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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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01/03/2016
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00005/2016
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Concessão
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23117.008097/2015-81
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01/03/2016
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11/02/2022
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103.502,16
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12
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8.625,18
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23/02/2017
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00001/2017
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 1º/03/2017 A 1º/03/2018, COM REAJUSTE DO VALOR MENSAL DA CONCESSÃO.
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01/03/2017
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01/03/2018
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82.209,00
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12
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6.850,75
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27/02/2018
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00002/2018
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 1º/03/2018 ATÉ 1º/03/2019, E REAJUSTAR O VALOR MENSAL DA CONCESSÃO, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, PELA VARIAÇÃO ANUAL DO IGP-M/FGV ACUMULADO ENTRE MARÇO DE 2017 A FEVEREIRO DE 2018 O VALOR DE -0,42%.
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01/03/2018
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01/03/2019
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81.863,76
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12
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6.821,98
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27/02/2019
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00003/2019
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/03/2019 A 01/03/2020; E REAJUSTAR O VALOR MENSAL DA CONCESSÃO, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, PELA VARIAÇÃO ANUAL DO IGP-M/FGV, ACUMULADO ENTRE MARÇO DE 2018 E FEVEREIRO DE 2019, O PERCENTUAL DE 7,60%.
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01/03/2019
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01/03/2020
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88.085,40
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12
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7.340,45
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27/02/2020
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00004/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/03/2020 A 01/03/2021; E REAJUSTAR O VALOR MENSAL DA CONCESSÃO, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, PELA VARIAÇÃO DO IGP-M/FGV, ACUMULADO ENTRE MARÇO DE 2019 E FEVEREIRO DE 2020, OU SEJA, O PERCENTUAL DE 6,82%.
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01/03/2020
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01/03/2021
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94.092,82
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12
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7.841,07
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01/03/2021
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00005/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL, DE FORMA EXCEPCIONAL, PELO PERÍODO DE 01/03/2021 A 11/02/2022 E REAJUSTAR O PREÇO DA CONCESSÃO EM 10,00%, CONFORME NEGOCIAÇÃO E DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO.
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01/03/2021
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11/02/2022
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103.502,16
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12
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8.625,18
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10/02/2022
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00006/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR O QUINTO TERMO ADITIVO, PREVENDO O SEGUINTE: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
1.1. O PRESENTE QUINTO TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, ENQUANTO VIGORAR OS ATOS NORMATIVOS INTERNOS DA UFU QUE DETERMINARAM A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS E A INSTITUIÇÃO DO TRABALHO REMOTO: I - SUSPENDER A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXECUTADOS PELA CONCESSIONÁRIA NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 005/2016, A PARTIR DE 18/03/2020, CONFORME ATO DE DETERMINAÇÃO DO REITOR (DOC. SEI 2010443), RATIFICANDO-O; II - RATIFICAR OS TERMOS DO OFÍCIO N. 2010454, PARA DISPENSAR A CONCESSIONÁRIA DE REALIZAR O PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS PELA CONCESSÃO DE USO DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 005/2016, ENQUANTO PERDURAR A SUSPENSÃO DE QUE TRATA O INCISO I, MANTENDO-SE INALTERADAS AS DEMAIS OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS DISPOSTAS NO REFERIDO CONTRATO. III - CESSADA A SUSPENSÃO DE QUE TRATA O INCISO I, RESTITUIR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 005/2016, PELO TEMPO QUE RESTAVA NA DATA EM QUE FOI SUSPENSO, PRORROGANDO-O POR 348 (TREZENTOS E QUARENTA E OITO) DIAS, AO FIM DOS QUAIS SERÁ POSSÍVEL A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, NOS TERMOS DO PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA, ATÉ O LIMITE ALI ESTABELECIDO. 1.1.1. O ENCERRAMENTO DA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SERÁ DETERMINADO MEDIANTE ATO ADMINISTRATIVO DO REITOR, CONSTANDO A DATA DO RETORNO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DISPOSTO NO CONTRATO Nº 005/2016, O PERÍODO DE 348 (TREZENTOS E QUARENTA E OITO) DIAS A SER ADICIONADO À VIGÊNCIA CONTRATUAL INICIAL E A NOVA DATA EM QUE SE ENCERRARÁ. 1.1.2. O TEMPO PELO QUAL O CONTRATO PERMANECEU SUSPENSO NÃO SERÁ CONTABILIZADO PARA FINS DE VERIFICAÇÃO DO TEMPO MÁXIMO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL ESTABELECIDO EM LEI. 1.1.3. TENDO EM VISTA AS ESPECIFICIDADES DOS MOTIVOS DA SUSPENSÃO DE QUE TRATA O CAPUT, O REITOR PODERÁ DETERMINAR O RETORNO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ANTES DE CESSADOS OS EFEITOS DE QUAISQUER ATOS NORMATIVOS DA UFU. 1.1.4. A CONCESSIONÁRIA SERÁ NOTIFICADA SOBRE O ATO DE CESSAÇÃO DA SUSPENSÃO E TERÁ 5 (CINCO) DIAS PARA REINICIAR AS ATIVIDADES, A CONTAR DO RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO. A CONCESSIONÁRIA DEVERÁ MANIFESTAR CIÊNCIA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO NO PRAZO MÁXIMO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS. 1.1.5. A DISPENSA DE PAGAMENTOS DE QUE TRATA O INCISO II DO CAPUT NÃO IMPORTA EM AQUIESCÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO COM EVENTUAIS INADIMPLEMENTOS DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS PELA CONCESSIONÁRIA, DEVENDO ESSA ADOTAR TODAS AS MEDIDAS PARA A RESPECTIVA REGULARIZAÇÃO, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE A SER APURADA POR MEIO DE PROCEDIMENTO SANCIONATÓRIO ESPECÍFICO.
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01/03/2016
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11/02/2022
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103.502,16
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12
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8.625,18
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17/10/2022
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00005/2016
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Termo de Rescisão
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA A INEXECUÇÃO PARCIAL, COMPROVADA A OCORRÊNCIA DE INFRAÇÃO A DISPOSITIVOS CONTRATUAIS E A RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA PERANTE AS FALTAS APURADAS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 23117.069315/2022-83.
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01/03/2016
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17/10/2022
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0,00
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0,00
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