRA MOTA FILHO Responsável no Setor de Contratos
***.274.722-** LUCIO DO NASCIMENTO BATISTA Gestor
***.957.242-** GRACIEMA MARIA SANTOS DA SILVA DIAS Fiscal Titular
***.569.752-** ALAIN CANDIDO DA COSTA Fiscal Substituto
***.493.972-** EDSON PANTOJA DIAS Fiscal Técnico
***.569.752-** ALAIN CANDIDO DA COSTA Fiscal Titular
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Arquivos
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Decreto 11.430 Não
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Total vagas reservadas 0
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