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Órgão 26427 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA
Unidade da Prestação do Serviço 158406 - IFBA/CAMPUS S.AMARO
Unidade Gestora Origem do Contrato 158406 - IFBA/CAMPUS S.AMARO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158406 - IFBA/CAMPUS S.AMARO
Número da Compra 90023/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 12.035.497/0001-62 - ERICOSTA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
Processo 23284.001246/2024-41
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE: JARDINAGEM; LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS EDIFICADAS E NÃO EDIFICADAS, AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS, SOB RESPONSABILIDADE DO IFBA, SANTO AMARO; COPEIRAGEM E PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; SERVIÇOS GERAIS DE APOIO LOGÍSTICOS; COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
Informações Complementares
Vig. Início 02/03/2026
Vig. Fim 01/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 668.671,58
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 668.671,58
Valor Acumulado R$ 7.243.668,29
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/02/2026 00002/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23284.001246/2024-41 02/03/2026 02/03/2027 576.013,59 1 576.013,59
07/05/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I – A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2026, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, QUE IMPACTOU OS CUSTOS DA MÃO DE OBRA; II – O ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE MERENDEIRA, EM DECORRÊNCIA DA AMPLIAÇÃO DA DEMANDA DOS SERVIÇOS, ESPECIALMENTE COM A INCLUSÃO DE ATIVIDADES NO TURNO VESPERTINO. 07/05/2026 02/03/2027 666.553,68 1 666.553,68
27/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 02/2026, A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 01/06/2026 02/03/2027 666.553,68 1 666.553,68
25/06/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 07 [SETE] MESES, A PARTIR DE 01/08/2026 ATÉ 01/03/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 29/06/2026 01/03/2027 666.553,68 1 666.553,68
20/07/2026 00004/2026 Termo Aditivo 1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 02/2026, CONFORME DESCRITO A SEGUIR: 1.1.1. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO NO VALOR ANUAL DE R$ 2.117,65 (DOIS MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 0,32% DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, PASSANDO O VALOR ANUAL DE R$ 666.553,68 PARA R$ 668.671,33, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO I, ALÍNEA "B", C/C O 125 DA LEI Nº 14.133/2021. 21/07/2026 01/03/2027 668.671,58 1 668.671,58
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158406 2026NE000025 L20RLP0170R - SANTO AMARO - FUNCIONAMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 205.870,05 1,89 13.178,99 192.689,17 0,00 0,00 0,00 0,00
158406 2026NE000058 L21IVP9970N - STO AMARO - APOIO A ALIMENTACAO DO ESTUDANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 187.689,21 125.404,07 0,00 62.285,14 0,00 0,00 0,00 0,00
158406 2026NE000117 LPP23P0107N - PROGESTORES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 339.711,68 228.266,46 111.445,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4347 2026-07-14 23284.001246/2024-41 2026-07-17 15501.26
4346 2026-07-14 23284.001246/2024-41 2026-07-17 40188.53
4351 2026-08-17 23284.001246/2024-41 2026-08-17 15471.56
4350 2026-08-17 23284.001246/2024-41 2026-08-17 40251.05
4362 2026-09-21 23284.001246/2024-41 2026-09-25 40251.05
4361 2026-09-21 23284.001246/2024-41 2026-09-25 15471.56
4343 2026-06-19 23284.001246/2024-41 2026-06-19 13258.47
4328 2026-04-16 23284.001246/2024-41 2026-04-30 10051.72
4329 2026-04-16 23284.001246/2024-41 2026-04-23 37238.93
4334 2026-05-22 23284.001246/2024-41 2026-05-25 10051.72
4333 2026-05-22 23284.001246/2024-41 2026-05-22 37949.40
4341 2026-06-18 23284.001246/2024-41 2026-06-18 40188.53
4340 2026-06-03 23284.001246/2024-41 2026-06-18 8002.13
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 358051.8 358051.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 63414.72 63414.7200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 61926.24 185778.7200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 59308.44 59308.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo