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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343026 - IPHAN
Unidade Gestora Origem do Contrato 343026 - IPHAN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 343026 - IPHAN
Número da Compra 90011/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGTI
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria LICENÇAS
Fornecedor 02.558.157/0135-74 - TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo 01450.010802/2024-78
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EVENTUAL DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), VOLTADA AO LICENCIAMENTO DE PRODUTOS MICROSOFT SOB DEMANDA. A MEDIDA OBJETIVA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS FINAIS, BEM COMO OFERECER SUPORTE AOS SERVIÇOS E APLICAÇÕES HOSPEDADOS NA INFRAESTRUTURA DE TIC DO DATACENTER DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN), DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 12/03/2026
Vig. Fim 12/03/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 16.912.973,22
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 469.804,81
Valor Acumulado R$ 16.912.973,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/03/2026 00004/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01450.010802/2024-78 12/03/2026 12/03/2029 16.912.973,22 36 469.804,81
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343026 2026NE400033 C20004IP018 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 299.501,23 0,00 0,00 299.501,23 0,00 0,00 0,00 0,00
343026 2026NE400035 C20004IP018 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 142.505,03 0,00 0,00 142.505,03 0,00 0,00 0,00 0,00
343026 2026NE400060 C20004IP018 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 730.488,69 730.488,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343026 2026NE400068 C20004IP018 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 228.248,69 228.248,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
867972 2026-04-15 01450.003389/2026-57 2026-04-29 442006.26
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2029-06-12 169129.73
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 6600 149.44 986304.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 6600 201 1326600.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 2100 177.87 373527.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 6600 91.08 601128.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 600 508.86 305316.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 150 764.3 114645.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 87 7817.24 680099.8800
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 144 295.5 42552.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 288 1426.86 410935.6800
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 900 201.91 181719.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 300 2293.51 688053.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 9 2397.83 21580.4700
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 6600 454.43 2999238.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 2670 803.09 2144250.3000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 135 1528.6 206361.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 6600 241.5 1593900.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 6600 126.23 833118.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 6600 222.01 1465266.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 2310 523.31 1208846.1000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 3 8307.8 24923.4000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 6 13941.74 83650.4400
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 15 15289.33 229339.9500
Serviço SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 2000 195.81 391620.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.315.611-** ANDRÉ MEGALE MELO Gestor
***.802.863-** SERGIO PORTO CARNEIRO Gestor Substituto
***.315.611-** ANDRÉ MEGALE MELO Fiscal Técnico Substituto
***.478.201-** SHEILA FRAGA MASSAD NOGUEIRA Fiscal Requisitante
***.478.201-** SHEILA FRAGA MASSAD NOGUEIRA Fiscal Administrativo
***.857.111-** PAULO ALVES DE AZEVEDO NETO Fiscal Técnico
***.802.863-** SERGIO PORTO CARNEIRO Fiscal Requisitante Substituto
***.315.611-** ANDRÉ MEGALE MELO Gestor
***.802.863-** SERGIO PORTO CARNEIRO Gestor Substituto
***.857.111-** PAULO ALVES DE AZEVEDO NETO Fiscal Técnico
***.315.611-** ANDRÉ MEGALE MELO Fiscal Técnico Substituto
***.802.863-** SERGIO PORTO CARNEIRO Fiscal Requisitante
***.565.241-** IZABELLA TORRES MONTENEGRO Fiscal Requisitante Substituto
***.481.397-** VINÍCIUS GOULART FONTES Fiscal Administrativo Substituto
***.717.817-** MÁRIO LUIZ DEGLE ESPOSTE Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a contratação eventual de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) 572.80 KB 13/03/2026 09:27:10
Contratação para registro de preços para a contratação eventual de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) 313.08 KB 13/03/2026 09:22:17
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo