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Órgão 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
Unidade da Prestação do Serviço 420001 - SPOA/SE/MINC
Unidade Gestora Origem do Contrato 420014 - SEFIC/MINC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000038
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 420001 - SPOA/SE/MINC
Número da Compra 00004/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 004.053.987-35 - FABIO LUIZ CARNEIRO MOURILHE SILVA
Processo 01400.007654/2024-08
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA, DEMANDADOS PELO MINC E SUAS VINCULADAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (2236141), E NA ORDENAÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08.
Informações Complementares 42000107000042025 - UASG Minuta: 420001
Vig. Início 20/01/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 18.349,90
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 18.349,90
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/01/2026 2026NE000038 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000038 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01400.007654/2024-08 20/01/2026 31/12/2026 18.349,90 1 18.349,90
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
420014 2026NE000038 SEF20262014 - DESPESAS COM PARECERISTAS. 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 18.349,90 4.308,56 0,00 14.041,34 0,00 0,00 0,00 0,00
420014 2026NE000395 SEF20262014 - DESPESAS COM PARECERISTAS. 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 4.587,48 4.587,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3058740 2026-08-07 01400.006543/2024-76 2026-08-07 2774.66
3120910 2026-09-10 01400.006543/2024-76 2026-09-10 2336.66
2938258 2026-06-08 01400.006543/2024-76 2026-06-08 1100.01
2738686B 2026-03-11 01400.006543/2024-76 2026-03-11 5910.00
2812772B 2026-04-13 01400.006543/2024-76 2026-04-13 1510.00
2875583 2026-05-06 01400.006543/2024-76 2026-05-06 410.01
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADO 0.50027 36679.9928 18349.9000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000038 22.14 KB 12/03/2026 21:39:04
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo