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Órgão 20415 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC
Unidade da Prestação do Serviço 115406 - EBC
Unidade Gestora Origem do Contrato 115406 - EBC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 20002/2026
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 115406 - EBC
Número da Compra 00002/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 13.303 / 2016
Unidades Requisitantes DICOP - CMGCP
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria CONTEÚDO
Fornecedor 11.098.056/0001-47 - SUPERLIGA CARNAVALESCA DO BRASIL
Processo 53400-000393/2026-52
Objeto LICENCIAMENTO DOS DIREITOS DE CAPTAÇÃO, GRAVAÇÃO, ADAPTAÇÃO E EXIBIÇÃO DE IMAGENSE SONS DO DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBADA SUPERLIGACARNAVALESCADO BRASIL- SÉRIEPRATADO CARNAVAL CARIOCADO ANODE 2026, A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 15/02/2026 E 16/02/2026.
Informações Complementares TRATA-SE DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CAPTAÇÃO, GRAV...
Vig. Início 12/02/2026
Vig. Fim 12/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/02/2026 20002/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 20002/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53400-000393/2026-52 12/02/2026 12/02/2027 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RADIODIFUSÃO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.045.651-** CLAUDIA ABADIA BATISTA VIEIRA DE SOUZA Gestor
***.761.931-** BRUNO FREIRE Gestor Substituto
***.585.741-** ELIZANGELA PEREIRA DE SOUZA Responsável no Setor de Contratos
***.462.781-** ZÍLIA PEREIRA DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
***.341.797-** ENIO CARLOS PUELLO Fiscal Técnico
***.816.247-** JOSE EDUARDO SOUZA GURGEL Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostilamento 96.70 KB 17/03/2026 14:13:28
Termo de autorização 882.61 KB 12/03/2026 15:08:25
DOU 350.32 KB 12/03/2026 15:07:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo