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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150002 - SAA/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 150002 - SAA/MEC
Número da Compra 90007/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGAL
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
Fornecedor 69.607.935/0001-37 - INSTITUTO OFC DE INOVACAO PROFISSIONAL
Processo 23000.024808/2025-44
Objeto PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE 16 CARREGADORES E 1 SUPERVISOR, PARA APOIO LOGÍSTICO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Informações Complementares SERVIÇOS DE CARREGADORES
Vig. Início 09/03/2026
Vig. Fim 09/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.173.340,56
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 97.778,38
Valor Acumulado R$ 1.466.675,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/03/2026 00005/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.024808/2025-44 09/03/2026 09/03/2027 1.173.340,56 12 97.778,38
02/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 05/2026, CONFORME ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 02/06/2026 09/03/2027 1.173.340,56 12 97.778,38
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150002 2026NE000234 VMM11N0100N - TED 15680 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 488.161,45 0,00 1.225,83 486.935,62 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2026NE000235 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 146,09 0,00 0,00 146,09 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2026NE000429 VMM11N0100N - TED 15680 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 195.264,58 156.426,27 0,00 38.838,31 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2026NE000430 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 876,54 876,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3040 2026-08-13 23000.024808/2025-44 2026-08-13 97632.29
3037 2026-08-11 23000.024808/2025-44 2026-08-11 97632.29
3085 2026-09-24 23000.024808/2025-44 2026-09-25 97778.38
2935 2026-06-17 23000.024808/2025-44 2026-06-18 97632.29
2848 2026-05-05 23000.024808/2025-44 2026-05-07 71597.09
2977 2026-06-30 23000.024808/2025-44 2026-06-30 97632.29
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-06-07 58667.03
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL 1 87876.12 87876.1200
Serviço ESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGA 16 67731.96 1083711.3600
Serviço ESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGA 12 146.09 1753.0800
Prepostos
CPF Nome
***.122.753-** MARINA ALERRANDRA SILVA AMARAL
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.191.001-** SHIRLEY FARIAS NASCIMENTO Fiscal Administrativo
***.283.753-** ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA Gestor
***.514.881-** THIAGO NOBRE DE ALMEIDA Gestor Substituto
***.311.181-** MAURÍCIO DE ALMEIDA SOUZA Fiscal Técnico
***.864.161-** ROBSON PEREIRA BATISTA Fiscal Técnico Substituto
***.116.485-** MALENA MARIA SILVA DE SOUZA Fiscal Administrativo
***.302.286-** JULIANA LOPES ANDRADE SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.288.421-** ELIANE MARIA DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 71.56 KB 03/06/2026 14:14:10
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo