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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070013 - TRE/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070013 - TRE/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070013 - TRE/BA
Número da Compra 00033/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 218.112.615-15 - JOSE JACINTO FERNANDES
Processo 0060523-65.2015.6.05.8000
Objeto LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 84M² (OITENTA E QUATRO METROS QUADRADOS), SITUADO NA PRAÇA BERNARDO DE BRITO, Nº 166, CENTRO, CEP: 46.490-000, IGAPORÃ - BA.
Informações Complementares
Vig. Início 10/03/2026
Vig. Fim 10/03/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 94.597,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 94.597,80
Valor Acumulado R$ 94.597,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/03/2026 00013/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0060523-65.2015.6.05.8000 10/03/2026 10/03/2031 94.597,80 1 94.597,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 94597.8 94597.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 68.71 KB 11/03/2026 08:59:48
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo