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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 09007/2009
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00019/2009
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 21.990.041/0001-42 - NALICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
Processo 48610.004410/2008-33
Objeto LOCAÇÃO DO ESCRITÓRIO 142, LOCALIZADO NOS DÉCIMO QUARTO E DÉCIMO QUINTO ANDARES DO EDIFÍCIO ATLANTA OFFICE CENTER, IMÓVEL SITUADO À RUA APRÍGIO GONZAGA, N.° 78, NO 42° SUBDISTRITO JABAQUARA, SÃO PAULO - SP.
Informações Complementares
Vig. Início 01/04/2009
Vig. Fim 29/02/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 116.089,44
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 116.089,44
Valor Acumulado R$ 43.804.774,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/03/2009 09007/2009 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09007/2009 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.004410/2008-33 01/04/2009 31/03/2011 437.310,72 1 437.310,72
13/05/2010 00001/2010 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO ALUGUEL PERTINENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO ESCRITÓRIO 142, LOCALIZADO NOS DÉCIMO QUARTO E DÉCIMO QUINTO ANDARES DO EDIFÍCIO ATLANTA OFFICE CENTER, IMÓVEL SITUADO À RUA APRÍGIO GONZAGA, N.° 78, NO 42° SUBDISTRITO - JABAQUARA - SÃO PAULO - SP. 01/04/2009 31/03/2011 450.158,16 1 450.158,16
31/03/2011 00001/2011 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 60 (SESSENTA) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 01/04/2011 A 31/03/2016, FUNDAMENTADA NO ARTIGO 51, INCISOS 1,11 E III, DA LEI N.O 8.245/91. 01/04/2009 31/03/2011 1.260.764,40 1 1.260.764,40
23/05/2012 00001/2012 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS PREÇOS DOS AJUSTES SUPRACITADOS EM 3,24% (TRÊS INTEIROS E VINTE E QUATRO CENTÉSIMOS PERCENTUAIS) - IGP-M (FGV), PARA O PERÍODO DE ABRIL DE 2012 A MARÇO DE 2013. 01/04/2009 31/03/2011 260.322,60 1 260.322,60
24/05/2014 00002/2014 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DOS AJUSTES SUPRACITADOS EM 7,31% (SETE INTEIROS E TRINTA E UM CENTÉSIMOS PERCENTUAIS) - IGP-M (FGV), PARA O PERÍODO DE ABRIL/2014 A MARÇO/2015. 01/04/2009 31/03/2011 301.834,68 1 301.834,68
05/06/2015 00002/2015 Termo Aditivo REAJUSTAR O MONTANTE DO CONTRATO EM, APROXIMADAMENTE, 3,85% (TRÊS INTEIROS E OITENTA E CINCO CENTÉSIMOS PERCENTUAIS); REDUZIR O VALOR DO CONTRATO EM 10% (DEZ POR CENTO), PARA O PERÍODO DE ABRIL DE 2015 A MARÇO DE 2016; ALTERAR A LOCADORA, EM VIRTUDE DA TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL LOCADO PARA A EMPRESA NALIÇA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA. 05/06/2015 31/03/2016 283.042,44 1 283.042,44
15/01/2016 00003/2016 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 05 (CINCO) ANOS, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 10/04/2016 A 31/03/2021; REDUZIR O VALOR DO CONTRATO EM 16,63% (DEZESSEIS INTEIROS E SESSENTA E TRÊS CENTÉSIMOS PERCENTUAIS). 01/04/2016 31/03/2021 259.569,96 1 259.569,96
07/04/2017 00001/2017 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 4,5% (QUATRO INTEIROS E CINCO DÉCIMOS PERCENTUAIS), EQUIVALENTE AO IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO DE ABRIL/2016 A MARÇO/2017, COM BASE NA DISPOSIÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL. 01/04/2009 31/03/2021 22.604,22 1 22.604,22
09/04/2018 00001/2018 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 0,20%, EQUIVALENTE AO IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO DE ABRIL/2017 A MARÇO/2018, COM BASE NA DISPOSIÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL. 01/04/2009 31/03/2021 271.793,16 1 271.793,16
15/05/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DA LOCAÇÃO EM 5,0% (CINCO POR CENTO), DE ACORDO COM A NEGOCIAÇÃO REALIZADA ENTRE O NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO - SP E A LOCADORA, COM BASE NA DISPOSIÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL. 01/04/2009 31/03/2021 285.382,80 1 285.382,80
25/03/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 30 (TRINTA) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 01/04/2021 A 01/10/2023, COM FUNDAMENTO NO QUE PRESCREVE O ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI N° 8666/93; REDUZIR O VALOR CONTRATUAL EM CERCA DE 30%, (TRINTA POR CENTO), A PARTIR DE 01/04/2021; PERMITIR QUE, APÓS O PRIMEIRO ANO, O CONTRATO POSSA SER RESCINDIDO ANTES DO REFERIDO PRAZO MEDIANTE COMUNICAÇÃO DA LOCATÁRIA À LOCADORA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS, SEM MULTA COMPENSATÓRIA A SER IMPOSTA À LOCATÁRIA; E RATIFICAR O DIREITO LEGAL DAS PARTES, LOCADORA E LOCATÁRIA, À REVISÃO DO VALOR CONTRATUAL EM VIRTUDE DE DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, DEVIDO A EVENTUAIS MUDANÇAS ACENTUADAS NOS VALORES DE MERCADO, NO QUE SE REFERE AOS PREÇOS DOS ALUGUÉIS NOS BAIRROS DE SÃO JUDAS E SAÚDE, EM SÃO PAULO-SP, EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19 AINDA EM CURSO. 01/04/2021 01/10/2023 524.400,00 1 524.400,00
16/05/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DA LOCAÇÃO EM 10,50%, DE ACORDO COM A NEGOCIAÇÃO REALIZADA ENTRE O NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO - SP E A LOCADORA, OBTENDO REDUÇÃO NO ÍNDICE DO IGP-M CONSOLIDADO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES (ABRIL/2021 A MARÇO/2022), QUE FOI DE A 14,77%, E COM BASE NA DISPOSIÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL E NA NOTA TÉCNICA Nº 3/2022/SFI-NSP-ADM/SFI/ANP-SP (SEI 2079089). 01/04/2009 01/10/2023 792.892,80 1 792.892,80
29/05/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DA LOCAÇÃO EM 0,17%, FRENTE AO IGP-M CONSOLIDADO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES (ABRIL/2022 A MARÇO/2023) E EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/04/2023, COM BASE NA DISPOSIÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL E NO DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA 2/2023/SFI-NSP-ADM/SFI/ANP-SP (SEI 3027922). 01/04/2009 01/10/2023 464.357,76 1 464.357,76
25/09/2023 00001/2023 Termo Aditivo 2.1 PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR ATÉ 06 (SEIS) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 01/10/2023 A 01/04/2024, COM FUNDAMENTO NO QUE PRESCREVE O ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E NO DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA N.º 5/2023/SFI-NSP-ADM/SFI/ANP-SP (SEI 3315834 ). CONSIGNAR QUE O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO ANTES DO REFERIDO PRAZO MEDIANTE COMUNICAÇÃO DA LOCATÁRIA À LOCADORA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS, SEM MULTA COMPENSATÓRIA A SER IMPOSTA À LOCATÁRIA; E 01/10/2023 01/04/2024 116.089,44 1 116.089,44
08/03/2024 09007/2009 Termo de Rescisão RESCINDIR, DE FORMA UNILATERAL A AVENÇA EM EPÍGRAFE, A PARTIR DE 29/02/2024, REFERENTE À LOCAÇÃO DO ESCRITÓRIO 141, LOCALIZADO NO DÉCIMO QUARTO ANDAR DO EDIFÍCIO ATLANTA OFFICE CENTER, IMÓVEL SITUADO À RUA APRÍGIO GONZAGA, Nº 78, NO 42º SUBDISTRITO JABAQUARA, SÃO PAULO/SP, DEVIDO À PERDA DE OBJETO DECORRENTE DA MUDANÇA DO ESCRITÓRIO PARA EDIFÍCIO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO, CONFORME O DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 2/2024/SFI-NSP-ADM/SFI/ANP-SP (DOCUMENTO SEI Nº 3799304). 01/04/2009 29/02/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2023NE000599 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.926,36 229,88 0,00 38.696,48 229,88 229,88 229,88 0,00
