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Órgão 95561 - ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO...
Unidade da Prestação do Serviço 080270 - EUREN2
Unidade Gestora Origem do Contrato 080270 - EUREN2
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080270 - EUREN2
Número da Compra 00014/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 37.241.603/0001-95 - SAO JUDAS ARTE E LAZER ANJOS LTDA
Processo 015.00421639/2025-13
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCOLARIZAÇÃO DE ALUNOS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA – TEA (CID-10/ F84.0, F84.1, F84.3, F84.4, F84.8, F84.9 E CID-11 - 6A02: 6A02.3, 6A02.5, 6A02.Y, 6A02.Z), POR INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS ESPECIALIZADAS LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO OS NÍVEIS DE SUPORTE ELENCADOS NO DIAGNOSTIC AND STATISTICAL MANUAL OF MENTAL DISORDERS EM SUA 5ª EDIÇÃO - DSM-V), QUE NÃO PUDEREM SER BENEFICIADOS PELA INCLUSÃO EM CLASSES COMUNS DO ENSINO REGULAR, COM FORNECIMENTO MATERIAL ESCOLAR, UNIFORME, ALIMENTAÇÃO, HIGIENE, MÃO DE OBRA E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NOS TERMOS DISCIPLINADOS PELO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO POR INTERMÉDIO DA INDICAÇÃO CEE 157/16, APROVADA EM 14/12/2016.
Informações Complementares
Vig. Início 21/07/2025
Vig. Fim 20/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.845.419,48
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 237.118,29
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/07/2025 00003/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 015.00421639/2025-13 21/07/2025 20/07/2026 2.871.091,08 12 239.257,59
31/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO DESTINA-SE A ALTERAR O CONTRATO VISANDO SUPRIMIR E ACRESCER A PARTIR DE 01/04/2026 NO PERCENTUAL CORRESPONDENTE A 0,72% DE ACRÉSCIMO E 1,00% DE SUPRESSÃO, ASSIM COMO IMPLEMENTAR O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO TOTAL, CORRESPONDENTE A R$ 20.751,17 (VINTE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) E A SUPRESSÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA TOTAL, CORRESPONDENTE A R$ 28.595,27 (VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO N.º 003/2025, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DE TRÊS ESTUDANTES DO PERÍODO INTEGRAL PARA O MEIO PERÍODO. 01/04/2026 20/07/2026 2.845.419,48 12 237.118,29
08/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 21/07/2026 A 20/07/2027. 21/07/2026 20/07/2027 2.845.419,48 12 237.118,29
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENSINO ESPECIAL - SUPERDOTADO / DEFICIENTE FÍSICO 94 1886.47 2127938.1600
Serviço ENSINO ESPECIAL - SUPERDOTADO / DEFICIENTE FÍSICO 23 2599.57 717481.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Segundo Termo Aditivo - Prorrogação 54.27 KB 30/09/2026 10:39:24
Termo Aditivo 41.94 KB 30/09/2026 10:38:06
Contrato n.º 003/2025 417.83 KB 12/03/2026 13:33:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo