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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 09006/2009
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00019/2009
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 04.265.352/0001-20 - DINAMICA DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS MOVELEIROS LTDA
Processo 48610.004410/2008-33
Objeto LOCAÇÃO DO ESCRITÓRIO 141, LOCALIZADO NOS DÉCIMO QUARTO E DÉCIMO QUINTO ANDARES DO EDIFÍCIO ATLANTA OFFICE CENTER, IMÓVEL SITUADO À RUA APRÍGIO GONZAGA, N.° 78, NO 42° SUBDISTRITO - JABAQUARA, SÃO PAULO - SP.
Informações Complementares TENTATIVA DE SOLUCIONAR PROBLEMAS NO EMPENHO CONFO...
Vig. Início 01/04/2009
Vig. Fim 29/02/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 120.575,46
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 120.575,46
Valor Acumulado R$ 17.043.329,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/03/2009 09006/2009 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09006/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.004410/2008-33 01/04/2009 31/03/2011 437.310,72 1 437.310,72
25/03/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 30 (TRINTA) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 01/04/2021 A 01/10/2023, COM FUNDAMENTO NO QUE PRESCREVE O ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93; REDUZIR O VALOR CONTRATUAL EM CERCA DE 30%, (TRINTA POR CENTO), A PARTIR DE 01/04/2021.; PERMITIR QUE, APÓS O PRIMEIRO ANO, O CONTRATO POSSA SER RESCINDIDO ANTES DO REFERIDO PRAZO MEDIANTE COMUNICAÇÃO DA LOCATÁRIA À LOCADORA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS, SEM MULTA COMPENSATÓRIA A SER IMPOSTA À LOCATÁRIA; RATIFICAR O DIREITO LEGAL DAS PARTES, LOCADORA E LOCATÁRIA, À REVISÃO DO VALOR CONTRATUAL EM VIRTUDE DE DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, DEVIDO A EVENTUAIS MUDANÇAS ACENTUADAS NOS VALORES DE MERCADO, NO QUE SE REFERE AOS PREÇOS DOS ALUGUÉIS NOS BAIRROS DE SÃO JUDAS E SAÚDE, EM SÃO PAULO/SP, EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19 AINDA EM CURSO. 01/04/2021 01/10/2023 524.400,00 1 524.400,00
16/05/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DA LOCAÇÃO EM 14,77%, FRENTE AO IGP-M CONSOLIDADO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES (ABRIL/2021 A MARÇO/2022), COM BASE NA DISPOSIÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL E NO DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA 3/2022/SFI-NSP-ADM/SFI/ANP-SP (SEI 2079089). 01/04/2009 01/10/2023 1.115.337,60 1 1.115.337,60
29/05/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DA LOCAÇÃO EM 0,17%, FRENTE AO IGP-M CONSOLIDADO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES (ABRIL/2022 A MARÇO/2023) E EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/04/2023, COM BASE NA DISPOSIÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL E NO DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA 2/2023/SFI-NSP-ADM/SFI/ANP-SP (SEI 3027922). 01/04/2009 01/10/2023 482.285,04 1 482.285,04
25/09/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR ATÉ 06 (SEIS) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 01/10/2023 A 01/04/2024, COM FUNDAMENTO NO QUE PRESCREVE O ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. 2.2 CONSIGNAR QUE O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO ANTES DO REFERIDO PRAZO MEDIANTE COMUNICAÇÃO DA LOCATÁRIA À LOCADORA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS, SEM MULTA COMPENSATÓRIA A SER IMPOSTA À LOCATÁRIA. 01/10/2023 01/04/2024 120.575,46 1 120.575,46
08/03/2024 09006/2009 Termo de Rescisão RESCINDIR, DE FORMA UNILATERAL A AVENÇA EM EPÍGRAFE, A PARTIR DE 29/02/2024, REFERENTE À LOCAÇÃO DO ESCRITÓRIO 141, LOCALIZADO NO DÉCIMO QUARTO ANDAR DO EDIFÍCIO ATLANTA OFFICE CENTER, IMÓVEL SITUADO À RUA APRÍGIO GONZAGA, Nº 78, NO 42º SUBDISTRITO JABAQUARA, SÃO PAULO/SP, DEVIDO À PERDA DE OBJETO DECORRENTE DA MUDANÇA DO ESCRITÓRIO PARA EDIFÍCIO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO, CONFORME O DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 2/2024/SFI-NSP-ADM/SFI/ANP-SP (DOCUMENTO SEI Nº 3799304. 01/04/2009 29/02/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2023NE000598 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 55.529,05 0,00 0,00 55.529,05 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2021NE000098 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 232.233,00 0,00 0,00 232.233,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2021NE000099 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.222,74 0,00 0,00 31.222,74 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2022NE000066 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 232.996,20 0,00 0,00 232.996,20 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2024NE000076 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.191,80 0,00 0,00 40.191,80 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2024NE000106 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
OF.031/2023/NSP 2023-03-06 48610.004410/2008-33 2023-03-10 20061.80
OF.001/2021/NSP 2021-01-01 48620.203784/2019-73 2021-01-26 24971.00
OF.129/2021/NSP 2021-07-01 48620.203784/2019-73 2021-07-21 17480.00
OF.41/2021/NSP 2021-03-01 48620.203784/2019-73 2021-03-17 24971.00
OF.069/2021/NSP 2021-04-01 48620.203784/2019-73 2021-04-20 17480.00
OF.087/2021/NSP 2021-05-01 48620.203784/2019-73 2021-05-14 17480.00
OF.106/2021/NSP 2021-06-01 48620.203784/2019-73 2021-06-09 17480.00
OF.057/2023/NSP 2023-05-03 48610.004410/2008-33 2023-05-09 20061.80
OF.044/2023/NSP 2023-04-05 48610.004410/2008-33 2023-05-05 20061.80
OF. 155/2021/NSP 2021-08-01 48620.203784/2019-73 2021-08-18 17480.00
OF.174/2021/NSP 2021-09-01 48620.203784/2019-73 2021-09-17 17480.00
OF.189/2021/NSP 2021-10-01 48620.203784/2019-73 2021-10-08 17480.00
OF.215/2021/NSP 2021-11-01 48620.203784/2019-73 2021-11-18 17480.00
OF.001/2022/NSP 2022-01-01 48620.203784/2019-73 2022-01-06 17480.00
OF.20/2022/NSP 2022-02-01 48620.203784/2019-73 2022-02-03 17480.00
OF.66/2022/NSP 2022-04-01 48620.203784/2019-73 2022-04-28 17480.00
OF.37/2022/NSP 2022-03-01 48620.203784/2019-73 2022-03-21 17480.00
OF.232/2021/NSP 2021-12-01 48620.203784/2019-73 2021-12-03 17480.00
OF.024/2021/NSP 2021-02-01 48620.203784/2019-73 2021-02-17 24971.00
OF.83/2022/NSP 2022-05-25 48620.203784/2019-73 2022-05-31 22643.60
OF.91/2022/NSP 2022-06-01 48620.203784/2019-73 2022-06-13 20061.80
OF.102/2022/NSP 2022-07-01 48620.203784/2019-73 2022-07-12 20061.80
OF.117/2022/NSP 2022-08-01 48610.004410/2008-33 2022-08-15 20061.80
OF.129/2022/NSP 2022-09-01 48610.004410/2008-33 2022-09-12 0.00
OF.143/2022/NSP 2022-10-01 48610.004410/2008-33 2022-10-21 20061.80
OF.155/2022/NSP 2022-11-01 48610.004410/2008-33 2022-11-25 20061.80
OF.171/2022/NSP 2022-12-01 48610.004410/2008-33 2022-12-19 20061.80
OF.001/2023/NSP 2023-01-01 48610.004410/2008-33 2023-01-12 20061.80
172799637 2023-01-18 48610.004410/2008-33 2023-01-26 34303.08
OF.019/2023/NSP 2023-02-09 48610.004410/2008-33 2023-02-14 20061.80
OF.149/2023/NSP 2023-12-19 48610.004410/2008-33 2023-12-27 68.20
OF.04/2024/NSP 2024-01-01 48610.004410/2008-33 2024-01-11 20095.90
OF.130/2023/NSP 2023-11-01 48610.004410/2008-33 2023-11-06 20095.90
OF.83/2023/NSP 2023-07-01 48610.004410/2008-33 2023-07-13 20095.90
OF.78/2023/NSP 2023-06-01 48610.004410/2008-33 2023-06-23 20095.90
OF.92/2023/NSP 2023-08-01 48610.004410/2008-33 2023-08-03 20095.90
OF.107/2023/NSP 2023-09-01 48610.004410/2008-33 2023-09-05 20095.90
OF.144/2023/NSP 2023-12-01 48610.004410/2008-33 2023-12-13 20095.90
OF.121/2023/NSP 2023-10-01 48610.004410/2008-33 2023-10-05 20095.90
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 6 20095.91 120575.4600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.907.278-** WILSON LEONARDO RIBERO ESTEVES Gestor Substituto
***.233.418-** MARISTELA MINATEL Fiscal Substituto
***.596.278-** CARLOS EDUARDO NERI DE OLIVEIRA Gestor
***.402.171-** GUSTAVO PACHECO GONDIM Fiscal Titular
***.096.105-** PAULO ROBERTO CORREIA FRAGA Gestor
***.134.328-** ARIANE CRISTINA DE FARIA Fiscal Titular
***.943.928-** EDEN ROBERTO CAVALCANTE SOUZA Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo