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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2020
Unidade Realizadora da Compra 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Número da Compra 00003/2020
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA
Processo 59400.008806/2019-02
Objeto ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS, PROJETO EXECUTIVO E DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE VARIANTE FERROVIÁRIA DA FERROVIA TRONCO NORTE, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE.
Informações Complementares
Vig. Início 31/12/2020
Vig. Fim 31/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.587.244,21
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.587.244,21
Valor Acumulado R$ 274.654.017,67
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/12/2020 00024/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59400.008806/2019-02 31/12/2020 01/11/2022 4.550.000,18 1 4.550.000,18
16/05/2022 00029/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TER POR OBJETO PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA E READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. 31/10/2022 31/08/2024 5.386.506,78 1 5.386.506,78
02/05/2024 00030/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TER POR OBJETO PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA E READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. EM DECORRÊNCIA DA READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA PLANILHA CONTRATUAL, O CONTRATO DNOCS Nº 24/2020 SOFRERÁ UM ACRÉSCIMO DE R$ 229.401,84 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL QUATROCENTOS E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) QUE EQUIVALEM A 5,04% DO VALOR CONTRATUAL. EM VALORES ACUMULADOS, O SUPRACITADO CONTRATO JÁ SOFREU UM ACRÉSCIMO DE 23,43% DO VALOR CONTRATUAL. 31/08/2024 31/10/2026 5.615.908,62 1 5.615.908,62
28/07/2026 00070/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS Nº 24/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/10/2026 ENCERRANDO DIA 31/10/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º , INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DNOCS Nº 24/2020, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º , INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. SUPRIMIR -6,66% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 303.236,79 (TREZENTOS E TRÊS MIL DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), NOS MOLDES DA ALÍNEA "A" DO INCISO I E §1° DO ART. 65, DA LEI 8.666/93. ACRESCENTAR +6,03% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 274.572,38 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), NOS MOLDES DA ALÍNEA "A" DO INCISO I E §1° DO ART. 65, DA LEI 8.666/93. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO DO CONTRATO DNOCS Nº 24/2020 (SEI Nº 0683763), EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO. 31/10/2026 31/10/2027 5.587.244,21 1 5.587.244,21
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193002 2022NE000256 CE0000GCBF2 - CONSTRUCAO DA BARRAGEM FRONTEIRAS/CE 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 2.000.000,00 0,00 0,00 316.801,10 2.493.819,51 810.620,61 810.620,61 872.578,29
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA / ASSESSORIA - ENGENHARIA 1 5587244.21 5587244.2100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.386.173-** JACKSON OLIVEIRA CARVALHO Responsável no Setor de Contratos
***.723.753-** FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO JÚNIOR Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo