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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393003 - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393003 - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
| 393003 |
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. |
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00867/2020
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Unidade Realizadora da Compra
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393003 - DNIT
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Número da Compra
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00218/2020
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Modalidade da Compra
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Regime Diferenciado de Contratações
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Amparo Legal
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CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
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Unidades Requisitantes
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DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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22.111.570/0001-91 - HOUER CONSULTORIA LTDA
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Processo
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50600.007699/2018-85
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Objeto
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EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONSTANTES NO PPA, LOTE 03.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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31/12/2020
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Vig. Fim
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22/06/2025
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Situação
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Ativo
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Valor Global
|
R$ 16.664.683,45
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
|
R$ 16.664.683,45
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Valor Acumulado
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R$ 244.086.710,47
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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31/12/2020
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00867/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00867/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.007699/2018-85
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31/12/2020
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27/06/2024
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15.181.262,81
|
1
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15.181.262,81
|
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31/08/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA, A INCLUSÃO DOS ITENS "9.2.9" E "9.2.10" À CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA E A ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO CONSÓRCIO, DO CONTRATO ORIGINAL Nº 00867/2020-00 CONFORME DESCRITO A SEGUIR:
A CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA FICA ASSIM RETIFICADA: ONDE SE LÊ: "2.1 O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 1.275 (UM MIL DUZENTOS E SETENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS CONTADOS A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021." LEIA-SE: "2.1 O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 1.275 (UM MIL DUZENTOS E SETENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO."
ACRESCENTAM-SE À CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA OS SEGUINTES ITENS:
[...]
9.2.9. A CONTRATADA DEVERÁ ATENDER INTEGRALMENTE AS NORMAS ACERCA DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (POSIC) ESTABELECIDAS NA PORTARIA N° 1745, DE 29 DE MARÇO DE 2021, BEM COMO ATENDER TODAS AS NORMAS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS VIGENTES QUANTO AO TEMA.
9.2.10. A CONTRATADA SE COMPROMETE A DIVULGAR A PORTARIA N° 1745, DE 29 DE MARÇO DE 2021 E SUAS NORMAS COMPLEMENTARES AOS SEUS EMPREGADOS E PREPOSTOS ENVOLVIDOS EM ATIVIDADES NO DNIT.
ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO CONSÓRCIO: FICA ALTERADA A DESIGNAÇÃO DO CONSÓRCIO CONTIDA NO PREÂMBULO DO CONTRATO ORIGINAL. EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO, REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO (7553352), O CONSÓRCIO PASSA A SER DESIGNADO CONSÓRCIO SSM E HOUER SUPERVISÃO DE OBRAS RS.
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31/12/2020
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27/06/2024
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15.181.262,81
|
1
|
15.181.262,81
|
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22/12/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 30/12/2023 PARA O DIA 27/06/2024. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 27/06/2024 PARA O DIA 24/12/2024. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/RS ATRAVÉS DO DESPACHO (DNIT) SRE - RS (SEI 16477704), DE 14/12/2023, CONFORME CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50610.005702/2023-74.
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22/12/2023
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27/06/2024
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15.181.262,81
|
1
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15.181.262,81
|
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10/04/2024
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00003/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER ALTERAÇÃO DA EMPRESA LÍDER NA CONSTITUIÇÃO DOS CONSÓRCIOS CONTRATADOS REFERENTE AO CONTRATO ORIGINAL, QUE TRATA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONSTANTES NO PPA – LOTE 03, MANTIDO ENTRE ESTA AUTARQUIA E O CONSÓRCIO SSM – HOUER / DNIT-RS.
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10/04/2024
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27/06/2024
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15.181.262,81
|
1
|
15.181.262,81
|
|
05/06/2024
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00004/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 15.181.262,81 (QUINZE MILHÕES, CENTO E OITENTA E UM MIL DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 16.081.343,45 (DEZESSEIS MILHÕES, OITENTA E UM MIL TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 900.080,64 (NOVECENTOS MIL OITENTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A 5,93% EM RELAÇÃO AO VALOR CONTRATADO. OS QUANTITATIVOS E SEUS RESPECTIVOS PREÇOS UNITÁRIOS SÃO AQUELES CONSTANTES NAS PLANILHAS DE ID. 17099944, ÀS QUAIS PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DESTE CONTRATO.
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05/06/2024
|
27/06/2024
|
16.081.343,45
|
1
|
16.081.343,45
|
|
27/06/2024
|
00005/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 27/06/2024 PARA O DIA 24/12/2024. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTAS) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 24/12/2024 PARA O DIA 22/06/2025. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/RS ATRAVÉS DO DESPACHO (DNIT) SRE - RS (SEI 18144736), DE 20/06/2024, CONFORME CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50610.002254/2024-38.
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27/06/2024
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22/06/2025
|
16.081.343,45
|
1
|
16.081.343,45
|
|
21/11/2024
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00006/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 2ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL, COM REFLEXO FINANCEIRO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 16.081.343,45 (DEZESSEIS MILHÕES, OITENTA E UM MIL TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 16.664.683,85 (DEZESSEIS MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 583.340,40 (QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A 3,50% EM RELAÇÃO AO VALOR CONTRATADO. OS QUANTITATIVOS E SEUS RESPECTIVOS PREÇOS UNITÁRIOS SÃO AQUELES CONSTANTES NAS PLANILHAS DE ID. 18705818, ÀS QUAIS PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DESTE CONTRATO.
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21/11/2024
|
22/06/2025
|
16.664.683,45
|
1
|
16.664.683,45
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2021NE000793
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.712.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.006.076,56
|
705.923,44
|
0,00
|
0,00
|
705.923,44
|
|
393003
|
2023NE001563
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.260.000,00
|
686.992,35
|
0,00
|
573.007,65
|
686.992,35
|
0,00
|
0,00
|
686.992,35
|
|
393003
|
2022NE000879
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.998.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.711.204,70
|
286.795,30
|
0,00
|
0,00
|
286.795,30
|
|
393003
|
2022NE003596
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE003617
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
250.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
250.000,00
|
0,00
|
0,00
|
250.000,00
|
|
393003
|
2023NE000732
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.200.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.200.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2024NE000156
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2024NE001222
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
3.640.000,00
|
154.334,28
|
381.516,18
|
3.104.149,54
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE002793
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
135.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
135.000,00
|
0,00
|
0,00
|
135.000,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
556
|
2024-12-26
|
50610.007391/2024-69
|
2024-12-27
|
52020.42
|
|
3991
|
2024-12-27
|
50610.007391/2024-69
|
2024-12-27
|
52020.41
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS
|
1
|
16664683.45
|
16664683.4500
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