323031 2024NE000105 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.696,48 0,00 0,00 38.696,48 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
OF.36/2023/NSP 2023-03-20 48610.004410/2008-33 2023-03-21 19315.40
OF.134/2021/NSP 2021-07-20 48620.203785/2019-18 2021-07-21 17480.00
OF.030/2021/NSP 2021-02-19 48620.203785/2019-18 2021-02-25 24971.00
OF.058/2021/NSP 2021-03-22 48620.203785/2019-18 2021-03-23 24971.00
OF.075/2021/NSP 2021-04-20 48620.203785/2019-18 2021-04-23 17480.00
OF.098/2021/NSP 2021-05-27 48620.203785/2019-18 2021-05-28 17480.00
OF.114/2021/NSP 2021-06-18 48620.203785/2019-18 2021-06-22 17480.00
OF. 14/2021/NSP 2021-01-20 48620.203785/2019-18 2021-01-28 24971.00
OF. 159/2021/NSP 2021-08-23 48620.203785/2019-18 2021-08-26 17480.00
OF.054/2023/NSP 2022-04-26 48610.004410/2008-33 2023-04-27 19315.40
OF.10/2022/NSP 2022-01-19 48620.203785/2019-18 2022-01-25 17480.00
OF.30/2022/NSP 2022-02-21 48620.203785/2019-18 2022-02-24 17480.00
OF.42/2022/NSP 2022-03-18 48620.203785/2019-18 2022-03-21 17480.00
OF.67/2022/NSP 2022-04-26 48620.203785/2019-18 2022-04-28 17480.00
OF.81/2022/NSP 2022-05-20 48620.203785/2019-18 2022-05-23 21150.80
OF.243/2021/NSP 2021-12-17 48620.203785/2019-18 2021-12-20 17480.00
OF.224/2021/NSP 2021-11-19 48620.203785/2019-18 2021-11-22 17480.00
OF.199/2021/NSP 2021-10-20 48620.203785/2019-18 2021-10-22 17480.00
OF.180/2021/NSP 2021-09-21 48620.203785/2019-18 2021-09-21 17480.00
OF.98/2022/NSP 2022-06-20 48620.203785/2019-18 2022-06-21 19315.40
OF.111/2022/NSP 2022-07-20 48610.004410/2008-33 2022-07-21 19315.40
OF.125/2022/NSP 2022-08-19 48610.004410/2008-33 2022-08-24 19315.14
OF.140/2022/NSP 2022-09-22 48610.004410/2008-33 2022-09-28 19315.40
OF.151/2022/NSP 2022-10-21 48610.004410/2008-33 2022-10-21 19315.40
OF.162/2022/NSP 2022-11-18 48610.004410/2008-33 2022-11-25 19315.40
OF.172/2022/NSP 2022-12-19 48610.004410/2008-33 2022-12-19 19315.40
OF.014/2023/NSP 2023-01-23 48610.004410/2008-33 2023-01-27 19315.40
OF.024/2023/NSP 2023-02-24 48610.004410/2008-33 2023-02-24 19315.40
OF.54/2023/NSP 2023-04-26 48610.004410/2008-33 2023-04-28 19315.40
OF.69/2023/NSP 2023-05-31 48610.004410/2008-33 2023-06-01 19315.40
OF.77/2023/NSP 2023-06-20 48610.004410/2008-33 2023-06-22 19413.92
OF.90/2023/NSP 2023-07-24 48610.004410/2008-33 2023-07-25 19348.24
OF.94/2023/NSP 2023-08-07 48610.004410/2008-33 2023-08-10 19348.24
OF.116/2023/NSP 2023-09-20 48610.004410/2008-33 2023-09-21 19348.24
OF.10/2024/NSP 2024-01-19 48610.004410/2008-33 2024-01-22 19348.24
OF.127/2023/NSP 2023-10-20 48610.004410/2008-33 2023-10-23 19348.24
OF.136/2023/NSP 2023-11-21 48610.004410/2008-33 2023-11-23 19348.24
OF.148/2023/NSP 2023-12-21 48610.004410/2008-33 2023-12-27 19348.24
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 6 19348.24 116089.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.096.105-** PAULO ROBERTO CORREIA FRAGA Gestor
***.233.418-** MARISTELA MINATEL Fiscal Substituto
***.134.328-** ARIANE CRISTINA DE FARIA Fiscal Titular
***.596.278-** CARLOS EDUARDO NERI DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.907.278-** WILSON LEONARDO RIBERO ESTEVES Gestor Substituto
***.233.418-** MARISTELA MINATEL Fiscal Substituto
***.134.328-** ARIANE CRISTINA DE FARIA Fiscal Titular
***.402.171-** GUSTAVO PACHECO GONDIM Fiscal Titular
***.943.928-** EDEN ROBERTO CAVALCANTE SOUZA Fiscal Titular
***.596.278-** CARLOS EDUARDO NERI DE OLIVEIRA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo