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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257046 - DSEI/POTIGUARA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257046 - DSEI/POTIGUARA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257046 - DSEI/POTIGUARA
Número da Compra 90003/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SESANI/POTIGUARA
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 26.354.441/0001-85 - E C DA SILVA LTDA
Processo 25058.000474/2024-01
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA – UBSI, LOCALIZADA NA ALDEIA CARNEIRA, NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO/PB, NO ÂMBITO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA – DSEI POTIGUARA.
Informações Complementares
Vig. Início 10/03/2026
Vig. Fim 10/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 955.807,21
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 955.807,21
Valor Acumulado R$ 955.807,21
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/03/2026 00002/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25058.000474/2024-01 10/03/2026 10/03/2027 837.000,00 1 837.000,00
02/10/2026 00001/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, O ACRÉSCIMO QUALIQUANTITATIVO, A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 08 (OITO) MESES, ATÉ 10/11/2027, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, ATÉ 18/03/2027. 10/03/2027 10/11/2027 955.807,21 1 955.807,21
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257046 2026NE000055 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 837.000,00 537.168,64 6.896,08 292.935,28 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
335 2026-09-02 25058.000474/2024-01 2026-09-03 181949.77
342 2026-10-05 25058.000474/2024-01 2026-10-06 117881.59
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 955807.21 955807.2100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.876.009-** MIGUEL GUSTAVO XAVIER Fiscal Administrativo
***.186.642-** WALCIMAR SILVA DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo