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Órgão 12000 - JUSTICA FEDERAL
Unidade da Prestação do Serviço 090026 - SEC.CON.JUS.FEDERAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 090026 - SEC.CON.JUS.FEDERAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 090026 - SEC.CON.JUS.FEDERAL
Número da Compra 00005/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA
Processo 0003202-25.2025.4.90.8000
Objeto ASSINATURA DE ACESSO À PLATAFORMA DE LIVROS ELETRÔNICOS OXFORD ACADEMIC, CONTENDO A COLEÇÃO: OXFORD SCHOLARSHIP ONLINE, MÓDULO: DIREITO (LAW), FONTE DE PESQUISA JURÍDICA INTERNACIONAL, COM ACESSO SIMULTÂNEO ILIMITADO POR LOGIN INSTITUCIONAL ÚNICO E OPEN ATHENS, NO MODELO DE AQUISIÇÃO COM BASE EM EVIDÊNCIA (EBA), A SER DISPONIBILIZADA PARA AS PESQUISAS NECESSÁRIAS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DAS MAGISTRADAS E MAGISTRADOS, DO CORPO DOCENTE E DISCENTE E PESQUISADORES INDICADOS PELA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS (ENFAM), MEDIANTE SENHA DE ACESSO, NA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JUIZ FEDERAL (CAJU), E DOS SERVIDORES DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, COM ACESSO RESTRITO PELO SISTEMA DA BIBLIOTECA DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL.
Informações Complementares
Vig. Início 11/03/2026
Vig. Fim 10/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 74.540,89
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 74.540,89
Valor Acumulado R$ 74.540,89
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/03/2026 00011/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003202-25.2025.4.90.8000 11/03/2026 10/03/2027 74.540,89 1 74.540,89
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PESQUISA - CONSULTA ON-LINE 1 74540.89 74540.8900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 287.63 KB 11/03/2026 18:12:21
Estudo Técnico Preliminar 231.03 KB 11/03/2026 18:11:36
Proposta 433.23 KB 11/03/2026 18:11:36
Publicação Ato que autoriza contratação direta 332.05 KB 11/03/2026 18:11:36
Termo Referência 390.52 KB 11/03/2026 18:11:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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