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Órgão 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
Unidade da Prestação do Serviço 420009 - CGCON/SPOA/SE/MINC
Unidade Gestora Origem do Contrato 420001 - SPOA/SE/MINC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
420010 SECRETARIA-EXECUTIVA/MC
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 420001 - SPOA/SE/MINC
Número da Compra 00014/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 07.560.370/0001-22 - AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA
Processo 01400.001017/2026-81
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO SETOR COMERCIAL SUL (SCS), QUADRA 08, SHOPPING VENÂNCIO, BLOCO B-50, 9º PAVIMENTO E BLOCO B-60, 5º PAVIMENTO, CEP 70.333-900, BAIRRO ASA SUL, LOCALIZADO EM BRASÍLIA/DF, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DO DISTRITO FEDERAL, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO DA CULTURA, ESTANDO VINCULADOS A ESTE CONTRATO O DISPOSTO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, CONFORME A SEGUIR: BLOCO B-50, 9º PAVIMENTO, MATRÍCULA 151.332, METRAGEM PRIVATIVA 1.813,72 M2; BLOCO B-60, 5º PAVIMENTO, MATRÍCULA 151.319, METRAGEM PRIVATIVA 2.552,68 M2; GARAGEM: 100 (CEM) VAGAS DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVAS.
Informações Complementares
Vig. Início 10/03/2026
Vig. Fim 10/03/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 61.274.533,85
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 61.274.533,85
Valor Acumulado R$ 3.492.648.429,45
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/03/2026 00004/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01400.001017/2026-81 10/03/2026 10/03/2031 56.534.296,30 1 56.534.296,30
18/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A(AS) SEGUINTE(S) ALTERAÇÃO(ÕES) CONTRATUAL(IS): ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, CONSISTINDO EM INCLUIR ÁREA REMANESCENTE DO PAVIMENTO 501, COM 719,02 M² (SETECENTOS E DEZENOVE VÍRGULA ZERO DOIS METROS QUADRADOS) DE ÁREA PRIVATIVA, DE MODO A VIABILIZAR A ADEQUADA ACOMODAÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E O PLENO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS, COM FUNDAMENTO NOS DISPOSITIVOS ART. 124, INCISO I, ALÍNEA 'B'; ARTS. 125 E 126 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. O VALOR DO ALUGUEL MENSAL, INCLUÍDOS CONDOMÍNIO E IPTU (6 PARCELAS ANUAIS), PASSARÁ PARA R$ 573.319,24 (QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 6.641.116,93 (SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), E O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO PARA 60 (SESSENTA) MESES DE R$ 33.205.584,65 (TRINTA E TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E CINCO MIL QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). 18/06/2026 10/03/2031 61.274.533,85 1 61.274.533,85
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
420010 2026NE000001 SGI20261991 - LOCACAO DE IMOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420010 2026NE000003 SGI20261991 - LOCACAO DE IMOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2026NE000093 SGI20261991 - LOCACAO DE IMOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.516.196,03 1.500.000,00 0,00 16.196,03 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6S501 2026-10-14 01400.001017/2026-81 2026-10-16 47241.67
6S501 ( 3192054) 2026-10-13 01400.001017/2026-81 2026-10-16 194404.11
6S501 (3192060) 2026-10-13 01400.001017/2026-81 2026-10-16 51273.40
6S501 (3192065) 2026-10-13 01400.001017/2026-81 2026-10-16 11088.64
3161406 2026-09-28 01400.027128/2026-18 2026-10-01 16196.03
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 61274533.85 61274533.8500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.915.330-** JOSE ADRIANO CARVALHO DE LIMA Gestor
***.209.791-** VITÓRIA OLIVEIRA DA SILVA FERREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.209.791-** VITÓRIA OLIVEIRA DA SILVA FERREIRA Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00004/2026 139.45 KB 01/04/2026 09:19:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo