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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000336
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00011/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes STD
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.498.974/0001-09 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB
Processo 0000649-17.2026.6.14.8000
Objeto 02 (DUAS) INSCRICOES NO 6° SEMINARIO NACIONAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA MODALIDADE PRESENCIA, EM FOZ DO IGUACUL NO PERIODO DE 30/03 А 01/04/2026
Informações Complementares
Vig. Início 05/03/2026
Vig. Fim 05/06/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 10.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 10.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/03/2026 2026NE000336 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000336 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000649-17.2026.6.14.8000 05/03/2026 05/06/2026 10.000,00 1 10.000,00
15/10/2026 2026NE000336 Termo de Encerramento 05/03/2026 05/06/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PAGAMENTO INSCRIÇÃO EVENTOS 2 5000 10000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.745.332-** DAMARES DE SOUSA CARDOSO ASSUNÇÃO Fiscal Substituto
***.541.712-** ALEX ADAM RAMOS DE AQUINO Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
NE VIGENTE 1.17 MB 27/03/2026 14:22:09
TERMO DE REFERÊNCIA 368.88 KB 11/03/2026 07:26:10
NOTA DE EMPENHO 21.65 KB 11/03/2026 07:25:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo