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Órgão 20202 - FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 114702 - ENAP/MP
Unidade Gestora Origem do Contrato 114702 - ENAP/MP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 114702 - ENAP/MP
Número da Compra 90001/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.409.807/0001-70 - STARLINE TECNOLOGIA LTDA
Processo 04600.003653/2024-18
Objeto FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS TECNOLOGICAS NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVICO (SAAS) PARA A GESTAO, APLICACAO E CORRECAO DE PROVAS ON-LINE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS DIRETORIAS DA ENAP. PREGAO ELETRONICO Nº 90.001/2026.
Informações Complementares
Vig. Início 06/03/2026
Vig. Fim 06/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 39.725,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 39.725,00
Valor Acumulado R$ 39.725,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/02/2026 00003/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 04600.003653/2024-18 06/03/2026 06/03/2027 39.725,00 1 39.725,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
114702 2026NE400061 AZ3DM - MESTRADO PROFISSIONAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 39.725,00 29.703,85 0,00 10.021,15 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
335 2026-03-31 04600.003653/2024-18 2026-04-01 10021.15
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 11500 2.65 30475.0000
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 1 9250 9250.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.425.381-** FRANK JAMES DA SILVA PIRES Gestor Substituto
***.422.401-** ADALBERTO OLIVEIRA SANTOS Fiscal Técnico
***.178.561-** LUIZ FRANCISCO GARAVELLO Fiscal Técnico Substituto
***.386.681-** MÁRCIO FERREIRA DE CARVALHO Fiscal Requisitante
***.481.741-** RAFAEL PORTIERI PIGNATTI Fiscal Requisitante Substituto
***.585.581-** JOSIVAN DA SILVA FERREIRA Fiscal Administrativo
***.591.471-** EVERALDO MELO DO NASCIMENTO Fiscal Administrativo Substituto
***.865.461-** LIDIAN BEZERRA NAGANO Gestor
***.425.381-** FRANK JAMES DA SILVA PIRES Gestor Substituto
***.422.401-** ADALBERTO OLIVEIRA SANTOS Fiscal Técnico
***.178.561-** LUIZ FRANCISCO GARAVELLO Fiscal Técnico Substituto
***.386.681-** MÁRCIO FERREIRA DE CARVALHO Fiscal Requisitante
***.481.741-** RAFAEL PORTIERI PIGNATTI Fiscal Requisitante Substituto
***.585.581-** JOSIVAN DA SILVA FERREIRA Fiscal Administrativo
***.591.471-** EVERALDO MELO DO NASCIMENTO Fiscal Administrativo Substituto
***.437.132-** SEBASTIAO ROGERIO ALMEIDA DOS SANTOS Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Condições Gerais 238.17 KB 06/03/2026 15:04:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo