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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 40010/2026
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes DIRETORIA JUDICIÁRIA
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.695.024/0001-05 - MUNICIPIO DE CURVELO
Processo PROAD 35572/2026
Objeto IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTEROPERABILIDADE ENTRE O SISTEMA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PJE E O SISTEMA ELETRÔNICO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO
Informações Complementares
Vig. Início 05/03/2026
Vig. Fim 05/03/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/03/2026 40010/2026 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40010/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: PROAD 35572/2026 05/03/2026 05/03/2031 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
***.563.486-** SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.392.386-** TELMA LUCIA BRETZ PEREIRA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICAÇÃO 191.36 KB 20/03/2026 12:23:11
ACT 2.89 MB 11/03/2026 09:38:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo