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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120064 - EEAR
Unidade Gestora Origem do Contrato 120064 - EEAR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120064 - EEAR
Número da Compra 00107/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 39.339.804/0001-55 - JEANE FONSECA MEDEIROS PSICOLOGIA
Processo 67540.020433/2025-10
Objeto CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE (OCS) PARA ATENDIMENTO NAS ESPECIALIDADES DE ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E MUSICOTERAPIA, PARA COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EXISTENTES NA REDE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DAS ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE DA AERONÁUTICA (OSA)
Informações Complementares
Vig. Início 02/03/2026
Vig. Fim 02/03/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 50.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 50.000,00
Valor Acumulado R$ 50.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/03/2026 00007/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67540.020433/2025-10 02/03/2026 02/03/2031 50.000,00 1 50.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1 50000 50000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicações DOU 197.23 KB 12/03/2026 16:27:34
Contrato 929.93 KB 12/03/2026 16:27:18
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo