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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200380 - SR/PF/AC
Unidade Gestora Origem do Contrato 200380 - SR/PF/AC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2021
Unidade Realizadora da Compra 200380 - SR/PF/AC
Número da Compra 00009/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SELOG/SR/PF/AC
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 20.345.453/0001-67 - F M TERCERIZACAO LTDA
Processo 08220.008609/2019-62
Objeto CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, PARA A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM RIO BRANCO/AC E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/02/2021
Vig. Fim 31/07/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 636.012,24
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 106.002,04
Valor Acumulado R$ 7.279.009,33
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/01/2021 00001/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08220.008609/2019-62 01/02/2021 31/01/2026 992.912,02 12 82.742,67
28/06/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DO VALOR DO CONTRATO N° 01/2021-SR/PF/AC, CUJO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, PARA A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM RIO BRANCO/AC E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS, EM 20,2% (VINTE VÍRGULA DOIS POR CENTO) PARA O ITEM II E 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA O ITEM III, TENDO EM VISTA O CRESCIMENTO DA DEMANDA DE SERVIÇOS OFERECIDA POR ESTE ÓRGÃO. 01/02/2021 31/01/2022 1.221.264,89 12 101.772,07
13/01/2022 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/01/2023 , NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. COM A PRORROGAÇÃO, COM OS DEVIDOS AJUSTES REFERENTES AOS CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS, O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ A SER O DE R$ 1.202.171,95 (UM MILHÃO, DUZENTOS E DOIS MIL, CENTO E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). 01/02/2022 31/01/2023 1.202.171,95 12 100.181,00
05/05/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 01/2021 GESCON/SELOG/SR/PF/AC EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CCT 2021/2022, COM AUMENTO DO VALOR MENSAL PARA R$ 104.837,61 01/02/2021 31/01/2023 1.258.051,34 12 104.837,61
08/11/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento FAZ-SE NECESSÁRIO QUE OS VALORES DO CONTRATO SEJAM REPACTUADOS, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO TERMO ADITIVO À CCT 2021/2022. 01/02/2021 31/01/2023 1.323.329,83 12 110.277,49
22/01/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº01/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/02/2023 A 31/01/2024 , NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/02/2023 31/01/2024 1.323.329,83 12 110.277,49
03/05/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO CONTRATUAL COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023-2024, PROCESSO 08220.002236/2023-01 01/02/2021 31/01/2024 1.414.942,74 12 117.911,90
01/02/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2021-SR/PF/AC, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/02/2024 A 31/01/2025 , NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/02/2024 31/01/2025 1.414.942,74 12 117.911,90
22/05/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS E OUTROS ITENS, COM BASE NO TERMO ADITIVO À CCT 2023/2024. 01/02/2021 31/01/2025 1.458.316,80 12 121.526,40
30/07/2024 00005/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DO VALOR DO CONTRATO N° 01/2021-SR/PF/AC, CUJO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, PARA A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM RIO BRANCO/AC E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS, EM 20,81% (VINTE VÍRGULA OITENTA E UM POR CENTO) DO VALOR TOTAL DO CONTRATO, COM SUPRESSÃO INTEGRAL DE ITEM 2 (RECEPCIONISTA DE NÍVEL SUPERIOR), TENDO EM VISTA A SUBSTITUIÇÃO DO RESPECTIVO CARGO POR OUTRO COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES ATUAIS DA ADMINISTRAÇÃO. 01/08/2024 31/01/2025 1.154.883,84 12 96.240,32
17/01/2025 00006/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2021-SR/PF/AC, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/02/2025 A 31/01/2026 , NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/02/2025 31/01/2026 1.154.883,84 12 96.240,32
13/06/2025 00007/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SERVIÇO CONTÍNUO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, OBJETO DO CONTRATO Nº 01/2021, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 30/06/2025 31/01/2026 1.154.883,84 12 96.240,32
16/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS E OUTROS ITENS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026. 01/02/2021 31/01/2026 1.215.210,60 12 101.267,55
31/01/2026 00008/2026 Termo Aditivo PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2021 – SR/PF/AC, POR 06 (SEIS) MESES , CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE INÍCIO EM 01/02/2026, PODENDO CHEGAR ATÉ 31/07/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/02/2026 31/07/2026 607.605,30 6 101.267,55
03/03/2026 00009/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SERVIÇO CONTÍNUO DE RECEPCIONISTA, OBJETO DO CONTRATO Nº 01/2021, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. 03/03/2026 31/07/2026 607.605,30 6 101.267,55
16/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO 2026 COM BASE NO TERMO ADITIVO À CCT 2025/2026 01/02/2021 31/07/2026 636.012,24 6 106.002,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200380 2023NE000010 PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.319.702,16 71.883,93 0,00 1.247.818,23 71.883,93 0,00 0,00 71.883,93
200380 2023NE000145 PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 91.612,92 61.075,28 0,00 30.537,64 61.075,28 16.106,68 18.961,65 42.113,63
200380 2024NE000004 PF99900AG24 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.313.637,18 95.424,50 80.814,29 1.137.398,39 0,00 0,00 0,00 0,00
200380 2025NE000049 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.203.409,64 101.272,79 0,00 1.102.136,85 100.465,31 0,00 0,00 100.465,31
200380 2021NE000007 PF99900AG21 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.006.792,22 0,00 0,00 899.604,97 99.898,21 0,00 0,00 99.898,21
200380 2022NE000010 PF99900AG22 - APOIO POLICIA FEDERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.307.086,65 0,00 0,00 1.193.181,44 108.463,63 0,00 0,00 108.463,63
200380 2025NE000122 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13,65 0,00 0,00 13,65 0,00 0,00 0,00 0,00
200380 2026NE000007 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 118.314,55 0,00 0,00 118.314,55 0,00 0,00 0,00 0,00
200380 2026NE000021 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.021,22 0,00 0,00 19.021,22 0,00 0,00 0,00 0,00
200380 2026NE000088 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 598.540,91 0,00 0,00 598.540,91 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
406, 407 E 408 2026-07-17 08220.008609/2019-62 2026-07-22 105270.03
455,456,457 2026-08-24 08220.008609/2019-62 2026-08-25 105270.03
4170 2023-03-09 08220.008609/2019-62 2023-03-09 110277.49
4321 2023-05-15 08220.008609/2019-62 2023-05-16 110277.49
4323 2023-05-16 08220.008609/2019-62 2023-05-17 30537.64
4281 2023-04-26 08220.008609/2019-62 2023-04-27 110277.49
4398 2023-06-13 08220.008609/2019-62 2023-06-13 117911.90
4485 2023-07-12 08220.008609/2019-62 2023-07-13 117911.90
4580 2023-08-10 08220.008609/2019-62 2023-08-14 17313.95
4581 2023-08-10 08220.008609/2019-62 2023-08-14 12897.34
4579 2023-08-10 08220.008609/2019-62 2023-08-14 85851.48
4690 2023-09-15 08220.008609/2019-62 2023-09-18 12897.34
4688 2023-09-15 08220.008609/2019-62 2023-09-18 86575.86
4689 2023-09-15 08220.008609/2019-62 2023-09-18 17313.95
4785 2023-10-16 08220.008609/2019-62 2023-10-16 17313.95
4784 2023-10-16 08220.008609/2019-62 2023-10-16 12897.34
4786 2023-10-16 08220.008609/2019-62 2023-10-16 86575.86
4891 2023-11-13 08220.008609/2019-62 2023-11-14 17313.95
4892 2023-11-13 08220.008609/2019-62 2023-11-14 86641.24
4890 2023-11-13 08220.008609/2019-62 2023-11-14 12897.34
5017 2023-12-13 08220.008609/2019-62 2023-12-14 12897.34
5018 2023-12-13 08220.008609/2019-62 2023-12-14 17313.95
5019 2023-12-13 08220.008609/2019-62 2023-12-14 85592.70
5140 2024-01-10 08220.008609/2019-62 2024-01-11 86641.24
5235, 5236 E 5238 2024-02-19 08220.008609/2019-62 2024-02-20 114743.14
5138 2024-01-10 08220.008609/2019-62 2024-01-11 12897.34
5139 2024-01-10 08220.008609/2019-62 2024-01-11 17313.95
5330 2024-03-20 08220.008609/2019-62 2024-03-20 12897.34
5327 E 5328 2024-03-19 08220.008609/2019-62 2024-03-20 103955.19
5399, 5400 E 5401 2024-04-10 08220.008609/2019-62 2024-04-11 116852.53
5524, 5525 E 5526 2024-05-17 08220.008609/2019-62 2024-05-17 116852.53
5598-5599-5600 2024-06-14 08220.008609/2019-62 2024-06-14 120459.49
5619 2024-06-18 08220.008609/2019-62 2024-06-18 14458.00
5700-5701-5702 2024-07-17 08220.008609/2019-62 2024-07-17 120459.49
5812-5813-5814 2024-08-19 08220.008609/2019-62 2024-08-20 120459.49
5912-5913-5914 2024-09-17 08220.008609/2019-62 2024-09-18 95424.30
6001-6002-6003 2024-10-14 08220.008609/2019-62 2024-10-14 95424.30
6102-6103-6104 2024-11-13 08220.008609/2019-62 2024-11-13 95424.30
6312-6313-6314 2025-01-21 08220.000281/2025-84 2025-01-22 95424.30
6292-6293-6294 2024-12-16 08220.008609/2019-62 2024-12-16 90802.58
620, 621 E 622 2025-02-17 08220.000681/2025-90 2025-02-17 95424.30
6499-6500-6501 2025-03-19 08220.001138/2025-18 2025-03-19 95424.30
6560-6561-6562 2025-04-04 08220.001440/2025-68 2025-04-04 95424.30
6641-6642-6643 2025-05-12 08220.001920/2025-29 2025-05-12 95424.30
6713-6714-6715 2025-06-05 08220.002370/2025-65 2025-06-10 92897.20
6789-6790-6791 2025-07-10 08220.008609/2019-62 2025-07-10 95424.30
6864-6866-6870 2025-08-06 08220.003206/2025-75 2025-08-06 94867.82
6946-6947-6948 2025-09-03 08220.003608/2025-70 2025-09-03 100514.93
6988 2025-09-30 08220.004001/2025-15 2025-10-03 35190.61
7019-7020-7021 2025-10-03 08220.004020/2025-33 2025-10-03 100514.93
7098 - 7099 2025-11-06 08220.004467/2025-11 2025-11-10 90941.71
7105 2025-11-07 08220.004467/2025-11 2025-11-10 9573.22
7185-7186-7187 2025-12-03 08220.004829/2025-65 2025-12-04 100514.93
1-2-3 2026-01-12 08220.000145/2026-75 2026-01-15 100465.31
78 2026-02-11 08220.000553/2026-27 2026-02-13 76532.26
83-85 2026-02-12 08220.000553/2026-27 2026-02-13 23933.05
142-143-144 2026-03-05 08220.000818/2026-97 2026-03-05 100465.31
208-209-211 2026-04-01 08220.001242/2026-85 2026-04-06 100465.31
290-291-292 2026-05-14 08220.001804/2026-91 2026-05-14 100465.31
334 2026-06-02 08220.002100/2026-35 2026-06-03 18937.96
330-331-333 2026-06-02 08220.002094/2026-16 2026-06-03 105270.03
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 29273.87 29273.8700
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 0 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 16 37921.1484 606738.3744
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.672.755-** MATHEUS RIBEIRO DE SOUZA Fiscal Setorial
***.834.706-** DIEGO WESLEY DA SILVA SOUSA Fiscal Setorial Substituto
***.983.485-** ALISSON SANTOS ANDRADE Fiscal Administrativo
***.062.163-** CARLOS CESAR PINHEIRO BASTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.887.515-** DIEGO MARQUES MENDONCA Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo