|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
29/12/2020
|
00058/2020
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00058/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64025.010259/2020-15
|
29/12/2020
|
29/12/2021
|
6.479.213,50
|
5
|
1.295.842,70
|
|
29/12/2020
|
00058/2020
|
Termo de Encerramento
|
CONFORME TERMO DE ENCERRAMENTO DO FISCAL DE CONTRATO PROCESSO: 64025.010259/2020
|
29/12/2020
|
17/06/2024
|
0,00
|
|
0,00
|
|
19/10/2021
|
00001/2021
|
Termo Aditivo
|
ACRÉSCIMO CONTRATUAL NOS TERMOS DO § 1º, DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666/93 E PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS ALÉM DO PRAZO INICIAL DE 6 (SEIS) MESES PREVISTO NO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CONFORME JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA, DE 7 DE MAIO DE 2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO ESTANDE DE TIRO DO 28º BATALHÃO DE CAÇADORES. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 245.406,73 CORRESPONDENTE A 18,94% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, NÃO EXTRAPOLANDO O LIMITE DE 25% PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO.
|
29/12/2020
|
29/12/2021
|
1.541.275,31
|
1
|
1.541.275,31
|
|
09/12/2021
|
00002/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR MAIS 90(NOVENTA) DIAS, A CONTAR DE 12/09/2021 E PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 180(CENTO E OITENTA)DIAS, A CONTAR DE 30/12/2021 E ACRESCIMO AO VALOR DO CONTRATO R$ 59.145,10, NÃO EXTRAPOLANDO O LIMITE DE 25%
|
30/12/2021
|
30/06/2022
|
1.600.420,41
|
3
|
533.473,47
|
|
06/06/2022
|
00001/2022
|
Termo de Apostilamento
|
1º REAJUSTAMENTO DO SALDO CONTRATUAL ATUALIZADO, RELATIVO AO TERMO DE CONTRATO NO 58/2020 - SRO/6, ALUSIVO À OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ESTANDE DE TIRO DO 28º BATALHÃO DE CAÇADORES, ARACAJU/SE. CONFORME O DIEX NR 1560 – SRO/6/CMDO 1 GPT E, DE 26 MAI 22 E MEMÓRIA PARA DECISÃO NR 019/2022 - S4 DOM (08 FEV 22).
|
29/12/2020
|
30/06/2022
|
1.538.632,15
|
3
|
512.877,38
|
|
20/06/2022
|
00003/2020
|
Termo Aditivo
|
ACRÉSCIMO DO PRAZO DE EXECUÇÃO, CONFORME JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELO 1° GRUPAMENTO DE ENGENHARIA, A NOVA VIGÊNCIA É 14/01/2022 A 14/04/2022
|
28/06/2022
|
26/10/2022
|
1.538.632,15
|
3
|
512.877,38
|
|
20/06/2022
|
00004/2020
|
Termo Aditivo
|
ACRÉSCIMO DO PRAZO E VIGÊNCIA CONTRATUAL, NOS TERMOS DO § 1º, DO ART. 65, DA LEI NR 8.666/93, CONFORME JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELO 1 GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
|
28/06/2022
|
26/10/2022
|
1.538.632,15
|
3
|
512.877,38
|
|
24/10/2022
|
00005/2020
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DE CONTRATO, CONFORME JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 E MEMÓRIA PARA DECISÃO NR 86/2022 – SOM 1º GPT E (03 AGO 22)
|
26/10/2022
|
23/06/2023
|
1.538.632,15
|
3
|
512.877,38
|
|
10/04/2023
|
00006/2020
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL QUE VIGORARÁ DE 23/06/2023 A 20/12/2023, SENDO UM TOTAL DE 180 DIAS E NÃO HAVERÁ ACRÉSCIMOS DE CUSTOS ADMINISTRATIVOS LOCAIS DECORRENTES DESTE ADITIVO.
|
23/06/2023
|
20/12/2023
|
1.538.632,15
|
3
|
512.877,38
|
|
03/08/2023
|
00007/2020
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA VIGORARÁ DE 09/08/2023 A 05/01/2024, SENDO UM TOTAL DE 150 DIAS E A VIGÊNCIA CONTRATUAL VIGORARÁ DE 20/12/2023 A 17/06/2024, SENDO UM TOTAL DE 180 DIAS SEM ÔNUS PARA ADMINISTRAÇÃO. NÃO HAVERÁ ACRÉSCIMOS DE CUSTOS PARA OBRA DECORRENTES DESTE ADITIVO, Nº DA APÓLICE SEGURO GARANTIA: 05-0775-0362283
|
20/12/2023
|
17/06/2024
|
1.538.632,15
|
3
|
512.877,38
|
|
21/09/2023
|
00001/2023
|
Termo de Apostilamento
|
VISA O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL REALIZAR O APOSTILAMENTO UNILATERAL A CLÁUSULA SEGUNDA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 58/2020, VISANDO A RETIFICAÇÃO DO ITEM 2.1:
- ONDE SE LÊ: ‘’FORAM ACRESCIDOS AO VALOR DO CONTRATO R$ 245.406,73 (DUZENTOS QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 18,94% DO
VALOR INICIAL DO CONTRATO, CONFORME JUSTIFICATIVAS E PLANILHAS, APRESENTADAS PELA SRO/6, SOB O TERMO DE CONTRATO N° 58/2020, NÃO EXTRAPOLANDO O LIMITE DE 25 % PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO.
- LEIA-SE: ‘’FORAM ACRESCIDOS AO VALOR DO CONTRATO R$ 245.009,77 (DUZENTOS QUARENTA E CINCO MIL, NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 18,94% DO VALOR INICIAL DO
CONTRATO, CONFORME JUSTIFICATIVAS E PLANILHAS, APRESENTADAS PELA SRO/6, SOB O TERMO DE CONTRATO N° 58/2020, NÃO EXTRAPOLANDO O LIMITE DE 25 % PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO.
EM CUMPRIMENTO À ANALISE DA VALIDAÇÃO Nº 03-S4/DOM (11 AGO 2011), ASSINADA PELO CORONEL NUBER TEIXEIRA DA CRUZ, CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE E ESTATÍSTICA DA DIRETORIA DE OBRAS MILITARES, ENCAMINHADO A ESTA UNIDADE PELO DIEX Nº 277-SRO/CMDO 6ªRM, ASSINADO PELO CORONEL ARTHUR SARAIVA BRITO, CHEFE DO SERVIÇO REGIONAL DE OBRAS DA 6ª REGIÃO MILITAR, ANEXADOS A ESTE APOSTILAMENTO
|
29/12/2020
|
17/06/2024
|
1.538.632,15
|
3
|
512.877,38
|
|
12/12/2023
|
00002/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE INSTRUMENTO É O SEGUNDO REAJUSTAMENTO DO SALDO CONTRATUAL ATUALIZADO COM OS VALORES DOS TERMOS ADITIVOS Nº 01 E Nº 03, CORRESPONDENTE AO ÍNDICE 9,5620%- ÍNDICE DO INCC ( ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DE CONSTRUÇÃO) RESULTANDO O VALOR DE R$ DE 105.960.94 ( CENTO E CINCO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) RELATIVO AO TERMO DE CONTRATO 58/2020- SRO/6. ALUSIVO À OBRA DA CONSTRUÇÃO DO ESTANDE DE TIRO DO 28º BATALHÃO DE CAÇADORES, ARACAJU-SE. CONFORME O DIEX N° 396-SRO/ CMDO 6ª RM DATADO EM 07 DE DEZ DE 2023, DO CHEFE DO SERVIÇO REGIONAL DE OBRAS DA 6ª REGIÃO MILITAR ASSINADO PELO CORONEL ARTHUR SARAIVA BRITO E MEMÓRIA PARA DECISÃO NR 511/2022- S4/DOM (23 NOV 23), ASSINADA PELO DANIEL JULIANI FERREIRA – TC INT, CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE E ESTATÍSTICA-S4
|
29/12/2020
|
17/06/2024
|
1.644.593,09
|
3
|
548.197,70
|
|
