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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000137
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00040/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes FISF
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.506.560/0001-36 - NUCLEO DE INFORMACAO E COORDENACAO DO PONTO BR - NIC .BR
Processo 53500.004173/2026-70
Objeto É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO RELATIVOS AOS CURSOS DE LISTADOS NO ITEM 1.5, VISANDO TREINAR E APERFEIÇOAR OS CONHECIMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NA ANATEL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 05/03/2026
Vig. Fim 04/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 26.250,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.187,50
Valor Acumulado R$ 26.250,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/03/2026 2026NE000137 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000137 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.004173/2026-70 05/03/2026 04/03/2027 26.250,00 12 2.187,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2026NE000137 20000004003 - CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS E 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.250,00 7.500,00 0,00 18.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
20118722 2026-07-17 53500.004173/2026-70 2026-07-20 3750.00
20118754 2026-08-07 53500.004173/2026-70 2026-08-11 3750.00
20118789 2026-10-06 53500.004173/2026-70 2026-10-08 3750.00
20118604 2026-04-10 53500.004173/2026-70 2026-04-14 3750.00
20118665 2026-06-02 53500.004173/2026-70 2026-06-04 3750.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1 26250 26250.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.456.791-** ADRIANA MASAE SOARES NISHIMURA Responsável no Setor de Contratos
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.505.181-** DANIELLE SALOMÃO ASSIS Fiscal Técnico
***.742.166-** WALKIRIA JULIANE CASSIMIRO PEREIRA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo