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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00098/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Número da Compra 90278/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 04.291.396/0001-24 - PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA
Processo 50602.000727/2025-42
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO AMBIENTAL, ABRANGENDO O GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS DO PLANO BÁSICO AMBIENTAL E ATENDIMENTO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) EMITIDA PELA SEMAS/PA PARA O SISTEMA DE TRANSPOSIÇÃO DE DESNÍVEL DA USINA HIDRELÉTRICA DE TUCURUÍ (ECLUSAS DE TUCURUÍ)
Informações Complementares
Vig. Início 10/03/2026
Vig. Fim 08/03/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 11.581.999,37
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 11.581.999,37
Valor Acumulado R$ 11.581.999,37
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/03/2026 00098/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00098/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50602.000727/2025-42 10/03/2026 08/03/2031 11.581.999,37 1 11.581.999,37
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE000314 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 580.000,00 29.099,37 0,00 550.900,63 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2047 2026-07-02 50602.001785/2026-74 2026-07-09 179645.19
344 2026-07-03 50602.001785/2026-74 2026-07-09 119763.46
1941 2026-05-13 50602.001196/2026-96 2026-05-19 75447.59
238 2026-05-13 50602.001196/2026-96 2026-05-19 50298.40
241 2026-05-18 50602.001319/2026-99 2026-05-21 50298.40
1947 2026-05-18 50602.001319/2026-99 2026-05-21 75447.59
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 11581999.37 11581999.3700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo