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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00053/2020
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 00012/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes CGLI
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33903947 - SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL
Fornecedor 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo 21000.040549/2020-69
Objeto CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, QUANDO CONTRATADOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UFLIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS - CONTRATO NR. CORREIOS 9912281082
Informações Complementares ENVIO DOCUMENTAÇÃO
Vig. Início 04/01/2021
Vig. Fim 04/01/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 511.878,83
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 42.656,57
Valor Acumulado R$ 2.559.394,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2020 00053/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00053/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.040549/2020-69 04/01/2021 04/01/2022 511.878,83 12 42.656,57
08/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES. EM CONFORMIDADE COM O ART. 57, II DA LEI N.º 8.666/93 E COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORA ADITADO, AS PARTES ACORDAM EM PRORROGAR O CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, DE 04/01/2022 ATÉ 04/01/2023. 04/01/2022 04/01/2023 511.878,83 12 42.656,57
05/09/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 05/01/2023 04/01/2024 511.878,83 12 42.656,57
27/09/2023 00003/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 05/01/2024 04/01/2025 511.878,83 12 42.656,57
28/11/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 05/01/2025 04/01/2026 511.878,83 12 42.656,57
16/10/2026 00053/2020 Termo de Encerramento 04/01/2021 04/01/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130005 2021NE000012 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 108.312,17 0,00 0,00 66.153,29 67.297,08 0,00 25.138,20 17.020,68
130005 2023NE000250 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.143,89 14.566,62 0,00 12.577,27 14.566,62 0,00 0,00 14.566,62
130005 2021NE000434 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.713,29 0,00 0,00 4.410,33 6.605,92 0,00 3.302,96 0,00
130005 2021NE000453 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.013,30 0,00 0,00 20.391,18 9.244,24 0,00 4.622,12 0,00
130005 2021NE000507 CADPEC - APOIO AO DES DAS CADEIAS PROD PECUARIAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.858,08 0,00 0,00 3.934,80 7.846,56 0,00 3.923,28 0,00
130005 2021NE000568 OPERASSAF - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SAF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.003,33 0,00 0,00 0,00 2.006,66 0,00 1.003,33 0,00
130005 2021NE000621 CADPEC - APOIO AO DES DAS CADEIAS PROD PECUARIAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 761,88 0,00 0,00 631,34 261,08 0,00 130,54 0,00
130005 2021NE000618 OPERADMSEAF - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DE ASSUNT FUND 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 135,65 0,00 0,00 135,65 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2021NE000617 ADMSAP - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SAP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.392,03 0,00 0,00 1.392,03 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2021NE000626 OPERAASDI - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SDI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 761,88 0,00 0,00 761,88 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2021NE000514 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 62.210,43 0,00 0,00 23.298,84 76.972,46 0,00 38.060,87 850,72
130005 2021NE000523 ADMSCRI - OPERAC.SERV ADM DA SCRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 303,00 0,00 0,00 303,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2021NE000519 MANUTSPA - SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 927,32 0,00 0,00 927,32 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2023NE000610 OPERAASDI - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SDI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.602,57 0,00 0,00 2.602,57 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2022NE000612 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 160.519,79 0,00 0,00 10.519,59 227.216,18 77.215,98 77.215,98 72.784,22
130005 2022NE000539 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.466,24 0,00 0,00 5.466,24 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2022NE000555 APOIOPLAABC - APOIO AO DES DE AG BAIXA EM DE CARB SIST SUST 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 666,90 0,00 0,00 0,00 1.333,80 666,90 666,90 0,00
130005 2022NE000556 OPERAASDI - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SDI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.938,65 0,00 0,00 5.097,28 61.682,74 30.841,37 30.841,37 0,00
130005 2022NE000642 OPERASSAF - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SAF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00 0,00 0,00 3.264,76 3.470,48 1.735,24 1.735,24 0,00
130005 2022NE000540 ADMSAP - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SAP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.865,14 0,00 0,00 7.264,64 5.201,00 2.600,50 2.600,50 0,00
130005 2022NE000730 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.147,27 0,00 0,00 0,00 8.294,54 4.147,27 4.147,27 0,00
130005 2022NE000862 OPERACSDA - OPERACAO DOS SERV ADM DA SDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.864,42 0,00 0,00 0,00 53.728,84 26.864,42 26.864,42 0,00
130005 2023NE000176 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 54.017,65 16.998,17 0,00 37.019,48 16.998,17 0,00 0,00 16.998,17
130005 2023NE000393 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.279,49 0,00 0,00 2.279,49 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2023NE000336 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.231,94 0,00 0,00 3.231,94 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2022NE000533 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.845,13 0,00 0,00 16.845,13 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000028 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.027,37 0,37 521,95 13.505,05 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2024NE000673 OPERMAPA - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2024NE001034 B71150006 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000043 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.953,75 0,00 0,00 4.953,75 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2024NE000048 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.006,00 1.006,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2024NE000046 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2024NE000047 OPERAASDI - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SDI 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2024NE000103 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 67.518,33 0,89 635,59 66.881,85 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000032 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 208,06 208,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2022NE000006 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 83.500,00 0,00 0,00 64.333,40 38.333,20 19.166,60 19.166,60 0,00
130005 2023NE000438 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.225,25 0,00 0,00 1.225,25 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000146 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 99.089,69 16.962,83 50,37 82.076,49 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000679 B71020006 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.925,00 0,70 0,00 7.924,30 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2026NE000174 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.840,37 0,00 0,00 4.840,37 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
364905 2024-08-05 21000.040549/2020-69 2024-08-07 15050.67
325014 2023-04-06 21000.012308/2023-72 2023-04-06 3864.16
315989 2022-12-02 21000.010153/2022-59 2022-12-19 0.00
317755 2023-01-05 21000.001860/2023-35 2023-01-06 0.00
317701 2023-01-05 21000.010153/2022-59 2023-01-05 0.00
321026 2023-02-06 21000.012308/2023-72 2023-02-13 2901.61
322969 2023-03-06 21000.012308/2023-72 2023-03-06 6757.37
330586 2023-06-14 21000.012308/2023-72 2023-06-14 7507.28
322654 2023-07-11 21000.012308/2023-72 2023-07-12 4298.49
334817 2023-08-03 21000.040549/2020-69 2023-08-04 2736.91
328200 2023-05-04 21000.012308/2023-72 2023-05-04 3093.09
337806 2023-09-14 21000.012308/2023-72 2023-09-15 16330.35
340257 2023-10-04 21000.012308/2023-72 2023-10-04 4714.71
342163 2023-11-06 21000.040549/2020-69 2023-11-07 3611.16
344473 2023-12-06 21000.012308/2023-72 2023-12-07 3120.87
357153 2024-05-06 21000.007994/2024-41 2024-05-07 10461.51
349358 2024-01-10 21000.040549/2020-69 2024-01-11 32886.21
350555 2024-02-09 21000.007994/2024-41 2024-02-14 6112.92
352526 2024-03-05 21000.007994/2024-41 2024-03-12 4415.16
355074 2024-04-04 21000.007994/2024-41 2024-04-04 3774.89
359931 2024-06-05 21000.007994/2024-41 2024-06-06 0.00
379537 2025-02-04 21000.009285/2025-81 2025-02-05 9512.63
362906 2024-07-04 21000.040549/2020-69 2024-07-05 0.00
377140 2025-01-06 21000.007994/2024-41 2025-01-07 6953.75
367706 2024-09-06 21000.007994/2024-41 2024-09-06 8614.71
380776 2025-03-10 21000.040549/2020-69 2025-03-12 9184.61
375032 2024-12-05 21000.007994/2024-41 2024-12-09 12977.11
372529 2024-11-06 21000.007994/2024-41 2024-11-06 12653.41
386447 2025-05-05 21000.009285/2025-81 2025-05-09 12038.90
370204 2024-10-04 21000.007994/2024-41 2024-10-07 4947.57
383720 2025-04-07 21000.040549/2020-69 2025-04-10 12255.26
388852 2025-06-09 21000.040549/2020-69 2025-06-09 11224.63
391051 2025-07-09 21000.009285/2025-81 2025-07-09 8460.44
392897 2025-07-31 21000.040549/2020-69 2025-08-12 9699.20
394607 2025-08-31 21000.063556/2025-43 2025-09-08 7924.30
397457 2025-10-08 21000.040549/2020-69 2025-10-08 9076.81
399300 2025-11-11 21000.083553/2025-26 2025-11-13 9664.21
400777 2025-12-10 21000.089953/2025-45 2025-12-10 5037.17
403377 2026-01-12 21000.003893/2026-62 2026-01-13 5475.64
405969 2026-02-13 21000.019822/2026-81 2026-02-20 4840.37
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COMUNICAÇÃO POR CORREIO 1 42656.5692 511878.8304
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.391.586-** LIDIANE RODRIGUES DA SILVA ALCÂNTARA Gestor
***.040.431-** ADILSON LUIZ DE ARAUJO Gestor Substituto
***.402.118-** MARCELO PEREIRA DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.402.118-** MARCELO PEREIRA DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.452.415-** PAULO JOSE RIBEIRO DE SANTANA Fiscal Administrativo Substituto
***.452.415-** PAULO JOSE RIBEIRO DE SANTANA Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA 440 40.44 KB 02/07/2025 08:10:01
PORTARIA 193 39.59 KB 24/01/2025 09:59:09
PUBLICAÇÃO 4 TERMO ADITIVO 226.05 KB 11/12/2024 13:57:24
TERMO ADITIVO N° 4/2024 104.08 KB 11/12/2024 13:56:42
PUBLICAÇÃO 3º TERMO ADITIVO 1.85 MB 23/11/2023 09:23:58
3º TERMO ADITIVO 186.20 KB 23/11/2023 09:23:11
PORTARIA 457 34.21 KB 15/02/2023 15:29:49
PUBLICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO 1.13 MB 09/09/2022 09:55:20
2º TERMO ADITIVO 54.67 KB 09/09/2022 09:54:34
PORTARIA FISCALIZAÇÃO N° 166, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 40.58 KB 04/03/2022 10:20:25
PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO 858.48 KB 06/01/2022 09:01:10
1º TERMO ADITIVO 69.96 KB 06/01/2022 09:00:27
PORTARIA - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS. 110.50 KB 11/11/2021 16:39:57
PORTARIA 82, DE 12/04/2021 67.59 KB 13/04/2021 11:00:52
PUBLICAÇÃO CONTRATO 431.32 KB 31/03/2021 18:23:39
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 53/2020 51.71 KB 29/01/2021 15:59:18
CONTRATO 143.08 KB 29/01/2021 15:58:31
Decreto 11.430 Não
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