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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200005 - CGL/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 200005 - CGL/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00123/2020
Unidade Realizadora da Compra 200005 - CGL/MJ
Número da Compra 00016/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 12.859.652/0001-65 - TAFA ENGENHARIA LTDA
Processo 08004.000150/2020-47
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM TODOS OS SISTEMAS DE AR CONDICIONADO, CHILLER, FAN-COILS, SELF-CONTEINEDS, SPLITS, MULTI-SPLITS, VRF, APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE JANELA, DO TIPO PORTÁTIL, GELADEIRAS, FRIGOBARES, FILTROS E CORTINAS DE AR NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP EM BRASÍLIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Informações Complementares
Vig. Início 19/01/2021
Vig. Fim 30/04/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 792.206,16
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 66.017,18
Valor Acumulado R$ 2.087.069,52
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/12/2020 00123/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00123/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08004.000150/2020-47 19/01/2021 19/01/2024 792.206,16 12 66.017,18
29/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 20 DE JANEIRO DE 2022 A 19 DE JANEIRO DE 2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, DO CONTRATO Nº 123/2020, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM TODOS OS SISTEMAS DE AR CONDICIONADO, CHILLER, FAN-COILS, SELF-CONTEINEDS, SPLITS, MULTI-SPLITS, VRF, APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE JANELA, DO TIPO PORTÁTIL, GELADEIRAS, FRIGOBARES, FILTROS E CORTINAS DE AR NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP EM BRASÍLIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. 20/01/2022 19/01/2023 647.431,64 12 53.952,64
11/11/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 123/2020 POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 20 DE JANEIRO DE 2023 A 19 DE JANEIRO DE 2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO COM MESMO OBJETO. NESTE CASO, DEVERÁ A CONTRATANTE PROVIDENCIAR A NOTIFICAÇÃO DA CONTRATADA COM, NO MÍNIMO, ANTECEDÊNCIA DE 40 (QUARENTA) DIAS. 20/01/2023 19/01/2024 647.431,64 12 53.952,64
12/01/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAR E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 21 - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO) DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL PE Nº 16/2020, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2023, REGISTRADA NO MTE EM 14/05/2021 SOB O NÚMERO DF000276/2021, O TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2023, REGISTRADO NO MTE EM 19/05/2021 SOB O NÚMERO DF000286/2021, O TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 REGISTRADO NO MTE EM 17/05/2022 SOB O NÚMERO DF000257/2022 19/01/2021 19/01/2024 792.206,16 12 66.017,18
27/04/2023 00123/2020 Termo de Rescisão RESCISÃO DO CONTRATO Nº 123/2020, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM TODOS OS SISTEMAS DE AR CONDICIONADO, CHILLER, FAN-COILS, SELF-CONTEINEDS, SPLITS, MULTI-SPLITS, VRF, APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE JANELA, DO TIPO PORTÁTIL, GELADEIRAS, FRIGOBARES, FILTROS E CORTINAS DE AR NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP EM BRASÍLIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. 19/01/2021 30/04/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200005 2023NE000040 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.624,45 0,00 0,00 1.624,45 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2023NE000039 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 306.453,83 26.645,55 0,00 279.808,28 26.645,55 26.645,55 26.645,55 0,00
200005 2023NE000041 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 27.100,00 11.752,10 0,00 15.347,90 11.752,10 11.752,10 11.752,10 0,00
200005 2021NE000096 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 462.030,62 0,00 0,00 363.032,29 98.998,33 0,00 0,00 45.359,32
200005 2021NE000097 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 77.419,36 0,00 0,00 5.959,10 71.460,26 0,00 0,00 946,88
200005 2021NE000098 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 87.096,78 0,00 0,00 36.698,41 50.398,37 0,00 0,00 3.128,91
200005 2022NE000071 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 462.431,64 0,00 4.352,06 387.780,93 70.298,65 0,00 0,00 74.650,71
200005 2022NE000073 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00 0,00 0,00 63.910,49 759,94 0,00 0,00 759,94
200005 2022NE000072 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00 0,00 0,00 3.499,83 13.346,70 0,00 0,00 13.346,70
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL 1 6011.3883 72136.6592
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 4 4332.206 207945.8897
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 2 4331.9016 103965.6384
Material APARELHO AR CONDICIONADO 1 117484.1838 117484.1838
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 1 5102.2492 61226.9904
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 2 5209.0172 125016.4134
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 1 104430.3856 104430.3856
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
DOU - Termo de Rescisão CT 123/2020 438.55 KB 09/05/2023 17:06:31
Termo de Rescisão CT 123/2020 182.20 KB 09/05/2023 17:05:45
DOU 2º TA 147.18 KB 17/11/2022 07:59:44
2º TA 1.87 MB 17/11/2022 07:59:30
SEI 17258136 134.87 KB 13/09/2022 08:47:11
SEI 14157841 154.26 KB 13/09/2022 08:46:52
SEI 16841886 429.38 KB 13/09/2022 08:46:27
SEI 16715916 156.43 KB 13/09/2022 08:46:12
SEI 13732761 69.42 KB 13/09/2022 08:45:43
SEI 13136312 260.38 KB 13/09/2022 08:45:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo