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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130088 - SFA/AC/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130088 - SFA/AC/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2021
Unidade Realizadora da Compra 130088 - SFA/AC/MAPA
Número da Compra 00002/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes CAD/SFA-AC
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903703 - VIGILANCIA OSTENSIVA
Fornecedor 09.228.233/0001-10 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
Processo 21004.000718/2020-98
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Informações Complementares DIURNO E NOTURNO
Vig. Início 08/01/2021
Vig. Fim 05/09/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 491.845,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 40.987,10
Valor Acumulado R$ 2.280.556,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/01/2021 00001/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21004.000718/2020-98 08/01/2021 08/01/2022 374.435,04 12 31.202,92
07/01/2022 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA 08/01/2021 07/01/2023 374.435,04 12 31.202,92
22/07/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO 2021/2022, REAJUSTE DE INSUMOS E POR FIM REPACTUAÇÃO 2022/2023 DO CONTRATO Nº 01/2021 VISANDO A ADEQUAÇÃO AO NOVOS PREÇOS DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022 (DATA BASE PRIMEIRO DE MARÇO DE 2021) COM REGISTRO NO MTE EM 07/04/2021 SOB O NÚMERO AC000017/2021, TAMBÉM O REAJUSTE DE INSUMOS COM BASE NOS DADOS DO IPCA (IBGE) 01/2021 À 12/2021 E POR FIM COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2024 (DATA BASE PRIMEIRO DE MARÇO DE 2022) COM REGISTRO NO MTE EM 16/05/2022 SOB O NÚMERO AC000012/2022, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE LINEAR SOBRE OS SALÁRIOS VIGENTES, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, REAJUSTE DE INSUMOS (UNIFORMES, EQUIPAMENTOS E ARMAMENTOS), A REPACTUAÇÃO 2021/2022 TEM EFEITO RETROATIVO À 01/03/2021 À 28/02/2022, O REAJUSTE DE INSUMOS TEM EFEITO REATROATIVO À 01/01/2022 À 28/02/2022 E POR ÚLTIMO A REPACTUAÇÃO 2022/2023 (REAJUSTE DE INSUMOS JÁ ESTÃO ACRESCIDOS NO PEDIDO DESTA) TEM EFEITO RETROATIVO À 01/03/2022 À DATA FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. 08/01/2021 07/01/2023 435.240,48 12 36.270,04
18/11/2022 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA 08/01/2023 08/01/2024 435.240,48 12 36.270,04
20/09/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento ALTERAR O VALOR, CONFORME REPACTUAÇÃO 2023/2024, COM EFEITO RETROATIVO A 01.03.2023, DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA 2022/2024, REGISTRO NO MTE EM 16.05.2022 SOB O NUMETO AC 000012/2022. 08/01/2021 08/01/2024 435.240,48 12 36.270,04
05/01/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO Nº 005/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 09.01.2024 E TERMINO 09.01.2025 08/01/2024 08/01/2025 435.240,48 12 36.270,04
01/05/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO ´DE R$ 38.271,10, PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 459.253,20, OBSERVANDO OS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT-2022 08/01/2021 08/01/2025 459.253,20 12 38.271,10
19/09/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 001/2021, VISA ADEQUAÇÃO AO NOVOS PREÇOS DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 - DATA BASE JANEIRO DE 2024. COM REGISTO MTE NR. AC 0002/2023, RETROATIVO 01.01.2024. 08/01/2021 08/01/2025 477.543,84 12 39.795,32
13/11/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO NR. 001/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, INICIANDO EM 08.01.2025 A 08.01.2026, NOS TERMOS DO ART. 107, LEI 14.133, DE 2021. 08/01/2025 08/01/2026 477.543,84 12 39.795,32
25/09/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento VISANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE 2025. MTE NR. AC000021/2025, REAJUSTE LINEAR SOBRE OS SALÁRIOS VIGENTES. 08/01/2021 08/01/2026 491.845,20 12 40.987,10
08/01/2026 00005/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGENCIA DO CONTRATO 0001/2021/SFA-AC/MAPA POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS OU ATÉ O TERMINO DO NOVO CONTRATO DE VIGILANCIA 09/01/2026 09/05/2026 491.845,20 12 40.987,10
04/05/2026 00007/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 001/2021/SFA-AC/MAPA, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NO PERÍODO DE 09/05/2026 A 05/09/2026, OU ATÉ O TÉRMINO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 54,§ 4°, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 09/05/2026 05/09/2026 491.845,20 12 40.987,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130088 2024NE000092 SFPAAC - SFPA/AC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.720,35 601,41 0,00 20.118,94 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2021NE000001 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 275.271,99 0,00 0,00 275.271,99 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2022NE000007 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 348.744,76 0,00 3.989,70 344.755,06 0,00 0,00 0,00 3.989,70
130088 2022NE000031 TPPSAP - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 80.431,12 0,00 0,00 80.431,12 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2023NE000077 TPPMPA - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 91.921,28 0,00 0,00 91.921,28 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2023NE000098 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 26.270,04 0,00 0,00 26.270,04 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2022NE000117 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 17.312,80 0,00 0,00 17.312,80 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2023NE000006 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 324.284,35 0,00 0,00 324.284,35 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2024NE000135 SDAEMERGENC - PREPARO E RESPOSTA A EMERGENCIAS AGROPECUARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.751,66 0,00 0,00 1.751,66 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2024NE000134 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.163,74 0,00 0,00 4.163,74 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2024NE000141 SDAEMERGENC - PREPARO E RESPOSTA A EMERGENCIAS AGROPECUARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.737,78 3.737,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2024NE000144 ADMPA - ADMPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.884,41 20.884,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2023NE000114 SERMOP - SERMOP-MPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.965,21 0,00 0,00 7.965,21 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2023NE000117 SNA - SNA-MPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.417,55 0,00 0,00 2.417,55 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2023NE000116 SERMOP - SERMOP-MPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.392,65 0,00 0,00 2.392,65 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2024NE000027 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 380.630,97 0,00 4.783,35 375.847,62 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2024NE000033 SFPAAC - SFPA/AC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 29.057,46 0,00 0,00 29.057,46 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2021NE000014 FISCMEDD - FISC DE PROD E MEDICAMENTO DE USO VETERINARIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.900,00 0,00 0,00 6.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2021NE000031 ADMSAP - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SAP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2021NE000034 OPERASSAF - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SAF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.927,02 0,00 0,00 1.927,02 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2021NE000078 TPPSAP - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 83.055,34 0,00 0,00 83.055,34 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2025NE000011 SFPAAC - SFPA/AC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 116.776,37 3.617,95 36.478,52 76.679,90 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2025NE000014 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 307.370,26 1,03 0,00 307.369,23 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2025NE000146 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 30.330,45 0,00 0,00 30.330,45 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2026NE000020 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 155.083,11 49,55 0,00 155.033,56 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2026NE000021 SFPAAC - SFPA/AC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 84.233,24 12.895,03 0,00 71.338,21 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2026NE000088 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 30.330,46 0,01 0,00 30.330,45 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2026NE000053 SFPAAC - SFPA/AC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.104,94 0,00 0,00 2.104,94 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2026NE000060 A3800E00AC1 - DESPESAS ADM SUPEN AC 21HB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.049,36 0,00 0,00 2.049,36 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2026NE000070 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.508,60 0,02 0,00 6.508,58 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2026NE000076 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 60.654,66 0,00 0,00 60.654,66 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1510 2026-08-03 21004.000718/2020-98 2026-08-05 40987.10
1207B 2026-06-22 21004.000718/2020-98 2026-07-14 2049.36
1207 A 2026-06-22 21004.000718/2020-98 2026-07-22 34429.16
1207-A 2026-06-22 21004.000718/2020-98 2026-07-16 4508.58
1642 2026-09-01 21004.000718/2020-98 2026-09-23 40987.10
573 PARTE1 2026-04-15 21004.000718/2020-98 2026-04-15 4508.58
974D 2026-05-20 21004.000718/2020-98 2026-06-16 2049.36
1207 2026-06-22 21004.000718/2020-98 2026-07-08 6557.94
00000851008 2026-06-19 21004.000718/2020-98 2026-06-22 2110.84
30407 2025-01-23 21004.000718/2020-98 2025-01-30 39795.32
30679 2025-02-24 21004.000718/2020-98 2025-02-27 39795.32
30926 2025-03-25 21004.000718/2020-98 2025-03-28 39795.32
31146 2025-04-22 21004.000718/2020-98 2025-05-05 39795.32
31390 2025-05-26 21004.000718/2020-98 2025-05-29 39795.32
31612 2025-06-23 21004.000718/2020-98 2025-07-01 39795.32
31832 2025-07-22 21004.000718/2020-98 2025-07-24 39795.32
32056 2025-08-25 21004.000718/2020-98 2025-09-02 39795.32
32291 2025-09-26 21004.000718/2020-98 2025-10-02 9534.24
32292 2025-09-26 21004.000718/2020-98 2025-10-02 40987.10
32524 2025-10-23 21004.000718/2020-98 2025-11-11 40987.10
32747 2025-11-24 21004.000718/2020-98 2025-12-10 4508.58
32747/A 2025-11-24 21004.000718/2020-98 2025-12-09 36478.52
32997 2025-12-23 21004.000718/2020-98 2025-12-26 40987.10
280 2026-02-05 21004.000718/2020-98 2026-02-12 40987.10
365 2026-02-23 21004.000718/2020-98 2026-03-06 40987.10
573 2026-03-20 21004.000718/2020-98 2026-04-17 36478.52
787 2026-04-22 21004.000718/2020-98 2026-05-08 10656530.00
787A 2026-04-22 21004.000718/2020-98 2026-05-11 6619.42
787B 2026-04-22 21004.000718/2020-98 2026-05-18 34429.16
974 2026-05-20 21004.000718/2020-98 2026-06-12 4508.58
974B 2026-05-20 21004.000718/2020-98 2026-06-16 40987.10
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-04-08 1200.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 12195.3 146343.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 2 14395.9 345501.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.048.792-** KAJEANNE DE OLIVEIRA PEREIRA Gestor
***.328.752-** SENILDA PEREIRA LIMA DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.393.462-** ELIAS MACHADO LIMA E SILVA Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 429.46 KB 18/02/2022 12:24:35
TERMO ADITIVO Nº 001/2022 1.03 MB 18/02/2022 12:17:43
EXTRATO DO CONTRATO 1.12 MB 18/02/2022 12:11:55
CONTRATO ORIGINAL 2.47 MB 18/02/2022 12:10:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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