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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120072 - CINDACTA II
Unidade Gestora Origem do Contrato 120644 - GAP CT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00103/2020
Unidade Realizadora da Compra 120644 - GAP CT
Número da Compra 00008/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.503.803/0001-82 - BABYCARE SERVICOS DE SAUDE LTDA
Processo 67435.026907/2020-11
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA (FUNSA). SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO A A SISTÊNCIA A PACIENTE NO DOMICÍLIO, ABRANGENDO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES A P CIENTES EM SUAS CASAS COM ACOMPANHAMENTO DE PR FISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA OPERÁ-LOS (HOME CARE).
Informações Complementares
Vig. Início 13/10/2020
Vig. Fim 13/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.700.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.700.000,00
Valor Acumulado R$ 135.000.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/10/2020 00103/2020 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00103/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67435.026907/2020-11 13/10/2020 13/10/2025 2.700.000,00 1 2.700.000,00
08/10/2021 00001/2020 Termo de Apostilamento ##ATO EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 120072 Nº DO CONTRATO: 103/2020. Nº PROCESSO: 67435.026907/2020-11. ##TEX CONTRATANTE: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. - CINDACTA II. CONTRATADO: 05.503.803/0001-82 - BABYCARE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA: REGISTRO DA MANUTENÇÃO, PELO CREDENCIADO, DO CUMPRIMENTO DE TODOS OS REQUISITOS RELATIVOS À HABILITAÇÃO ESTABELECIDOS NO ITEM 11 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO E COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA ATENDER AS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO, A RESPEITO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL, ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO). DATA DE ASSINATURA: 13/10/2021. 13/10/2020 13/10/2025 2.700.000,00 1 2.700.000,00
01/09/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO SUBJETIVA CONTRATUAL DA CONTRATADA, POR MEIO DA CESSÃO DA TITULARIDADE ATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS, CNPJ 00.394.429/0062-22, PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, CNPJ 00.394.429/0055-01, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 54, DA LEI 8.666/93 13/10/2020 13/10/2025 2.700.000,00 1 2.700.000,00
13/10/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento REGISTRO DA MANUTENÇÃO, PELO CREDENCIADO, DO CUMPRIMENTO DE TODOS OS REQUISITOS RELATIVOS À HABILITAÇÃO ESTABELECIDOS NO ITEM 11 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO E COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA ATENDER AS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO 13/10/2020 13/10/2025 2.700.000,00 1 2.700.000,00
01/09/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento REGISTRO DA MANUTENÇÃO, PELO CREDENCIADO, DO CUMPRIMENTO DE TODOS OS REQUISITOS RELATIVOS À HABILITAÇÃO ESTABELECIDOS NO ITEM 11 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO E COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA ATENDER AS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO. 13/10/2020 13/10/2025 2.700.000,00 1 2.700.000,00
13/10/2025 00103/2020 Termo de Rescisão TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL LAR E SAUDE SERVICOS DE SAUDE LTDA - (ANTIGA BABYCARE) CNPJ 05.503.803/0001-82 RESCISÃO DO CONTRATO 103/GAPCT-ESCT/2020 PARA ATIVAÇÃO DO NOVO CONTRATO COM MUDANDA DE CNPJ LAR E SAUDE SERVICOS DE SAUDE LTDA CNPJ 46.146.413/0001-80 13/10/2020 13/10/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120072 2021NE001083 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 235.149,55 0,00 0,00 0,00 235.149,55 0,00 0,00 235.149,55
120072 2022NE000076 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 216.928,20 0,00 0,00 216.606,91 321,29 0,00 0,00 321,29
120072 2023NE001329 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.009,90 0,00 0,00 19.009,90 0,00 0,00 0,00 0,00
120072 2023NE001433 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.114,88 0,00 0,00 18.114,88 0,00 0,00 0,00 0,00
120072 2022NE001437 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.399,22 0,00 0,00 0,00 45.399,22 0,00 0,00 45.399,22
120072 2023NE000108 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 201.494,21 0,00 0,00 201.494,21 0,00 0,00 0,00 0,00
120072 2024NE001167 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.219,02 0,00 0,00 14.219,02 0,00 0,00 0,00 0,00
120072 2024NE000032 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 225.542,89 17.409,66 0,00 208.133,23 0,00 0,00 0,00 0,00
120072 2024NE000848 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.877,72 0,00 0,00 44.877,72 0,00 0,00 0,00 0,00
120644 2020NE801188 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52.028,07 52.028,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120072 2021NE000266 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 374.000,16 0,00 0,00 278.471,50 95.528,66 0,00 0,00 95.528,66
120072 2025NE000408 CG190946501 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 166.166,11 0,00 0,00 166.166,11 0,00 0,00 0,00 0,00
120072 2025NE001219 CG190946501 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.943,55 0,00 0,00 17.943,55 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1 2700000 2700000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo