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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00868/2020
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00218/2020
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA
Processo 50600.007699/2018-85
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONSTANTES NO PPA, LOTE 04.
Informações Complementares
Vig. Início 22/12/2020
Vig. Fim 15/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 15.995.011,91
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 15.995.011,91
Valor Acumulado R$ 207.935.154,83
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/12/2020 00868/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00868/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.007699/2018-85 22/12/2020 18/06/2024 15.995.011,91 1 15.995.011,91
26/08/2021 00001/2021 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E A INCLUSÃO DO ITEM "9.2.9" E "9.2.10" À CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA DO CONTRATO ORIGINAL Nº 00868/2020-00 CONFORME DESCRITO A SEGUIR: A CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA FICA ASSIM RETIFICADA: ONDE SE LÊ: "2.1 O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 1.275 (UM MIL DUZENTOS E SETENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS CONTADOS A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021." LEIA-SE: "2.1 O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 1.275 (UM MIL DUZENTOS E SETENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO." ACRESCENTAM-SE À CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA OS SEGUINTES ITENS: [...] 9.2.9. A CONTRATADA DEVERÁ ATENDER INTEGRALMENTE AS NORMAS ACERCA DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (POSIC) ESTABELECIDAS NA PORTARIA N° 1745, DE 29 DE MARÇO DE 2021, BEM COMO ATENDER TODAS AS NORMAS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS VIGENTES QUANTO AO TEMA. 9.2.10. A CONTRATADA SE COMPROMETE A DIVULGAR A PORTARIA N° 1745, DE 29 DE MARÇO DE 2021 E SUAS NORMAS COMPLEMENTARES AOS SEUS EMPREGADOS E PREPOSTOS ENVOLVIDOS EM ATIVIDADES NO DNIT. 22/12/2020 18/06/2024 15.995.011,91 1 15.995.011,91
21/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 21/12/2023 PARA O DIA 18/06/2024. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 18/06/2024 PARA O DIA 15/12/2024. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/RS ATRAVÉS DO DESPACHO (DNIT) SRE - RS (SEI 16422199), DE 11/12/2023, CONFORME CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50610.000415/2021-14. 21/12/2023 15/12/2024 15.995.011,91 1 15.995.011,91
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2021NE000794 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.430.000,00 0,00 0,00 857.538,67 572.461,33 0,00 0,00 572.461,33
393003 2023NE002141 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.000,00 500.148,61 0,00 999.851,39 500.148,61 0,00 0,00 500.148,61
393003 2022NE003402 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
393003 2023NE000733 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001522 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000158 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 705.012,58 0,00 0,00 705.012,58 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000363 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.800.000,00 0,00 0,00 1.396.120,06 403.879,94 0,00 0,00 403.879,94
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 15995011.91 15995011.9100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo