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Órgão 17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Unidade da Prestação do Serviço 040003 - CNJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 040003 - CNJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00011/2026
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.100.722/0001-60 - BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA
Processo 18096/2025
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETO FORTALECER A ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E OS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVENDO O ALINHAMENTO E O APRIMORAMENTO CONTÍNUO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO DAS FINALIDADES DO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (FMCNJ).
Informações Complementares
Vig. Início 10/03/2026
Vig. Fim 09/03/2036
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/03/2026 00011/2026 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 18096/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11/2026 10/03/2026 09/03/2036 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TCOT 11/2026 68.22 KB 10/03/2026 18:18:34
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo