Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070010 - TRE/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070010 - TRE/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000370
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070010 - TRE/PE
Número da Compra 00016/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes EJE - Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco
Tipo Empenho
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 08.065.700/0001-76 - EXITO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA
Processo 0002989-90.2026.6.17.8600
Objeto ITEM 01 - LIVRO “CURSO DE DIREITO ELEITORAL”, 18ª EDIÇÃO, AUTOR ROBERTO MOREIRA DE ALMEIDA, EDITORA JUSPODIVM - SEI 0002989-90.2026.6.17.8600 - LIVRO CURSO DE DIREITO ELEITORAL - BS-TR-AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - LIVROS DIDÁTICOS (3231981) - OBS: PODERÃO SER APLICADAS À EMPRESA CONTRATADA, NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES, AS PENALIDADES DE PRAXE PREVISTAS NOS ART. 155 E 156 DA LEI 14.133/21.
Informações Complementares 07001007000162026 - UASG Minuta: 070010
Vig. Início 12/03/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.522,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.522,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/03/2026 2026NE000370 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000370 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002989-90.2026.6.17 12/03/2026 31/12/2026 5.522,00 1 5.522,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070010 2026NE000370 ADM ESCJUD - ESCOLA JUDICIARIA ELEITORAL 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA 5.522,00 0,00 0,00 5.522,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
034,631 2026-03-13 0006751-71.2026 2026-03-18 5522.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material LIVRO DIDÁTICO 50 110.44 5522.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000370 22.12 KB 12/03/2026 11:16:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo