|
Órgão
|
39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
393012 - SUP.REG. RS - DNIT
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
393012 - SUP.REG. RS - DNIT
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
| 393003 |
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. |
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00012/2021
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
393012 - SUP.REG. RS - DNIT
|
|
Número da Compra
|
00367/2020
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
LEI 10.520 / 2002
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços de Engenharia
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
87.942.454/0001-60 - SINALIZADORA RODOVIARIA LTDA
|
|
Processo
|
50610.004005/2020-53
|
|
Objeto
|
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, SINALIZAÇÃO VERTICAL E IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA, REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO SINALIZAÇÃO, NAS RODOVIAS BR-153/RS, BR-158/RS E BR-293/RS, SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO/RS, COM EXTENSÃO TOTAL DE 561,0 KM.
|
|
Informações Complementares
|
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O PRESENTE TERMO...
|
|
Vig. Início
|
13/01/2021
|
|
Vig. Fim
|
01/03/2027
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 25.302.329,20
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 25.302.329,20
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 169.380.747,38
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
11/01/2021
|
00012/2021
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.004005/2020-53
|
13/01/2021
|
11/07/2023
|
11.303.820,00
|
1
|
11.303.820,00
|
|
12/05/2023
|
00001/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 17/01/2023 PARA O DIA 12/01/2024. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 11/07/2023 PARA O DIA 07/03/2024.
|
12/05/2023
|
07/03/2024
|
11.303.820,00
|
1
|
11.303.820,00
|
|
20/12/2023
|
00002/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO E ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 12/01/2024 PARA O DIA 11/01/2025. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 07/03/2024 PARA O DIA 07/03/2025. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS (PI) PASSA DE R$ 11.303.820,00 (ONZE MILHÕES, TREZENTOS E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS) PARA R$ 17.003.441,72 (DEZESSETE MILHÕES, TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 5.699.622,03 (CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TRÊS CENTAVOS).
|
08/03/2024
|
07/03/2025
|
17.003.441,72
|
1
|
17.003.441,72
|
|
09/09/2024
|
00003/2024
|
Termo Aditivo
|
3º TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E INCLUSÃO DOS ITENS 9.1 E 9.2 À CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N. 10 00012/2021, CELEBRADO ENTRE O DNIT E A EMPRESA SINARODO - SINALIZADORA RODOVIÁRIA LTDA., CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O SINALIZAÇÃO, NAS RODOVIAS BR-153/RS, BR-158/RS E BR-293/RS.
|
12/09/2024
|
07/03/2025
|
19.822.291,92
|
1
|
19.822.291,92
|
|
19/12/2024
|
00004/2024
|
Termo Aditivo
|
4º TERMO ADITIVO REFERENTE A 3ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E INCLUSÃO DOS ITENS 9.1 E 9.2 À CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N. 10 00012/2021, CELEBRADO ENTRE O DNIT E A EMPRESA SINARODO - SINALIZADORA RODOVIÁRIA LTDA., CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O SINALIZAÇÃO, NAS RODOVIAS BR-153/RS, BR-158/RS E BR-293/RS.
|
03/03/2025
|
06/03/2026
|
25.521.913,93
|
1
|
25.521.913,93
|
|
29/12/2025
|
00005/2025
|
Termo Aditivo
|
5º TERMO ADITIVO REFERENTE A 4ª PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE PRAZO E INCLUSÃO DOS ITENS 9.1 E 9.2 À CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N. 10 00012/2021, CELEBRADO ENTRE O DNIT E A EMPRESA SINARODO - SINALIZADORA RODOVIÁRIA LTDA., CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O SINALIZAÇÃO, NAS RODOVIAS BR-153/RS, BR-158/RS E BR-293/RS.
|
11/01/2026
|
02/09/2026
|
25.521.913,93
|
1
|
25.521.913,93
|
|
01/04/2026
|
00006/2026
|
Termo Aditivo
|
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10 00012/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, SINALIZAÇÃO VERTICAL E IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA, REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO SINALIZAÇÃO, NAS RODOVIAS BR-153/RS, BR-158/RS E BR-293/RS, SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO/RS, COM EXTENSÃO TOTAL DE 561,0 KM. QUE CELEBRAM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E A EMPRESA SINARODO - SINALIZADORA RODOVIARIA LTDA, REFERENTE A 2ª READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DO CONTRATO Nº 10.00012/2021, COM REFLEXO FINANCEIRO E A INCLUSÃO DE OBRIGAÇÃO À CONTRATADA
|
06/04/2026
|
10/07/2026
|
25.302.329,20
|
1
|
25.302.329,20
|
|
31/08/2026
|
00005/2026
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A PARALISAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 10 00012/2021, A PARTIR DE 10 DE JULHO DE 2026.
|
13/01/2021
|
01/03/2027
|
25.302.329,20
|
1
|
25.302.329,20
|
|
31/08/2026
|
00007/2026
|
Termo Aditivo
|
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10 00012/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, SINALIZAÇÃO VERTICAL E IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA, REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO SINALIZAÇÃO, NAS RODOVIAS BR-153/RS, BR-158/RS E BR-293/RS, SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO/RS, COM EXTENSÃO TOTAL DE 561,0 KM. QUE CELEBRAM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E A EMPRESA SINARODO - SINALIZADORA RODOVIARIA LTDA, REFERENTE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10.00012/2021, SEM REFLEXO FINANCEIRO
|
02/09/2026
|
01/03/2027
|
25.302.329,20
|
1
|
25.302.329,20
|
|
14/09/2026
|
00008/2026
|
Termo Aditivo
|
8º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10 00012/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, SINALIZAÇÃO VERTICAL E IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA, REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO SINALIZAÇÃO, NAS RODOVIAS BR-153/RS, BR-158/RS E BR-293/RS, SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO/RS, COM EXTENSÃO TOTAL DE 561,0 KM. QUE CELEBRAM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E A EMPRESA SINARODO - SINALIZADORA RODOVIARIA LTDA, REFERENTE À PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10.00012/2021, SEM REFLEXO FINANCEIRO
|
14/09/2026
|
01/03/2027
|
25.302.329,20
|
1
|
25.302.329,20
|
|
14/09/2026
|
00006/2026
|
Termo de Apostilamento
|
6º TERMO DE APOSTILAMENTO DE REINÍCIO DO CONTRATO Nº 10 00012/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E A EMPRESA SINALIZADORA RODOVIÁRIA LTDA.
DO OBJETO
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR O REINÍCIO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 10 00012/2021, A PARTIR DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
|
13/01/2021
|
01/03/2027
|
25.302.329,20
|
1
|
25.302.329,20
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2021NE001203
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.520.583,15
|
0,00
|
0,00
|
1.519.586,71
|
996,44
|
0,00
|
0,00
|
996,44
|
|
393003
|
2023NE001842
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
900.000,00
|
194,40
|
0,00
|
899.805,60
|
194,40
|
194,40
|
194,40
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE002424
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
200.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
200.000,00
|
0,00
|
0,00
|
200.000,00
|
|
393003
|
2023NE003870
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.000.000,00
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.000.000,00
|
|
393003
|
2024NE001383
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
3.125.000,00
|
153.563,48
|
19.132,66
|
2.952.303,86
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2024NE001379
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE000367
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.600.000,00
|
0,00
|
3.184,31
|
1.279.932,18
|
316.883,51
|
0,00
|
0,00
|
320.067,82
|
|
393003
|
2024NE000591
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE000974
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.234.555,88
|
46.697,02
|
0,00
|
1.187.858,86
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE003263
|
MT00812 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RN
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE004490
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
68.263,36
|
68.263,36
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2026NE001192
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
4.409.140,00
|
3.895.753,85
|
0,00
|
513.386,15
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
2969
|
2025-01-30
|
50610.000732/2025-56
|
2025-01-30
|
78530.53
|
|
2970
|
2025-01-30
|
50610.000732/2025-56
|
2025-01-30
|
481891.24
|
|
2971
|
2025-01-30
|
50610.000732/2025-56
|
2025-01-30
|
14747.94
|
|
3016
|
2025-03-20
|
50610.002109/2025-38
|
2025-03-21
|
4041.20
|
|
3018
|
2025-03-20
|
50610.002109/2025-38
|
2025-03-21
|
25743.52
|
|
3019
|
2025-03-20
|
50610.002109/2025-38
|
2025-03-21
|
6491.47
|
|
3020
|
2025-03-20
|
50610.002109/2025-38
|
2025-03-21
|
31870.71
|
|
3021
|
2025-03-20
|
50610.002109/2025-38
|
2025-03-21
|
19792.88
|
|
3023
|
2025-03-20
|
50610.002109/2025-38
|
2025-03-21
|
18742.88
|
|
202500000003048
|
2025-05-13
|
50610.003465/2025-79
|
2025-05-14
|
85796.61
|
|
202500000003049
|
2025-05-13
|
50610.003465/2025-79
|
2025-05-14
|
235900.47
|
|
202500000003075
|
2025-06-11
|
50610.004107/2025-83
|
2025-06-11
|
210525.07
|
|
202500000003076
|
2025-06-11
|
50610.004107/2025-83
|
2025-06-11
|
32348.48
|
|
202500000003090
|
2025-07-21
|
50610.005031/2025-11
|
2025-07-22
|
117842.93
|
|
202500000003091
|
2025-07-21
|
50610.005031/2025-11
|
2025-07-22
|
24170.87
|
|
202500000003092
|
2025-07-21
|
50610.005031/2025-11
|
2025-07-22
|
226506.96
|
|
3120
|
2025-09-03
|
50610.006055/2025-80
|
2025-09-04
|
19839.87
|
|
3121
|
2025-09-03
|
50610.006055/2025-80
|
2025-09-04
|
41546.10
|
|
202500000003144
|
2025-11-19
|
50610.007882/2025-91
|
2025-11-21
|
69055.57
|
|
202500000003145
|
2025-11-19
|
50610.007882/2025-91
|
2025-11-21
|
46037.04
|
|
3
|
2026-01-08
|
50610.000095/2026-07
|
2026-01-08
|
321464.97
|
|
18
|
2026-02-11
|
50610.000888/2026-18
|
2026-02-11
|
472992.95
|
|
74
|
2026-04-17
|
50610.002418/2026-99
|
2026-05-06
|
723975.74
|
|
94
|
2026-05-20
|
50610.003242/2026-92
|
2026-05-20
|
25078.00
|
|
92
|
2026-05-20
|
50610.003242/2026-92
|
2026-05-20
|
101358.74
|
|
93
|
2026-05-20
|
50610.003242/2026-92
|
2026-05-20
|
90699.63
|
|
127
|
2026-06-08
|
50610.003696/2026-63
|
2026-06-08
|
18105.43
|
|
129
|
2026-06-08
|
50610.003696/2026-63
|
2026-06-08
|
205947.85
|
|
128
|
2026-06-08
|
50610.003696/2026-63
|
2026-06-08
|
140459.86
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA
|
1
|
25302329.2
|
25302329.2000
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
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Instrumentos de Cobrança
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Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
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Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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