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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 05053/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00294/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 10.951.376/0001-35 - KURIER TECNOLOGIA EM INFORMACAO LTDA.
Processo 48610.228003/2025-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE JURÍDICO PARA GESTÃO PROCESSUAL, EM MODELO DE LICENCIAMENTO MENSAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM 10 (DEZ) LICENÇAS DE USO SIMULTÂNEO, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES, ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 10/03/2026
Vig. Fim 10/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 44.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 44.000,00
Valor Acumulado R$ 528.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/03/2026 05053/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 05053/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.228003/2025-11 10/03/2026 10/03/2027 44.000,00 1 44.000,00
16/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento RETIFICAR O PREÂMBULO (TÍTULO) DO CONTRATO Nº 5.053/26-ANP-228.003 (SEI Nº 5742692), COM O OBJETIVO DE SANAR ERRO MATERIAL IDENTIFICADO NA NUMERAÇÃO DO INSTRUMENTO, DE MODO QUE PASSE A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ONDE SE LÊ: "CONTRATO Nº 5.053/26-ANP-228.003..." LEIA-SE: "CONTRATO Nº 5.002/26-ANP-228.003..." 10/03/2026 10/03/2027 44.000,00 1 44.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2026NE000202 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 44.000,00 44.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADOR 12 3000 36000.0000
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADOR 1 8000 8000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.162.917-** CAROLINE AZZARITI DA SILVA AZEVEDO Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo