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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393012 - SUP.REG. RS - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393012 - SUP.REG. RS - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00067/2026
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PNCP
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Unidade Realizadora da Compra
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393012 - SUP.REG. RS - DNIT
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Número da Compra
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90366/2025
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Modalidade da Compra
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Concorrência
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Amparo Legal
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LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Obras
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Subcategoria
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Fornecedor
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18.016.905/0001-15 - CONSTRUTORA MORADA DA SERRA LTDA
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Processo
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50610.001032/2024-06
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Objeto
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE LOCAL DE PELOTAS/RS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SRE-RS (2ª ETAPA).
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Informações Complementares
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Vig. Início
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06/03/2026
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Vig. Fim
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06/04/2027
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 1.198.422,84
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 1.198.422,84
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Valor Acumulado
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R$ 1.198.618,12
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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06/03/2026
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00067/2026
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00067/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.001032/2024-06
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06/03/2026
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06/04/2027
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1.129.528,50
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1
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1.129.528,50
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01/08/2026
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00001/2026
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Termo de Apostilamento
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1ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO Nº 00067/2026, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE LOCAL DE PELOTAS/RS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SRRS (2ª ETAPA), TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA CONSTRUTORA MORADA DA SERRA LTDA, NA FORMA A SEGUIR: APOSTILA-SE O PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIO, NO FUNDAMENTO LEGAL ART. 135, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2024, ADITANDO-SE À CLÁUSULA QUINTA, O QUE SE SEGUE: 1. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSARÁ PARA R$ 1.196.502,65 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), E REFERE-SE AO AUMENTO DE R$ 66.980,65 (SESSENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), DECORRENTE DO REAJUSTAMENTO PELO ÍNDICE INCC-M, CONFORME PREVISTO NO ITEM 7.40 DO TERMO DE REFERÊNCIA.
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06/03/2026
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06/04/2027
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1.196.502,65
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1
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1.196.502,65
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09/10/2026
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00002/2026
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Termo de Apostilamento
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RETIFICAÇÃO À 1ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO Nº 00067/2026, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE LOCAL DE PELOTAS/RS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SRRS (2ª ETAPA), TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA CONSTRUTORA MORADA DA SERRA LTDA, NA FORMA A SEGUIR:
RETIFICAÇÃO DA 1ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL NA INDICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO.
CONSIDERANDO QUE FOI CONSTATADO ERRO MATERIAL NA INDICAÇÃO DO CÁLCULO DO ÍNDICE UTILIZADO NA 1ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO Nº 00067/2026, CELEBRADO EM 01/08/2026, FICA RETIFICADO O REFERIDO INSTRUMENTO, PASSANDO A CONSTAR:
ONDE SE LÊ:
1. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSARÁ PARA R$ 1.196.502,65 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), E REFERE-SE AO AUMENTO DE R$ 66.980,65 (SESSENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), DECORRENTE DO REAJUSTAMENTO PELO ÍNDICE INCC-M, CONFORME PREVISTO NO ITEM 7.40 DO TERMO DE REFERÊNCIA.
LEIA-SE:
1. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSARÁ PARA R$ 1.198.422,84 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), E REFERE-SE AO AUMENTO DE R$ 68.900,84 (SESSENTA E OITO MIL, NOVECENTOS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), DECORRENTE DO REAJUSTAMENTO PELO ÍNDICE INCC-M, CONFORME PREVISTO NO ITEM 7.40 DO TERMO DE REFERÊNCIA.
PERMANECEM INALTERADAS E RATIFICADAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA 1ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO E DO CONTRATO QUE NÃO TENHAM SIDO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS PELO PRESENTE INSTRUMENTO.
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06/03/2026
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06/04/2027
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1.198.422,84
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1
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1.198.422,84
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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393012
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2026NE000042
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DAF00103 - REFORMAS NAS SRES
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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266.964,06
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124.896,57
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31.774,21
|
110.293,28
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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128
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2026-07-14
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50610.004045/2026-91
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2026-07-30
|
52177.40
|
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125
|
2026-07-07
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50610.004392/2026-13
|
2026-07-30
|
56670.85
|
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135
|
2026-09-02
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50610.005212/2026-11
|
2026-10-02
|
33219.24
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Garantias
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| Tipo |
Vencimento |
Valor |
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Seguro Garantia
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2027-07-02
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56476.43
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS
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1
|
1196502.65
|
1196502.6500
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Prepostos
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Responsáveis
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Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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