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Órgão 95560 - ESP-SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA...
Unidade da Prestação do Serviço 990133 - ESP-CGA JUSTICA E CIDADANIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 990133 - ESP-CGA JUSTICA E CIDADANIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00061/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 990133 - ESP-CGA JUSTICA E CIDADANIA
Número da Compra 00006/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.028.316/0031-29 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo 019.00004806/2025-52
Objeto CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS EXCLUSIVOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS.
Informações Complementares TRATA-SE DO CONTRATO Nº 9912739329, FIRMADO COM A...
Vig. Início 04/03/2026
Vig. Fim 03/03/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 61.901,40
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 1.031,69
Valor Acumulado R$ 61.862,03
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/03/2026 00061/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00061/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 019.00004806/2025-52 04/03/2026 03/03/2031 59.539,48 60 992,32
19/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE PREVISTO NO ITEM 5.3 DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 9912739329 E NA PORTARIA MCOM Nº 22.451/2026, NO PERCENTUAL DE 4,0510% (QUATRO INTEIRO E QUINHENTOS E DEZ DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO), COM EFEITOS A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2026. OBS: O VALOR DA PARCELA É DE R$ 1.032,52, CONTUDO FOI REGISTRADO UM VALOR MENOR DEVIDO À NECESSIDADE DE CONSTAR O VALOR GLOGAL CORRETO, CONFORME PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO. ESSA DIFERENÇA OCORREU EM RAZÃO DE O REAJUSTE TER EFEITO A PARTIR DE 12/04/2026. 04/03/2026 03/03/2031 61.901,40 60 1.031,69
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EMBALAGEM / ETIQUETAGEM / POSTAGEM - ENCOMENDA 1 1031.6908 61901.4480
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Reajuste de Preços 218.25 KB 23/06/2026 15:53:18
Contrato nº 9912739329 136.51 KB 10/03/2026 14:35:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo