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Órgão 26405 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA
Unidade da Prestação do Serviço 158133 - IFCE/REITORIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 158133 - IFCE/REITORIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2021
Unidade Realizadora da Compra 158133 - IFCE/REITORIA
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 24.216.694/0001-67 - D A C PONTES LTDA
Processo 23255.000013/2021-25
Objeto CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BLOCO DIDÁTICO PADRÃO NO CAMPUS JAGUARIBE.
Informações Complementares
Vig. Início 06/01/2021
Vig. Fim 25/01/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.460.395,29
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 243.399,22
Valor Acumulado R$ 3.415.039,02
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/01/2021 00001/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23255.000013/2021-25 06/01/2021 25/01/2023 1.460.395,29 6 243.399,22
06/01/2021 00001/2021 Termo de Encerramento Foram abertos Processos Administrativo Punitivos (23255.007337/2021-94 e 23255.001455/2022-70). A empresa não conseguiu regularizar a Certidão de débitos trabalhista e o contrato foi rescindido. 06/01/2021 25/01/2023 0,00 0,00
07/05/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR OS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2021 02/11/2021 30/01/2022 1.129.729,62 6 188.288,27
28/12/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO Nº 01/2021, FORMALIZADO ENTRE A REITORIA DO IFCE E A EMPRESA D A C PONTES, CONFORME VARIAÇÃO DO INCC-DI DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS NO PERÍODO DE JULHO/2020 A JULHO/2021, REPRESENTANDO 16,98%. O VALOR DO REAJUSTE É DE R$ 149.827,35 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) ALTERANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA R$ 1.279.556,97 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) 06/01/2021 30/01/2022 1.279.556,97 6 213.259,49
13/01/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR OS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2021 COM BASE NO ART. 57, § 1º, INCISO II DA LEI Nº 8666/1993 E NO ITEM 13.3 DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 1/2020. O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS COM TERMO INICIAL EM 31/01/2022 E TERMO FINAL EM 30/05/2022 ENQUANTO O PRAZO DE EXECUÇÃO FICA PRORROGADO POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS COM TERMO INICIAL EM 07/11/2021 E TERMO FINAL EM 06/03/2022 31/01/2022 30/05/2022 1.279.556,97 6 213.259,50
28/04/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2021 POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, SENDO QUE O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO COM TERMO INICIAL EM 31/05/2022 E TERMO FINAL EM 30/07/2022, ENQUANTO O PRAZO DE EXECUÇÃO FICA PRORROGADO COM TERMO INICIAL EM 07/03/2022 E TERMO FINAL EM 06/05/2022. 31/05/2022 30/07/2022 1.279.556,97 6 213.259,50
24/06/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS COM BASE NO ART. 65, INCISO II, ITEM D, DA LEI Nº 8666/1993 E NA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 01/2021. O VALOR DA REVISÃO É DE R$ 180.838,32 (CENTO E OITENTA MIL OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) ALTERANDO O VALOR DO CONTRATO DE R$ 1.279.556,97 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 1.460.395,29 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA MIL TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) 06/01/2021 30/07/2022 1.460.395,29 6 243.399,22
29/06/2022 00005/2022 Termo Aditivo 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. RETIFICAR A REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 2.1.1. E 2.1.2. DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 01/2021, BASEANDO-SE NO PRINCÍPIO DA AUTOTUTELA, COMO SEGUE: 2.1.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO POR 60 (SESSENTA) DIAS COM TERMO INICIAL EM 31/05/2022 E TERMO FINAL EM 29/07/2022. 2.1.2. O PRAZO DE EXECUÇÃO FICA PRORROGADO POR 60 (SESSENTA) DIAS COM TERMO INICIAL EM 07/03/2022 E TERMO FINAL EM 05/05/2022. 1.1.2. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2021, POR 90 (NOVENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/07/2022 A 27/10/2022, COM BASE NO ART. 58, INCISO I DA LEI Nº 8.666/1993; 1.1.3. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 58, INCISO I DA LEI Nº 8.666/1993, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 06/05/2022, ENCERRANDO-SE EM 03/08/2022 30/07/2022 27/10/2022 1.460.395,29 6 243.399,22
25/10/2022 00006/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2021, POR 90 (NOVENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/10/2022 A 25/01/2023; E PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 58, INCISO I DA LEI Nº 8.666/1993, POR 90 (NOVENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 04/08/2022, ENCERRANDO-SE EM 01/11/2022. AS PRORROGAÇÕES TEM COM BASE O ART. 58, INCISO I DA LEI Nº 8.666/1993 28/10/2022 25/01/2023 1.460.395,29 6 243.399,22
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158133 2022NE000228 LPP02P41EY7 - REAJUSTE CONTRA.CONTRUCAO BL ENSINO JAGUARIBE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 180.838,32 0,00 0,00 112.355,84 0,00 0,00 0,00 0,00
158133 2021NE000194 LPP02P41EY7 - REAJUSTE CONTRA.CONTRUCAO BL ENSINO JAGUARIBE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 149.827,35 0,00 5.818,53 38.097,61 105.911,21 0,00 0,00 59.242,36
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
306-A 2021-03-09 23255.001411/2021-69 2021-03-10 57801.98
310-A 2021-04-20 23255.002232/2021-49 2021-04-22 68715.13
318/A 2021-05-21 23255.002887/2021-17 2021-05-24 36675.41
322-A 2021-06-21 23255.003475/2021-02 2021-06-22 84161.69
329/A 2021-07-14 23255.004455/2021-41 2021-08-06 27948.72
338/A 2021-08-30 23255.005007/2021-64 2021-09-02 68858.96
344/A 2021-09-30 23255.005755/2021-47 2021-09-30 127599.89
346/A 2021-09-30 23255.005757/2021-36 2021-09-30 38097.61
356/A 2021-11-01 23255.006589/2021-04 2021-11-01 34266.93
358/A 2021-11-01 23255.006590/2021-21 2021-11-01 5818.53
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-02-06 56486.48
Seguro Garantia 2022-08-30 63977.85
Seguro Garantia 2022-10-30 63977.85
Seguro Garantia 2023-01-25 73019.77
Seguro Garantia 2023-04-25 73019.77
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 1460395.29 1460395.2900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.974.504-** FRANCISCO HILÁRIO DA SILVA NETO Fiscal Titular
***.037.323-** MARCUS VINÍCIUS SILVEIRA MACEDO Gestor
***.485.223-** JANAÍNA PESSANHA BOMILCAR Fiscal Técnico Substituto
***.439.983-** CARLOS ALBERTO PESSOA Fiscal Técnico
***.974.504-** FRANCISCO HILÁRIO DA SILVA NETO Gestor
***.023.773-** MARCOS ANDRE DAMASCENO CAVALCANTE Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Garantia 6° termo aditivo 134.58 KB 29/11/2022 10:07:26
Publicação 6° termo aditivo 428.25 KB 26/10/2022 11:55:34
Sexto Termo Aditivo 143.73 KB 26/10/2022 11:55:09
GARANTIA DO Quarto e Quinto Aditivo 184.73 KB 11/07/2022 14:03:10
PUBLICAÇÃO QUINTO TERMO ADITIVO 705.23 KB 30/06/2022 13:56:12
QUINTO TERMO ADITIVO 155.08 KB 30/06/2022 13:55:49
PUBLICAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO 703.60 KB 27/06/2022 09:02:04
QUARTO TERMO ADITIVO 152.24 KB 27/06/2022 09:01:43
GARANTIA TERCEIRO TERMO ADITIVO 140.49 KB 10/05/2022 08:50:49
PUBLICAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO 703.98 KB 10/05/2022 08:50:05
TERCEIRO TERMO ADITIVO 169.66 KB 10/05/2022 08:49:03
GARANTIA SEGUNDO TERMO ADITIVO 139.96 KB 14/02/2022 08:16:28
PUBLICAÇÃO SEGUNDO ADITIVO 427.56 KB 14/01/2022 12:00:34
SEGUNDO TERMO ADITIVO 184.42 KB 14/01/2022 11:59:08
GARANTIA APOSTILAMENTO 123.51 KB 07/01/2022 17:38:24
3304563 429.00 KB 30/12/2021 08:56:42
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO 157.48 KB 30/12/2021 08:56:15
ART COMPLEMENTAR DO ADITIVO 01/2021 868.55 KB 31/05/2021 19:11:16
GARANTIA DO ADITIVO 01/2021 431.72 KB 31/05/2021 19:10:42
DOU DO ADITIVO 01/2021 431.72 KB 31/05/2021 19:09:31
ADITIVO 01/2021 923.63 KB 31/05/2021 19:08:41
NOTA DE EMPENHO 2020NE800513 251.01 KB 25/01/2021 12:01:08
PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO 189.53 KB 25/01/2021 11:58:42
183.69 KB 25/01/2021 11:56:42
PUBLICAÇÃO NO DOU VIA INCOM 461.47 KB 25/01/2021 11:48:15
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo