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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 420014 - SEFIC/MINC
Unidade Gestora Origem do Contrato 420014 - SEFIC/MINC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000221
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 420001 - SPOA/SE/MINC
Número da Compra 00004/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 756.143.838-91 - DULCE ELIANE RIBEIRO MALTEZ
Processo 01400.007654/2024-08
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A CULTURA , DEMANDADAS PELO MINC E SUAS VINCULADAS,CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (236141), E NA ORDENAÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08.
Informações Complementares 42000107000042025 - UASG Minuta: 420001
Vig. Início 21/01/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 18.349,90
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 18.349,90
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/01/2026 2026NE000221 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000221 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01400.007654/2024-08 21/01/2026 31/12/2026 18.349,90 1 18.349,90
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
420014 2026NE000221 SEF20262014 - DESPESAS COM PARECERISTAS. 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 18.349,90 3.879,85 242,00 14.228,05 0,00 0,00 0,00 0,00
420014 2026NE000390 SEF20262014 - DESPESAS COM PARECERISTAS. 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 9.174,96 9.174,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3056167 2026-08-07 01400.006477/2024-34 2026-08-07 2200.01
3175494 2026-10-06 01400.006477/2024-34 2026-10-06 2200.01
2737545 2026-03-11 01400.006477/2024-34 2026-03-11 1640.00
2806520 2026-04-08 01400.006477/2024-34 2026-04-08 5820.02
2875467 2026-05-06 01400.006477/2024-34 2026-05-06 1100.00
2947280 2026-06-08 01400.006477/2024-34 2026-06-08 1510.01
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADO 0.50027 36679.9928 18349.9000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000221 22.16 KB 12/03/2026 14:37:27
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo