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Órgão
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91445 - SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENACAO DE ACO...
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Unidade da Prestação do Serviço
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110794 - SECAAE
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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110794 - SECAAE
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00001/2026
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PNCP
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Clique aqui para acessar
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Unidade Realizadora da Compra
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160392 - CMDO 3 RM
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Número da Compra
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90004/2025
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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40.432.544/0244-02 - CLARO S.A.
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Processo
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60301.000799/2025-38
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Objeto
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL – SMP, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
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Informações Complementares
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TERMO ADITIVO 01/2026 FORMALIZAÇÃO DE OPERACIONALI...
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Vig. Início
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05/02/2026
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Vig. Fim
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05/02/2027
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 58.658,88
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Núm. Parcelas
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12
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Valor Parcela
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R$ 4.888,24
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Valor Acumulado
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R$ 63.547,12
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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05/02/2026
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00001/2026
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60301.000799/2025-38
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05/02/2026
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05/02/2027
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58.658,88
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12
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4.888,24
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03/09/2026
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00001/2026
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Termo Aditivo
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FICA FORMALIZADA, POR MEIO DO PRESENTE TERMO ADITIVO, A SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO S/N (9170770), PARA ALTERAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DA CONTRATADA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO OBJETO E PELO RESPECTIVO FATURAMENTO, PASSANDO A SER UTILIZADO O ESTABELECIMENTO FILIAL, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 40.432.544/0244-02, EM SUBSTITUIÇÃO AO ESTABELECIMENTO MATRIZ, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 40.432.544/0001-47, ORIGINALMENTE INDICADO NO CONTRATO Nº 01/2026.
A ALTERAÇÃO DE QUE TRATA ESTA CLÁUSULA NÃO IMPLICA SUBSTITUIÇÃO, CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA DA PESSOA JURÍDICA CONTRATADA, PERMANECENDO INALTERADA A CONTRATADA CLARO S. A. INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 40.432.544/0001-47, UMA VEZ QUE MATRIZ E FILIAL CONSTITUEM ESTABELECIMENTOS INTEGRANTES DA MESMA PESSOA JURÍDICA.
A PARTIR DA FORMALIZAÇÃO DESTE TERMO ADITIVO, O ESTABELECIMENTO FILIAL ACIMA IDENTIFICADO FICARÁ RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS E PELO CORRESPONDENTE FATURAMENTO DOS SERVIÇOS/BENS EFETIVAMENTE EXECUTADOS/FORNECIDOS, MEDIANTE EMISSÃO DAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS EM SEU CNPJ, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DESTE CONTRATO E A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICÁVEL.
A ALTERAÇÃO ORA FORMALIZADA FICA CONDICIONADA E FUNDAMENTADA NA COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA DA CONTRATADA, TANTO EM RELAÇÃO À SUA MATRIZ QUANTO À FILIAL QUE PASSARÁ A EXECUTAR E FATURAR O OBJETO, BEM COMO NA AVALIAÇÃO TÉCNICA ACERCA DA REPERCUSSÃO TRIBUTÁRIA DA MEDIDA, DE MODO A ASSEGURAR QUE A ALTERAÇÃO NÃO RESULTE EM PREJUÍZO OU ÔNUS FINANCEIRO ADICIONAL PARA A ADMINISTRAÇÃO.
A ALTERAÇÃO PREVISTA NESTA CLÁUSULA NÃO MODIFICA O OBJETO, OS QUANTITATIVOS, OS PREÇOS, OS PRAZOS, AS OBRIGAÇÕES, OS NÍVEIS DE SERVIÇO, AS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO, AS RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA OU QUAISQUER OUTRAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO.
PERMANECEM INTEGRALMENTE VÁLIDAS E EFICAZES TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 01/2026 QUE NÃO TENHAM SIDO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS PELO PRESENTE TERMO ADITIVO.
O PRESENTE TERMO ADITIVO PRODUZIRÁ EFEITOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA, FICANDO O ESTABELECIMENTO FILIAL, A PARTIR DESSA DATA, AUTORIZADO A EXECUTAR O OBJETO E EMITIR OS DOCUMENTOS FISCAIS CORRESPONDENTES, OBSERVADAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, CONTRATUAIS E TRIBUTÁRIAS APLICÁVEIS.
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03/09/2026
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05/02/2027
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58.658,88
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12
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4.888,24
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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110794
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2025NE000347
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-8 - SEM INFORMACAO
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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99,76
|
99,76
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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110794
|
2026NE000224
|
-
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339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
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25.039,76
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5.734,11
|
329,97
|
18.975,68
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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194048235-06/26
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2026-07-30
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60301.000799/2025-38
|
2026-07-30
|
2825.20
|
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156308578-03/26
|
2026-08-04
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60301.000799/2025-38
|
2026-08-06
|
1885.46
|
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156308578-04/26
|
2026-08-04
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60301.000799/2025-38
|
2026-08-06
|
3329.55
|
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156308578-05/26
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2026-08-04
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60301.000799/2025-38
|
2026-08-06
|
1085.70
|
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156308578-07/26
|
2026-08-14
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60301.000799/2025-38
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2026-08-18
|
3296.30
|
|
194048235003
|
2026-09-16
|
60301.000799/2025-38
|
2026-09-21
|
3491.60
|
|
245287
|
2026-09-25
|
60301.000799/2025-38
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2026-10-05
|
3491.60
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)
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588
|
94.76
|
55718.8800
|
|
Serviço
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SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS MDM
|
588
|
5
|
2940.0000
|
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|
Prepostos
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|
Responsáveis
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Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
|
Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
|
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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