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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE001008
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00233/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 46.106.851/0001-14 - RUBSON ENGENHARIA ELETRICA & AUTOMACAO LTDA
Processo 08038.008324/2025-37
Objeto EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM SERVIÇOS DE CABEAMENTO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSARIOS PARA ATENDER A DPU NITEROI/RJ. CONFORME NC 413 (8704913) E FOLHA DE CALCULO 8781459. DISPENSA Nº 233/2025 (8781545). SEI 08038.008324/2025-37
Informações Complementares 29000206002332025 - UASG Minuta: 290002
Vig. Início 04/03/2026
Vig. Fim 03/06/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 13.999,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 13.999,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/03/2026 2026NE001008 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE001008 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.008324/2025-37 04/03/2026 31/12/2026 13.999,00 1 13.999,00
03/06/2026 2026NE001008 Termo de Rescisão 1. TRATA-SE DA NOTA DE EMPENHO COM FORÇA DE CONTRATO Nº 2026NE001008, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CABEAMENTO, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À SUA EXECUÇÃO, DESTINADOS A ATENDER À DEMANDA DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM NITERÓI/RJ. 2. REGISTRA-SE QUE A EMPRESA NÃO INICIOU A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CABEAMENTO ESTRUTURADO. ADEMAIS, FORAM APRESENTADAS SUCESSIVAS SOLICITAÇÕES DE REAGENDAMENTO, SEM JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS PLAUSÍVEIS PARA O PROLONGADO ATRASO. HOUVE, AINDA, REITERADO DESCUMPRIMENTO DOS NOVOS PRAZOS ESTABELECIDOS, O QUE EVIDENCIOU A FALTA DE COMPROMETIMENTO DA CONTRATADA EM CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS. 3. DESSA FORMA, DETERMINO A EXTINÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE001008, CUJO FAVORECIDO É A EMPRESA RUBSON ENGENHARIA ELÉTRICA & AUTOMAÇÃO LTDA,INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 46.106.851/0001-14, COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ART. 137, DA LEI N.º 14.133/2021, EM RAZÃO DO NÃO CUMPRIMENTO OU CUMPRIMENTO IRREGULAR DE NORMAS EDITALÍCIAS, CLÁUSULAS CONTRATUAIS, ESPECIFICAÇÕES, PROJETOS OU PRAZOS. 4. PUBLIQUE-SE, NA FORMA DA LEI. 04/03/2026 03/06/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2026NE001008 F2725STJ039 - SERVICOS DE TERCEIROS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE INSTALAÇÃO / MONTAGEM / REMANEJAMENTO E MANUTENÇÃO DE REDE LOCAL DE COMPUTADORES 1 13999 13999.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.112.227-** ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR Gestor
***.253.897-** FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT Gestor Substituto
***.721.907-** REUZA CARLA DUARTE CAMPOS SOUZA Fiscal Administrativo
***.765.927-** BARBARA DA COSTA SADER Fiscal Administrativo Substituto
***.721.907-** REUZA CARLA DUARTE CAMPOS SOUZA Fiscal Técnico
***.765.927-** BARBARA DA COSTA SADER Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE001008 22.34 KB 11/03/2026 13:50:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo