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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00903/2020
Unidade Realizadora da Compra 393014 - SUP.REG.RO-DNIT
Número da Compra 00387/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.338.999/0001-58 - SHOW PRESTADORA DE SERVICO DO BRASIL LTDA
Processo 50623.001310/2020-44
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, SEM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO VEICULAR VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO DE MÓDULOS RASTREADORES EM COMODATO, DISPONIBILIZAÇÃO E LICENÇA DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO COM ACESSO VIA WEB E OS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO PARA GESTÃO DE FROTA DA SR-TO/DNIT, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/03/2021
Vig. Fim 01/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.818,15
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 401,51
Valor Acumulado R$ 21.786,17
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/01/2021 00903/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00387/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50623.001310/2020-44 01/03/2021 01/03/2022 3.996,00 12 333,00
15/02/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE RETIFICAR E ALTERAR AS CLÁUSULAS SEGUNDA E QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL N.º 903/2020, CUJO OBJETO TRATA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO VEICULAR VIA SATÉLITE DA FROTA PERTENCENTE A ESTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 50623.001310/2020-44. 01/03/2021 01/03/2023 3.996,00 12 333,00
12/04/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO SR-23-903/2020 E NO SUBITEM 19.1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA DA CONTRATAÇÃO (6603587), CONFORME CONSTAM NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 50623.001310/2020-44 ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 3.996,00 (TRÊS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) PARA R$ 4.447,52 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), DEVIDO AO REAJUSTAMENTO. 01/03/2021 01/03/2023 4.447,52 12 370,63
09/01/2023 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE RETIFICAR E ALTERAR AS CLÁUSULAS SEGUNDA E QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL N.º 903/2020, CUJO OBJETO TRATA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO VEICULAR VIA SATÉLITE DA FROTA PERTENCENTE A ESTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 50623.001310/2020-44. 01/03/2023 01/03/2024 4.447,52 12 370,63
29/01/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL Nº 903/2020, O QUAL TRATA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO VEICULAR VIA SATÉLITE DA FROTA PERTENCENTE A ESTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS E, POR CONSEGUINTE, RETIFICAR E ALTERAR A "CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA" DO CONTRATO ORIGINAL. O PRAZO DESTE TERMO ADITIVO É (12) DOZE MESES A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2024. 01/03/2024 01/03/2025 4.447,52 12 370,63
03/12/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL Nº 903/2020, O QUAL TRATA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO VEICULAR VIA SATÉLITE DA FROTA PERTENCENTE A ESTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS E, POR CONSEGUINTE, RETIFICAR E ALTERAR A "CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA" DO CONTRATO ORIGINAL. O PRAZO DESTE TERMO ADITIVO É (12) DOZE MESES A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2025. 01/03/2025 01/03/2026 4.447,52 12 370,63
16/01/2025 00005/2025 Termo Aditivo 5º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS AO CONTRATO Nº 903/2020 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE CELEBRAM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E A EMPRESA SHOW PRESTADORA DE SERVIÇO DO BRASIL LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 8,31% SERVIÇOS DO CONTRATO ORIGINAL Nº 903/2020, CORRESPONDENTE À ADIÇÃO DE MONITORAMENTO EM 01 (UM) VEÍCULO RECÉM ADQUIRIDO. CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA "B" E § 6º DA LEI Nº 8.666/1993, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; NO ARTIGO 52 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/MP Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017; E NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO SUPRACITADO CONTRATO, BEM COMO NA FUNDAMENTAÇÃO CONSTANTE DO PROCESSO SEI 50623.001310/2020-44. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 4.817,28 (QUATRO MIL OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PARA R$ 4.817,28 (QUATRO MIL OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), A PARTIR DE 16/01/2025, EM VIRTUDE DO PROCEDIMENTO DE ACRÉSCIMO DE 8,31% DOS SERVIÇOS CORRESPONDENTE À ADIÇÃO DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO EM 01 (UM) VEÍCULO RECÉM ADQUIRIDO. O VALOR MENSAL ESTIMADO DESTE CONTRATO SERÁ DE R$ 401,44 (QUATROCENTOS E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), A PARTIR DE 16/01/2025. 17/01/2025 01/03/2026 4.818,15 12 401,51
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393023 2022NE000021 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.296,48 0,00 0,00 3.925,92 370,56 0,00 0,00 370,56
393023 2023NE000018 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.700,00 623,84 0,00 4.076,16 623,84 253,28 253,28 370,56
393023 2024NE000011 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.446,72 370,56 370,56 3.705,60 0,00 0,00 0,00 0,00
393023 2025NE000007 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.818,96 403,12 37,93 4.377,91 0,00 0,00 0,00 0,00
393023 2026NE000004 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.204,32 802,88 0,00 401,44 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
12605 2025-03-06 50623.000415/2025-91 2025-03-18 401.44
12424 2025-01-02 50623.000032/2024-31 2025-01-16 370.56
12539 2025-02-06 50623.001310/2020-44 2025-03-10 401.44
12782 2025-04-03 50623.000415/2025-91 2025-04-22 401.44
12940 2025-05-16 50623.000415/2025-91 2025-05-27 401.44
13009 2025-06-11 50623.001310/2020-44 2025-06-26 401.44
13122 2025-07-23 50623.001310/2020-44 2025-07-23 401.44
13213 2025-08-13 50623.000415/2025-91 2025-08-26 401.44
13316 2025-09-01 50623.001310/2020-44 2025-09-23 401.44
13526 2025-12-02 50623.000415/2025-91 2025-12-03 401.44
13357 2025-10-06 50623.000415/2025-91 2025-10-29 401.44
13456 2025-11-07 50623.000415/2025-91 2025-11-18 401.44
13674 2026-02-04 50623.000293/2026-13 2026-02-09 401.44
13638 2026-01-21 50623.000415/2025-91 2026-01-23 401.44
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Fiança Bancária 2023-06-01 199.80
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE RASTREAMENTO 13 370.6267 4818.1471
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.971.011-** RENNYO PEREIRA BORGES MELO Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo